É PROIBIDO FUMAR

# águas passadas #
Baseado em fatos reais

txt: Fabricio Ungaretti Coutinho

A Maconha está presente nas diversas áreas que compõem nossa realidade histórica, econômica, política, cultural, médica, jurídica, social, filosófica, psicológica e mesmo espiritual. A falta de um olhar crítico sobre a utilização da planta pelo ser humano leva a vários caminhos perigosos, pois sempre existem aqules que, investidos de más intenções, acusam de apologistas os que não concordam com as argumentações "oficiais". Esquecem inclusive que apologia quer dizer defesa. E de que, tanto quem é a favor quanto contra algo, está apenas defendedo seu ponto-de-vista.

Os meios massivos de comunicação reproduzem os discursos oficiais, quase sempre com a ótica policial. Os padrões de manipulação são nítidos, a começar pela "ocultação", cuja força leva as salas de redação ao silêncio forçado e torna todos filhos da pauta. Quando expostos os fatos, a fragmentação no turbilhão pirotécnico das notícias-espetáculo os descontextualiza, como se existissem desprendidos de suas causas e conseqüencias.

Inversões e induções. O Showrnalismo precisa do picadeiro. A violência causada pelo tráfico de drogas é o recorte torto mostrado pela mídia sensacionalista ao grande público, mas ela nunca apresenta o debate sobre a descriminalização do uso como opção séria para combater essa tragédia anunciada, que tem como principal culpado o Estado ausente. E como vítima o cidadão comum, eu e você.

Por outro lado, um veículo de jornalismo livre demonstra independência por ter a coragem de inverter o olhar e se posicionar de maneira crítica. A proibição é uma falácia a partir do momento em que o Estado se acovarda e, ao invés de acolher o usuário como cidadão, criminaliza sua conduta e o mata em primeira instância moralmente. Joga-o às margens da sociedade e o transforma em marginal. Em vez de colocar o usuário como refém do tráfico, o considera reponsável por ele e indica que a partir da compra da maconha o mercado paralelo se alimenta, em uma verdadeira "lei de oferta e demanda". Porém, não há lógica em tratar da mesma maneira traficante e usuário, pois suas motivações são diferentes.

Enquanto o traficante busca proveito em uma falha no sistema, o usuário é levado a entrar no mercado paralelo exatamente por ela. A proibição é sobretudo nociva a quem consome, pois este acaba visto de forma deturpada, como parte apenas de uma questão de segurança. O Resultado é um efeito contrário, muitas vezes fatal para quem está, usuário ou não, no meio das balas-perdidas trocadas entre órgãos governamentais de segurança, traficantes e milícias pára-policiais.

Milícias estas que, apesar de integradas por funcionários públicos, oferecem seus serviços extras de "segurança" em troca do comando das comunidades. Assim fica claro, a demagogia da repressão é fruto da ausência do estado na prevenção. E essa falha na política de drogas começa pelo medo hipócrita do debate público e amplo sobtre o tema proibição. O questionamento não é sobre a maconha, mas sobre a criminalização.

Por que é proibido fumar?

Não se sabe ao certo quando a fumaça começou, mas existem relatos antigos, datados de 2737 a.C, que comprovam o consumo em rituais sagrados na China. Natural que a Cannabis Sativa, uma planta que brota da terra e se alimenta do céu, fosse considerada, e ainda seja, por alguns, um elo com a natureza, a criação, o transcendental.

O uso era um costume de diversar tribos religiosas orientais, como os árabes, africanos e indianos. Na religião Hindu, Os Sadhus, homens-santos, seguidores de Shiva, são um exemplo. Fumam pra se aproximar da divindade, o deus da transformação. É livre a permissão para consumo, pois trata-se de algo culturalmente enraizado.

No Brasil, os escravos africanos usavam a erva em rituais de religiões como o Candomblé, Umbanda e Nação. O nome Maconha é de origem africana. Mahaña é a planta de Exu, o orixá da comunicação, aquele que foi sincronizado absurdamente com o Satanás da visão judaico-cristã. O puritanismo ocidental incutiu na sociedade o espírito da punição para quem fumasse o "cigarrinho do Diabo" e, em seu preconceito mais que latente, marginalizou os imigrantes do oriente.

Não entraremos nos méritos das pesquisas científicas focadas na saúde, pois inúmeras delas são controversas e contraditórias. Os diagnósticos são diversos, ora apontando malefícios como danos cerebrais na memória de curto prazo e diminuição de esperamatozóides, ora para benefícios como a utilização em tratamentos do sistema imunológico em casos de esclerose múltipla, Mal de Parkinson e AIDS. De qualquer forma, caso compravados os malefícios, deve haver uma política de saúde em primeiro plano.

A Cannabis Sativa já foi responsável por grande parte da fabricação mundial de papel e artigos têxteis, porque o cânhamo presente no caule da planta é uma das fibras mais resistentes do mundo, podendo ser cultivada em vários tipos de solo. Porém, a partir dos anos 20, com a entrada no mercado capitalista de fibras sintéticas como o náilon e a implantação de uma tecnologia de produção de papel feito do eucalipto (que é totalmente prejudicial aos solos), as multinacionais estadunidenses passaram a intervir economicamente para que uma ampla política anti-maconha fosse espalhada por toda América do Sul, inclusive no Brasil.

Um dos arquitetos do plano foi o estadunidense William Randolph Hearst. Além de magnata da grande mídia, ele foi dono de várias fábricas de plantio de eucalipto para produção de papel e assim usou toda influência que seus jornais, revistas, agências de notícias e publicidade, emissoras de rádio e TV detinham sobre a opinião pública. Hearst construiu uma forte campanha contra a maconha e os usuários, predominantemente imigrantes mexicanos. Do alto de seu Xanadú, Hearst, o Cidadão Kane de Orson Welles, comandou a apoteose do jornalismo sensacionalista. Começou a publicar em seus veículos que crimes eram cometidos por mexicanos sob efeito da erva. Inclusive foi responsável pela universalização do nome "Marijuana" em suas campanhas racistas.
No Brasil, os negros, historicamente excluídos, foram também marginalizados pelo uso. Descendentes de escravos, em sua maioria pobres, consumiam efetivamente a droga no início do século. E assim como os mexicanos nos Estados Unidos, devido ao grande abismo social entre as duas classes, quando cometiam crimes, o uso da maconha era associado à determinados comportamentos agressivos. O que também não é verdade, já que a maconha apresenta características calmantes.

Ainda hoje, presos nas zonas periféricas das grandes cidades, sem oportunidades, alguns pobres, caem na criminalidade, para buscar uma vida mais confortável. Uma grande parcela através do tráfico, embora muitos morram antes disso acontecer. Ricos ficam só os grandes traficantes, tal qual Al Capone na Lei Seca, pois são os que controlam os meios de produção, detêm o poderio sobre a economia e o mercado paralelo e, através da corrupção, interferem em órgãos de segurança do Estado, mantendo seu status quo.

Nos últimos tempos, alguns outros políticos resolveram fazer coro ao Deputado Federal Fernando Gabeira, pioneiro nacional neste tema, nos manifestos sem eco. A exemplo do Governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, emplacaram na mídia o debate sobrea descriminalização e apresentaram opções para o maior controle do Estado. Obviamente o Brasil tem suas características, e importar modelos é sempre contra indicado, mas exemplos como o da Holanda são citados.

Lá, em cafés autorizados pelo governo, é permitido o consumo de pequenas quantidades - apenas dentro dos estabelecimentos - e farmácias vendem a erva para doentes que precisam aliviar as dores, mediante apresentação de receita médica. Assim como acontece com a cerveja e o cigarro aqui, o Ministério da Saúde da Holanda fiscaliza a qualidade da maconha, oferecendo menos riscos aos usuários-cidadãos e gerando impostos para o Estado.

Claro que, pelas falhas no controle das drogas hoje consideradas lícitas, a descriminalização no Brasil passa por prever reformas profundas de médio prazo, a começar pelo controle da venda para menores de 18 ano e investimentos do dinheiro gerado pelos impostos em campanhas de assistência social, educação e saúde. Além, é lógico, de propiciar oportunidades de trabalho para aqueles hoje sem alternativas, que entram no tráfico. Sem inclusão e atenção a essas pessoas, mesmo com a descriminalização elas irão possivelmente apenas mudar de foco para outros crimes.

Se a discussão da descriminalização ainda roda longe de um aprofundamento, ao menos em relação aos usuários a política foi revista em 2005, com a criação de um novo plano, onde o porte de drogas continua proibido, mas a compreensão de que são cidadãos e não marginais já é um avanço. Ao invés da prisão direta, os consumidores agora são julgados por tribunais especias, e sujeitos à medidas sócio-educativas, como advertência sobre os efeitos da droga ou prestação de seviços à comunidade, que serão impostas de acordo com a quantidade e situação da apreensão.

Com certeza esse novo olhar foi baseado em argumentos sérios, que tentamos aqui elucidar para colaborar com a construção de uma sociedade mais informada e consciente. Acendemos a pergunta, puxamos o debate, prensamos as idéias e passamos o conhecimento adiante. Cabe agora a cada um manifestar suas opiniões, contrárias ou não. Mas que sirvam pra debater melhorias para a população, para a massa.

NdE: Este texto foi publicado pela primeira vez na edição #12 da revista O DILÚVIO e reproduzido pelo site do jornal O Globo.