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terça-feira, 16 de abril de 2013

[copyleft] O OUTRO LADO DO "FORA FELICIANO"

:: txt :: Vinicius Wu ::

Há algo de novo na cena política nacional. A mobilização pela saída do deputado Marcos Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal é um movimento sem centro político, sem lideranças, foi disseminado rapidamente, em especial, através das redes sociais. É possível concluir que, de fato, estamos diante de um novo tipo de ativismo. Mas não é apenas isso. Trata-se de uma demonstração – talvez sem precedentes – que a sociedade civil ainda vê sentido em lutar por um Congresso Nacional melhor. Sim, as pessoas estão se mobilizando para disputar os rumos de uma Comissão da Câmara de Deputados.

Estamos tão habituados a concordar irrefletidamente com a tese de que o Congresso Nacional é uma casa desmoralizada, sem respaldo social e desacreditada que mal nos damos conta de que o movimento contra a permanência de Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) é um sinal evidente que, ao menos essa parcela da sociedade mobilizada, não percebe a Câmara Federal como um espaço descartável ou inútil. Ninguém ali está pedindo o fim da Comissão, nem o fechamento do Congresso. Pelo contrário, a reivindicação da troca de comando da CDH demonstra que nem todos concordam com a tese de que eles são todos iguais.

Pela repercussão nacional e pela dimensão que o movimento tomou, cumpre refletir a respeito de suas possíveis implicações para o futuro da relação entre o Parlamento, os Partidos e o eleitorado. Já havíamos visto algo semelhante na ocasião da escolha de Renan Calheiros para a Presidência do Senado; aqueleporém, não alcançou a mesma amplitude do movimento em curso. Teria a tão difundida “crise de legitimidade” do Congresso chegado ao seu clímax? É possível supor que a sociedade civil resolveu desafiar a alienação que parece presidir algumas das negociações na Câmara e no Senado Federal? O debate sobre a CDH pode abrir uma janela para a reaproximação do Congresso às aspirações da sociedade civil?

Não seria recomendável aos partidos adotarem uma postura de indiferença frente a essas questões. Em primeiro lugar, porque, num regime democrático, não é admissível que o Parlamento ignore as pressões sociais sobre a atividade parlamentar, reduzindo sua relação direta com o eleitor, exclusivamente, aos períodos eleitorais. E se é verdade que o Legislador foi eleito para um período de quatro anos, também é verdadeiro o fato de que compete à cidadania acompanhar e fiscalizar suas ações. Os partidos devem estar cientes de que sua ação política corre, sempre, o risco de ser desaprovada pelos seus próprios eleitores. Então, algumas das movimentações partidárias, realizadas no Congresso para acomodar interesses e compor maiorias, podem encontrar resistências por parte dos cidadãos(ãs) que devem ser estimulados a acompanhar a vida parlamentar e não o contrário.

O alheamento da cidadania em relação aos debates feitos no Legislativo talvez tenha habituado os partidos a uma situação deveras confortável, como se jamais devessem prestar contas à sociedade durante o exercício da atividade parlamentar. Só assim, podemos compreender a indicação de Feliciano, com todo o seu histórico, à Presidência da CDH. Porém, tanto as mobilizações contra Renan e as realizadas agora parecem demonstrar que há algo de novo no comportamento da sociedade civil e que as investidas dessa natureza deverão ser mais bem avaliadas no futuro pelos partidos.

Não obstante, o que parece ser uma ato de confrontação frente a uma escolha infeliz do Parlamento, também pode ser um sinal de que é possível requalificar as relações entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Com sabedoria e habilidade política, a Câmara e os deputados federais podem sair-se dessa situação melhor do que entraram. Ou seja, atender ao clamor das ruas e acolher a insatisfação pública, transformando o espisódio numa demonstração clara de que não estão indiferentes ao que ocorre fora dos bastidores do Congresso Nacional será uma excelente forma de recolocar o debate sobre a representação política no Brasil em outro patamar.

Vejamos o que a inteligência dos partidos reunida no Congresso será capaz de produzir para a resolução desse impasse. Estamos diante de uma possibilidade ímpar de avançarmos na reconstrução da legitimidade de nosso Parlamento Federal. É uma oportunidade que não deve ser perdida. Nossa democracia agradece!
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