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quarta-feira, 15 de junho de 2011

[domínio público] PELA ABOLIÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES



::txt::Partido Pirata::

Os monopólios como as patentes são um dos mais perigosos inimigos da sociedade. Ele leva a preços excessivos e grandes custos ocultos para os cidadãos. As patentes são monopólios privados oficialmente concedidos sobre idéias. As grandes empresas estão lutando arduamente para quebrar o recorde do número de patentes, sequer tiradas do papel, que depois usam frequentemente contra seus concorrentes menores e que não podem competir com essas grandes empresas. O objetivo monopolista não é manter o preço de mercado e competir em igualdade de condições oferecendo produtos de melhor preço e qualidade. Pelo contrário, as patentes são usadas como uma alavanca para elevar o preço a um nível que em um mercado livre e aberto não teria espaço e também para impor restrições que nunca seriam aceitas. Nós queremos limitar a possibilidade de monopólios desnecessários e prejudiciais.

As patentes e o conhecimento monopolizado prejudicam a sociedade

As patentes tem muitos efeitos colaterais. Patentes médicas são a razão para pessoas morrem de doenças a qual não podem se dar o luxo de tratar com medicamentos que já poderiam estar disponíveis se as prioridades de pesquisa não fossem distorcidas desnecessariamente em função do mercado dos países ricos. A flexibilização do sistema de patentes de medicamentos com a introdução de medicamentos genéricos no Brasil só demonstra o quanto é grave o défice de acesso e o custo excessivo dos medicamentos gerados pelas patentes, assim como a importância do uso racional do dinheiro público para a saúde pelo processo licitatório, que se torna inviável em um regime monopolista. O acesso a equipamentos médicos também é prejudicado pelo sistema de patentes que faz com que o governo tenha gastos excessivos com o diagnóstico e tratamento de doenças que requerem tecnologia que só pode ser adquirida de algumas poucas empresas estrangeiras, impossibilitando que outras empresas ofereçam os mesmos equipamentos a custos menores permitindo maior racionalidade nos gastos públicos e maior acesso das pessoas a uma medicina avançada.

As patentes sobre genes e da vida, tais como as sementes patenteadas, levam a consequências inesperadas e prejudiciais. Sementes geneticamete manipuladas tem causado dependência de agricultures a tecnologias de cultivo, no fornecimento de sementes e insumos. A polinização cruzada de sementes faz com que, plantas que outrora poderiam ser livremente cultivadas, passem a possuir genes patenteados ao qual é necessário uma autorização ou pagamento de royalties para cultivar. Algumas sementes modificadas se tornam estéreis na primeira safra, o que impede que o agricultor guarde parte de sua produção como sementes para a próxima safra. Isso pode levar a um futuro onde a produção de alimentos é contolada totalmente por algumas empresas monopolistas levando uma grave dependência e sérios riscos para todo o processo de produção.

As patentes de software inibem o progresso técnico na área de TI, e representa uma ameaça grave para as pequenas e médias empresas de TI do Brasil e da América Latina. O software moderno que é basicamente uma junção de diferentes tecnologias passa a se tornar cada vez mais inviável devido ao fato de que é cada vez mais custoso para as empresas se defender dos fequentes ataques jurídicos de empresas de maior porte que alegam possuir patentes de procedimentos triviais e pequenas partes de código nos produtos dos concorrentes.

As patentes supostamente incentivam a inovação por proteger aqueles que inventam e investem em novas invenções e processos de manufatura. Cada vez mais, no entanto, as patentes são utilizadas principalmente por grandes empresas para evitar rivais menores de competir em igualdade de condições. Em vez de patentes para encorajar a inovação, as empresas agora estão usando sua “arvore de patentes” na guerra contra outros para evitar a concorrência. Muitas vezes, o detentor da patente não tem qualquer intenção de continuar a desenvolve-la ou tirá-la do papel.

Nós acreditamos que as patentes tiveram seu dia e agora estão ativamente prejudicando a inovação e o surgimento de novos conhecimentos. Além disso, pode-se ver que em todas as áreas onde produtos e inovações não podem ser patenteadas, as patentes não são realmente necessárias – os atores pioneiros em um mercado são plenamente suficientes para criar inovação. Os inventores devem competir com a inovação, preço e qualidade ao invés de ser concedido um monopólio patrocinado pelo estado a determinado conhecimento. Evitar pagar advogados especializados em patentes, liberando os recursos que poderiam ter sido utilizados para criar uma verdadeira inovação e melhorar os produtos em um ritmo mais rápido, é o que acabará por beneficiar a todos.

Queremos abolir gradualmente o sistema de patentes.
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