[agência pirata] IMPÉRIO PIRATA

::txt::Tiago Cordeiro::

Não roubarás. “Copiarás.” É assim, com um único mandamento, que uma nova seita criada na pequena cidade de Uppsala, a 70 km da de Estocolmo, capital da Suécia, planeja conquistar fiéis pelo mundo. Mas quem passar por lá não verá sede, nem santos. Os adeptos da Igreja Missionária do Kopismo fazem tudo pela internet. Eles se reúnem em salas virtuais para compartilhar cópias de textos, músicas e vídeos. Lá, debatem lemas como “o software pago é comparável à escravidão”, entre outros lemas libertários sobre tecnologia. Os cultos, fechados, são conduzidos pelo seu fundador, o estudante de filosofia Isaac Gerson, de 19 anos, que prega o livre compartilhamento como algo sagrado. Nenhum deles compra livros, CDs ou DVDs, nem utiliza programas como Windows ou iTunes. Usam o sistema aberto Linux nos computadores e, para justificar os atos fora da lei, costumam afirmar que impedir a comunhão da cultura, ou cobrar por ela, é inaceitável. “Somos contrários a qualquer tipo de controle da informação. Ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que ler, ouvir ou ver”, afirma Gerson, que, em maio deste ano, enviou ao governo sueco uma petição para que o Kopismo se torne de fato uma igreja reconhecida.

Por enquanto, para quem está de fora, a seita parece uma brincadeira. Exatamente como aconteceu com a principal influência do grupo, o site de torrents The Pirate Bay, também da Suécia. Fundado em 2003 por 3 garotos de 20 e poucos anos que queriam compartilhar arquivos sem pagar nada por isso, se transformou, quase sem querer, num marco da cultura do grátis na internet. Gottfrid Svartholm, Fredrik Neij e Peter Sunde, seus fundadores, viraram símbolos de uma geração que tem acesso à cultura como nenhuma outra na história, pela internet, e fazem tudo por esse direito. Se você hoje vê um seriado americano no dia seguinte que ele passa na TV, deve agradecer a eles. Nos últimos anos, o site inspirou milhares de blogs, partidos políticos na Europa que já se espalham pelo mundo e grupos de hackers, ativistas e acadêmicos. Uma nova religião é apenas mais uma amostra dessa ideologia de liberdade do barco pirata virtual.

DA CADEIA AO PALANQUE

Quem vê o trio que criou o The Pirate Bay pelas ruas de Estocolmo talvez não imagine o que o grupo foi capaz de causar na economia e na política mundial. Pouco sociáveis, nenhum deles usa terno: Gottfrid Svartholm, hoje com 26 anos, é um engenheiro da computação que cultiva um cavanhaque de 15 centímetros de comprimento e só usa camisetas pretas de bandas de rock; Fredrik Neij, 33, é um tímido programador que nunca gostou de aparecer; e Peter Sunde, 32, é um especialista de TI e relações-públicas com cara de bom moço que sempre está viajando pelo mundo para conhecer novos lugares.

No começo, toda a estrutura do The Pirate Bay ficava dentro de um quarto. Depois de perceberem o alcance, os garotos investiram num escritório em Estocolmo e em servidores de peso espalhados pelo mundo. “Nossa proposta era inovadora na época: criar um ambiente onde os internautas pudessem explorar, sem limites, toda a liberdade que a internet proporciona”, diz Sunde. O site hoje tem 25 milhões de frequentadores recorrentes e 4 milhões de usuários registrados. O cálculo do prejuízo que ele já gerou também é estrondoso. Segundo números da associação de gravadoras RIAA (Recording Industry Association of America), o Pirate Bay é o maior responsável pelos US$ 7 bilhões anuais que a indústria do entretenimento perde por causa dos downloads ilegais.

Como era de se esperar, o crescimento do The Pirate Bay causou forte resistência por parte dos grupos comerciais. A mando de entidades que representavam gravadoras e estúdios de cinema, a primeira ocupação policial na sede do site ocorreu em 2006. Daí em diante foram centenas de ameaças processuais vindas de todo o mundo. Em abril de 2009, pouco antes do lançamento daquele que seria o filme mais baixado por torrent do ano, Star Trek, os 3 acabaram condenados a um ano de cadeia e ao pagamento de uma multa de US$ 4,2 milhões. Depois de comprovar que o juiz Tomas Norström (o mesmo que autorizou a ação policial de 2006) era integrante de dois grupos antipirataria, eles recorreram da sentença, e, em novembro passado, a pena foi retirada.

Enquanto a briga se estendia pelos tribunais, o ideal de livre compartilhamento e de luta contra a propriedade intelectual ganhou proporção global. A maior influência ocorreu na formação do Partido Pirata, em 2006. Hoje ele já é o maior da Suécia em número de afiliados e, em 2009, elegeu 2 deputados para o Parlamento Europeu. Pelo mundo, outros 22 países contam com representação oficial. A versão alemã, a mais popular, possui 48 cargos locais. Outros 30 países contam com agremiações piratas não-registradas, incluindo o Partido Pirata do Brasil (PPBr), que quer se formalizar até outubro deste ano e concorrer às eleições municipais em 2012. Com a ideologia de “difusão total de conhecimento”, os piratas da política planejam democratizar o acesso à cultura nos mundos online e físico. “As leis que regulam a propriedade intelectual perderam a função original de estimular inovação: servem apenas a interesses econômicos”, diz Luiz Felipe Cruz, integrante do PPBr, que ainda não tem presidente.

Até políticos tradicionais tentaram tirar uma casquinha. Quando Sunde visitou o Brasil para participar do Fórum Internacional de Software Livre, em 2009, o nosso então presidente lhe ofereceu asilo político. “Lula me procurou para dizer que, se eu estivesse ameaçado de prisão na Suécia, poderia viver no Brasil, porque os dois países não têm acordo de extradição”, conta o pirata.

Esta ideologia de liberdade total impulsionada pelos suecos, no entanto, pode servir para atos de gosto questionável. Retrato disso foi a polêmica de setembro de 2008, quando surgiu no The Pirate Bay um link com fotos da autópsia de duas crianças assassinadas. O pai, Nicklas Jangestig, pediu desesperadamente que o torrent fosse removido. Seguindo o princípio radical de que absolutamente toda informação é livre, o The Pirate Bay se recusou a retirar o link, assim como não aceitou tirar do ar a conexão com um site norte-americano de pedofilia. A polêmica fez com que o número de downloads das fotos chegasse a 50 mil por dia. “Não é nosso trabalho julgar se é ético ou antiético o que outras pessoas querem postar e baixar na internet”, diz Sunde.

CONTRA TUDO E TODOS
“O argumento de que a cultura do The Pirate Bay defende a democratização da informação é uma falácia. Todo o material que eles disponibilizam existe por vias legais, basta que o consumidor seja honesto e pague a seus autores”, diz Tim Kuik, diretor da organização holandesa BREIN, que se dedica a caçar piratas. Com o fim do processo judicial de 2009 e a nova administração, a guerra contra o The Pirate Bay e todos os sites de torrent parece ter se intensificado. Em maio deste ano, chegou ao Senado americano o Protect IP Act, um projeto de lei que facilita a retirada do ar de todo e qualquer site que veicule material sem direitos autorais.

Mas para o jornalista Anders Rydell, autor de Piraterna, sem edição no Brasil, livro sobre o movimento pirata sueco, o esforço de remover os arquivos ou criar uma legislação para impedir a troca de arquivos online é inútil. “A cultura do torrent é maior do que qualquer site”, diz Rydell. A solução para a indústria, afirma, é oferecer produtos com recursos extras, além de melhor qualidade e preço acessível. Do contrário, farão crescer o sentimento de “mártires digitais” entre quem baixa músicas e filmes pela internet.

O professor de Arte e Tecnologia, David Darts, da Escola de Cultura de Steinhardt, em Nova York, faz parte do grupo de teóricos que acredita que os benefícios da cultura pirata são maiores que os malefícios. Tanto é que ele elaborou, em 2010, a Pirate Box, uma caixinha portátil com roteador que cria um servidor anônimo para seus alunos compartilharem os arquivos que quiserem na sala de aula. Desenvolvida de forma aberta, ela pode ser aperfeiçoada e comprada por qualquer pessoa por 100 dólares. ”Para mim, o que as pessoas chamam de pirataria é apenas uma forma muito satisfatória de compartilhar cultura”, afirma.

De escolas a congressos, o barco pirata, ao que parece, já conquistou o mundo. Se a partir de agora eles se tornarão heróis ou vilões, é difícil prever. O que sabemos é que, por meio da batalha deles com a indústria, mudamos nossa concepção de consumir cultura. E é o resultado desta briga que dirá como ouviremos músicas e assistiremos a filmes no futuro.

[domínio público] PELA ABOLIÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

::txt::Partido Pirata::

Os monopólios como as patentes são um dos mais perigosos inimigos da sociedade. Ele leva a preços excessivos e grandes custos ocultos para os cidadãos. As patentes são monopólios privados oficialmente concedidos sobre idéias. As grandes empresas estão lutando arduamente para quebrar o recorde do número de patentes, sequer tiradas do papel, que depois usam frequentemente contra seus concorrentes menores e que não podem competir com essas grandes empresas. O objetivo monopolista não é manter o preço de mercado e competir em igualdade de condições oferecendo produtos de melhor preço e qualidade. Pelo contrário, as patentes são usadas como uma alavanca para elevar o preço a um nível que em um mercado livre e aberto não teria espaço e também para impor restrições que nunca seriam aceitas. Nós queremos limitar a possibilidade de monopólios desnecessários e prejudiciais.

As patentes e o conhecimento monopolizado prejudicam a sociedade

As patentes tem muitos efeitos colaterais. Patentes médicas são a razão para pessoas morrem de doenças a qual não podem se dar o luxo de tratar com medicamentos que já poderiam estar disponíveis se as prioridades de pesquisa não fossem distorcidas desnecessariamente em função do mercado dos países ricos. A flexibilização do sistema de patentes de medicamentos com a introdução de medicamentos genéricos no Brasil só demonstra o quanto é grave o défice de acesso e o custo excessivo dos medicamentos gerados pelas patentes, assim como a importância do uso racional do dinheiro público para a saúde pelo processo licitatório, que se torna inviável em um regime monopolista. O acesso a equipamentos médicos também é prejudicado pelo sistema de patentes que faz com que o governo tenha gastos excessivos com o diagnóstico e tratamento de doenças que requerem tecnologia que só pode ser adquirida de algumas poucas empresas estrangeiras, impossibilitando que outras empresas ofereçam os mesmos equipamentos a custos menores permitindo maior racionalidade nos gastos públicos e maior acesso das pessoas a uma medicina avançada.

As patentes sobre genes e da vida, tais como as sementes patenteadas, levam a consequências inesperadas e prejudiciais. Sementes geneticamete manipuladas tem causado dependência de agricultures a tecnologias de cultivo, no fornecimento de sementes e insumos. A polinização cruzada de sementes faz com que, plantas que outrora poderiam ser livremente cultivadas, passem a possuir genes patenteados ao qual é necessário uma autorização ou pagamento de royalties para cultivar. Algumas sementes modificadas se tornam estéreis na primeira safra, o que impede que o agricultor guarde parte de sua produção como sementes para a próxima safra. Isso pode levar a um futuro onde a produção de alimentos é contolada totalmente por algumas empresas monopolistas levando uma grave dependência e sérios riscos para todo o processo de produção.

As patentes de software inibem o progresso técnico na área de TI, e representa uma ameaça grave para as pequenas e médias empresas de TI do Brasil e da América Latina. O software moderno que é basicamente uma junção de diferentes tecnologias passa a se tornar cada vez mais inviável devido ao fato de que é cada vez mais custoso para as empresas se defender dos fequentes ataques jurídicos de empresas de maior porte que alegam possuir patentes de procedimentos triviais e pequenas partes de código nos produtos dos concorrentes.

As patentes supostamente incentivam a inovação por proteger aqueles que inventam e investem em novas invenções e processos de manufatura. Cada vez mais, no entanto, as patentes são utilizadas principalmente por grandes empresas para evitar rivais menores de competir em igualdade de condições. Em vez de patentes para encorajar a inovação, as empresas agora estão usando sua “arvore de patentes” na guerra contra outros para evitar a concorrência. Muitas vezes, o detentor da patente não tem qualquer intenção de continuar a desenvolve-la ou tirá-la do papel.

Nós acreditamos que as patentes tiveram seu dia e agora estão ativamente prejudicando a inovação e o surgimento de novos conhecimentos. Além disso, pode-se ver que em todas as áreas onde produtos e inovações não podem ser patenteadas, as patentes não são realmente necessárias – os atores pioneiros em um mercado são plenamente suficientes para criar inovação. Os inventores devem competir com a inovação, preço e qualidade ao invés de ser concedido um monopólio patrocinado pelo estado a determinado conhecimento. Evitar pagar advogados especializados em patentes, liberando os recursos que poderiam ter sido utilizados para criar uma verdadeira inovação e melhorar os produtos em um ritmo mais rápido, é o que acabará por beneficiar a todos.

Queremos abolir gradualmente o sistema de patentes.

[españa] PIRATA NA URNA

SARKOZY PIRATA

# agência pirata #

Sarkozy é flagrado com 400 DVDs piratas
txt: Geek

O presidente francês Nicolas Sarkozy, que defende o polêmico projeto de lei HADOPI - que pretende cortar a conexão do usuários que fizerem cópias ilegais de conteúdos protegidos por direitos autorais - foi pego com 400 cópias ilegais de um documentário sobre ele mesmo, segundo o jornal Le Canard Enchainê.

A publicação diz que o político queria distribuir o material para amigos e diplomatas que participavam de uma conferência na França. A obra “A visage decouvert: Nicolas Sarkozy” foi gravada pela Galaxie Presse, que forneceu apenas 50 cópias originais do filme ao presidente.

A publicação ainda informa que as cópias foram feitas pela própria equipe de recursos multimídia do governo, com direito a impressão de caixas e remoção do logotipo da produtora original.

Segundo o portal The Huffington Post , o absurdo foi tanto que a capa original e o logotipo da produtora Galaxie Presse foram substituídos por informações como ‘Service audiovisuel de la presidence de la Republique’.

Conforme notícia publicada pelo site Guardian.co.uk em fevereiro deste ano, não é a primeira vez que isso acontece: Sarkozy usou repetidamente uma música da banda MGMT em alguns vídeos sem a permissão do grupo.

PARTIDO PIRATA

# conection #
O partido que propõe mudanças radicais nas leis de copyright já assegurou uma vaga no Parlamento Europeu. E está prestes a ganhar a segunda.

txt: Fernando Valdez de Rivera
phts: Anders Jensen-Urstad

Com 7,13% dos votos suecos nas eleições para o Parlamento Europeu, o Piratpartiet, pela primeira vez desde sua criação em 2006, teve um de seus membros eleito. Mas um projeto de lei – já aprovado por 26 dos 27 países da União Europeia – que amplia o número de parlamentares pode dar aos piratas suecos mais uma cadeira, que será entregue a Amelia Andersdotter, segunda candidata mais votada do partido. Com apenas 21 anos, Amelia representa uma geração que pretende trazer novos ares ao “cemitério de elefantes” europeu.

Qual é, em termos práticos, o papel do Parlamento Europeu hoje?

O papel do Parlamento Europeu está constantemente mudando e se expandindo. Sendo o único corpo eleito da União Europeia, muitos dos líderes do bloco sentem que é importante dar ao Parlamento um papel maior nas decisões do bloco e na criação de leis comuns. O Parlamento Europeu costumava ser uma espécie de “cemitério de elefantes” para os políticos. Antigamente, na década de 1980 e antes disso, ele funcionava como consultor, isto é, apenas um lugar onde se ia para pedir opiniões. Os estados-membros acreditavam que era importante que aqueles políticos velhos e experientes se sentassem lá. Agora é um corpo vibrante, eleito, e obviamente podemos esperar uma mudança etária em conformidade com isto. Acredito que a marca de “cemitério de elefantes” irá embora. Já temos visto muitos parlamentares jovens eleitos na Suécia, Alemanha e outros países.

E na questão-chave do Piratpartiet – as reformas nas leis de copyright -, como atua o Parlamento hoje?

O Parlamento Europeu tem influência direta nas questões sobre Direitos Autorais, o que significa que eles têm que aprovar uma lei de copyright para que ela seja aceita na União Europeia. A única questão que está sendo revista no momento é como definer exceções e limitações na legislação de copyright. O debate sobre copyright está tão infectado que a União Europeia nao pode mais continuar endurecendo as leis – e francamente, não deve. Espero que os rumores que ouvi sobre visões mais tolerantes a respeito de exceções e limitações signifique que a União Europeia está finalmente quebrando seu dogma “copyright-deve-sempre-ser-fortalecido-e-nunca-se-tornar-mais-útil-à-sociedade”.

Caso você se eleja, obviamente será uma voz discordante lá. Você acredita ser possível atrair a simpatia dos membros mais velhos?

Creio que um membro mais jovem no Parlamento Europeu tem muitas vantagens sobre os antigos. Ele possui novas perspectivas, talvez esteja mais próximo da realidade dos jovens da Europa de hoje. Desta forma, acredito que os membros mais velhos estejam inclinados a ouvi-lo. Claro, isso significa que você tem muito mais o que provar – eu acho -, mas, tendo conseguido isto, você será “o cara”.

Dez anos se passaram desde que o Napster era o “grande negócio” da pirataria não-comercial. Desde então, tivemos o desenvolvimento do peer-to-peer, torrents e, recentemente, a organização política dos piratas – inicialmente com o Piratpartiet sueco e, agora, se espalhando por outros países. Como você acha que esta guerra do copyright estará daqui dez anos?

Só posso ter esperanças, claro, mas acho que veremos uma aproximação mais flexível entre o acesso livre e a legislação sobre compartilhamento. Espero que tenhamos uma visão mais produtiva sobre como o conhecimento pode beneficiar a sociedade, ao invés de discutirmos sobre como a sociedade deve bloquear o conhecimento.

Mas independente de os legisladores pensarem ou não no conhecimento de maneira construtiva, creio que continuaremos vendo novos softwares de compartilhamento de arquivos e novas milícias de cidadãos, por assim dizer, certificando-se de que o compartilhamento do conhecimento, da cultura, das artes e da informação continue intacto. É um aspecto importante dos seres humanos compartilhar impressões e expressões com seus iguais. Seria muito triste se a indústria do copyright conseguisse expelir isso de nossa cultura.

Você acredita que iniciativas como o Creative Commons são suficientes para mudar o pensamento global sobre copyright?

O Creative Commons já mudou a maneira com que as pessoas pensam sobre copyright. CC é um movimento que já se estabeleceu e é muito apreciado, especialmente, por artistas, fotógrafos, músicos, escritores que vêm essas atividades como hobby, mas também funciona para profissionais.

Em relação a esse segundo grupo: é possível ganhar dinheiro adotando a ideia de “Alguns Direitos Reservados”?

Escritores como o norte-americano Rudy Rucker e o canadense Cory Doctorow [autores de ficção científica] são exemplos de que é possível viver de seus trabalhos adotando essa perspectiva. Mas como isso funcionaria de maneira geral? Não sou uma expert em estratégias de negócios, mas acredito que na música, por exemplo, as performances ao vivo podem se tornar uma fonte de renda muito mais importante no futuro. Se os artistas souberem usar a internet, será mais fácil ganhar uma audiência global vasta.

Qual o ponto crucial que deve ser reformulado nas leis de copyright?

A cópia para uso privado precisa ser legalizada. Distribuir, remixar e samplear material protegido para propósitos não-comerciais precisa deixar de ser crime. Acho que esse é o aspecto mais importante.

Em sua plataforma de campanha, você disse que deseja uma “remoção completa do sistema de patentes”. Que benefícios isso pode trazer à sociedade?

Remover o sistema de patentes facilita a transferência de tecnologia, por exemplo. Também pode criar um ambiente mais competitivo no mercado.

Não acho que o mundo precisa se livrar de um sistema que proteja os inventores, mas estou certa de que o sistema de patentes que temos hoje está tão deturpado que não há realmente nenhuma maneira de salvar as partes boas e retirar as ruins. É por isso que acredito que este sistema deve acabar.

As patentes hoje não são usadas para proteger inventores ou promover invenções, mas para evitar que invenções e inventores trabalhem apoiados no conhecimento anterior. Patentes são também utilizadas como uma forma de impedir a competição, criando um fardo financeiro para aqueles que desejam licenciar métodos e tecnologia. Assim, os preços de produtos e serviços são elevados aos céus e isso não traz benefícios aos consumidores finais, nem aos inventores.

Isto precisa acabar, e talvez possamos desenvolver outro sistema que cumpra seu verdadeiro propósito.

Entre suas propostas, você menciona o acesso de material protegido a pessoas portadoras de dificuldades. Como a lei restringe esse tipo de acesso e o que poderia ser feito?

Por exemplo: no caso de deficientes visuais, é preciso que se crie um sistema de copyright onde seja fácil para organizações e governos disponibilizarem livros em braile ou em áudio. Precisa ser barato, tanto para os consumidores como para o produtor. Isto é, taxas de licenciamento para esse tipo de produção deveriam ser completamente removidas. Isso também se aplica a bibliotecas. É importante que todas elas tenham, para cada obra convencional, outra em braile ou áudio.

Todas bibliotecas e arquivos deveriam ser isentos de taxas. Eles fazem um bem público ao arquivar conhecimento e distribui-lo para as pessoas. Talvez faça sentido que eles comprem os livros que precisam, mas isto é um custo único, não uma taxa permanente.

No momento, existe algum projeto de lei que defenda essa flexibilização no copyright para facilitar o acesso a pessoas com algum tipo de deficiência?

Internacionalmente, a questão mais importante no momento é o “Tratado para os visualmente debilitados” que, infelizmente, vem enfrentando oposição dos Estados Unidos e de parte da União Europeia. Este tratado poderia asegurar acesso mais fácil para deficientes visuais a material protegido por copyright.

Muitos tratados internacionais que legislam sobre copyright são imprudentes ao impor fortes restrições ao uso do conhecimento. São raros os casos em que se analisam como a distribuição do conhecimento, ou a acessibilidade, poderiam beneficiar a sociedade e o mercado.

Você é uma estudante de Economia. Pensando como economista, você acredita que a indústria de entretenimento, especialmente a da música, poderia sobreviver em um mundo com conteúdo pouco protegido?

Acredito que eles têm de pensar em novas estratégias de negócios. O mercado nunca beneficiou aqueles que crescem e se estagnam. Ele beneficia aqueles que têm capacidade de se renovar constantemente. É isso que a indústria terá que fazer.

BERLUSCONI ATACA PIRATAS

# agência pirata #
“Embaixada da Pirataria” atacada pela Guarda fiscal italiana

txt: Miguel Caetano


É sabido que as relações do país de Berlusconi com o Pirate Bay são pouco ou nada amistosas. Daí que as autoridades italianas tenham aproveitado a estada do “Gabinete de Pirataria” ou Piratbyrån em Veneza para fazer uma visita surpresa. A operação decorreu no domingo passado à tarde, o mesmo dia em que os eleitores suecos concederam pelo menos um eurodeputado ao Partido Pirata (PiratPartiet).

A Guardia di Finanzia (equivalente à guarda fiscal portuguesa) decidiu invadir a SALE, um dos espaços da Bienal de Veneza destinados a alojar os “projectos colaterais” do evento. Entre estes projectos encontra-se a “Embaixada da Pirataria” (Embassy of Piracy). Os oito ou nove agentes de autoridade fecharam as portas, expulsaram todos os visitantes que se encontravam no interior das instalações e forçaram os quatro embaixadores que estavam naquela altura presentes (Carrie Roseland, Kristin Eketoft, Palle Torsson e Tobias Bernstrup) a mostrarem os seus passaportes e documentos de identificação.

De acordo com o que os “embaixadores” referem no seu blog, os guardas não viram com bons olhos a presença de uma representação diplomática do Pirate Bay em Veneza. As primeiras palavras que proferiram foi: “Não podem ter aqui o Pirate Bay.” Os fiscais estavam à espera de encontrar material ilegal mas depois de inspeccionarem as pirâmides de papel, balões, um computador velho e textos apresentados no âmbito da exposição, lá acabaram por se retirar.

Até ao momento, nenhuma das obras expostas foi confiscada e apenas um dos responsáveis pela SALE foi levada para a esquadra da guarda fiscal, tendo sido sujeito a um interrogatório de curta duração. Para Rasmus Fleischer do Copyriot (tradução Google Translator) não há dúvidas: tudo não passou de uma tentativa falhada de censura política.

Foi a Guardia di Finanzia que em Agosto do ano passado bloqueou o acesso dos utilizadores italianos ao Pirate Bay, tendo mesmo chegado a redireccionar o URL do site para uma página controlada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Menos de um mês depois, o bloqueio foi considerado ilegal. No entanto, os administradores da Baía dos Piratas continuam a correr o risco de enfrentar um julgamento no país de Silvio Berlusconi.