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quarta-feira, 8 de junho de 2011

[agência pirata] PREOCUPAÇÃO E DECEPÇÃO COM RESPOSTA DO GOVERNO SOBRE BELO MONTE

::txt::Associação Brasileira de Antropologia::

Entidade alerta que o Projeto Básico Ambiental referente aos índios não está pronto e não foi mencionado entre as exigências requeridas no licenciamento.

Decepção, preocupação e desconhecimento. Estes foram os termos utilizados pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para classificar a resposta dada pelo Gabinete da Presidência à carta encaminhada por vinte entidades científicas à presidenta Dilma em prol dos direitos humanos das populações atingidas pela usina de Belo Monte. Segundo a presidenta da ABA, Bela Feldman Bianco, que capitaneou a iniciativa, "ao simplesmente encaminhar a nossa carta ao Ministério de Minas e Energia para 'análise e eventuais providências', o gabinete demonstrou desconhecimento sobre a relevância dessas sociedades científicas (ABA, SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Anpocs e outras) e de seu peso na comunidade científica e na sociedade". Assim, o governo estaria perdendo a oportunidade de estabelecer um diálogo produtivo com as associações científicas mais importantes do país e que poderiam contribuir, a partir de suas pesquisas e conhecimento, com uma "maior sensibilidade do governo em relação às populações atingidas".

O documento foi enviado no dia 19 de maio à presidenta Dilma Roussef e pede a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentado s os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas. As entidades manifestam preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais e lembram que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação extrema sintetizada na frase “ausência absoluta do Estado” (veja carta aqui)

Já no documento enviado as associações afirmam que o eventual licenciamento da obra, que estava sendo anunciado para o final do mês de junho, seria "uma atitude intempestiva". Nesta quarta-feira (01), o Ibama anunciou que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica com 75 exigências. A ABA alerta que, nessas exigências, não há menção às populações indígenas e nenhum projeto ambiental voltado para essas populações.

"Independentemente do licenciamento, vamos continuar acompanhando e eventualmente endossando todas as ações que visem assegurar os direitos indígenas, bem como os direitos de outras comunidades tradicionais", afirma a presidente da ABA. Segundo ela, a entidade continua disposta a dialogar.
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