[agência pirata] A CPI SERÁ UMA FEIRA DE VAIDADES

::txt::Arnaldo Jabor::

O País não pode ser dividido em "esquerda e direita", nem em corrupção e honestidade. Esta CPI que raia no sujo horizonte vai nos mostrar mais que essas dualidades simplistas. (Demóstenes foi um exemplo de perigosa 'ambivalência'; ladrões mais coerentes e sólidos se escandalizaram. Há no ódio a Demóstenes uma crítica velada a seu 'amadorismo'.) Veremos um desfile de perversões políticas e até sexuais que traçam um retrato mais complexo do País. Esquerda e direita dividia um mundo linear e óbvio. A esquerda achava que era sujeito da História, mas a Direita sempre soube que a História não tem sujeito; só "objeto" - o lucro.

Nossa vida social é movida por outras categorias. Há paranoicos, esquizofrênicos, histéricos - um vasto catálogo de patologias. Vejamos.

A burrice - Nelson Rodrigues dizia que a burrice é uma "força da natureza". Antigamente, os cretinos se escondiam pelos cantos, roídos de vergonha; hoje, andam de fronte alta e peito estufado. Nunca a estupidez fez tanto sucesso. Forrest Gump, o herói idiota do filme, foi o precursor; Bush seguiu-o e se orgulhava de sua ignorância. Uma vez em Yale, ele disse: "Eu sou a prova de que os maus estudantes podem ser presidentes dos USA." E nosso Lula que tem títulos de doutor 'honoris causa', se gabando de não ter lido nada? Inteligência é chato; traz angústia, com seus labirintos. Inteligência nos desampara; burrice consola. A burrice está na raiz do populismo. Para muitos, a burrice é a moradia da verdade, como se houvesse algo de "sagrado" na parvoíce dos pobres, uma 'sabedoria' primitiva que desmascara a mentira "de elite". A burrice é a ignorância em busca de 'sentido'; burrice no poder chama-se "fascismo".

A caretice - O careta é antes de tudo um forte. Está sempre atrás de certezas. Olha o mundo com um olho só e só vê o que já sabia. A caretice é uma posição política. A diversidade da vida é recusada como um desvio, a dúvida como fraqueza. Sua cara é uma careta - daí, o nome-, uma máscara fixa com uma única ideia na mente. Careta odeia novidades, ideias complexas. O careta é linear - tem princípio, meio e fim.

O careta tende mais para o que se chamava de "direita". Mas, há também muitos caretas de "esquerda", que querem uma sociedade sob controle, pois só eles sabem o que é bom para nós, os 'alienados'. Existe até o careta drogado, o 'bicho grilo' chamado "muito louco". Como disse alguém: "Pior que careta, só o "muito louco"...

A incompetência é uma maldição nacional, secular. Existe mais na chamada "esquerda" do que entre os "neoliberais". Os "ideológicos" não se interessam por nada prático, administrável, que chamam de 'epifenômenos' menores. Nada mais chato para eles do que a realidade, apesar de falarem nela o tempo todo. A realidade brasileira para eles é um delírio, com meia dúzia de "contradições" óbvias.

Antigamente, era 'latifúndio, burguesia nacional e imperialismo'. Agora, é a tentativa de tomar o Estado por dentro da democracia, instalando 'companheiros' oriundos da massa pelega no poder para fazer uma revoluçãozinha vulgar. Eles dizem que a 'competência' é perigosa porque pode ocultar uma política de direita, mascarar "táticas" do capitalismo. Leram um negocinho do Heidegger sobre a 'técnica' e usam-no para justificar suas trapalhadas gerenciais.

Mas, há mais...

A liberdade é outra doença que nos rói. Por um lado, é um ar puro que amamos depois de 21 anos de ditadura; por outro, provoca vertigens em gente que prefere a submissão. Poderosos sempre falam em democracia, mas muitos planejam impedir que a sociedade julgue o país. Se a crise nos atingir, a patuleia também vai sonhar com um bom tirano, um guia. De resto, a liberdade pode virar um vulgar produto de mercado - celebridades saltitantes e livres dentro de um chiqueirinho de irrelevâncias: o sucesso sem trabalho, o marketing sexual, bundas querendo subir na vida, próteses de silicone na alma.

Imaginação falta-nos também. Não há. Na política, ela é vista como desvio da norma, como perigosa utopia que atrapalha a muralha patrimonialista que nos rege. Imaginação é considerada demagogia ou espetáculo barato. No Brasil, a política do espetáculo foi inventada por Jânio Quadros; Lula foi um bom aluno. Na CPI veremos shows esfuziantes.

O "passadismo rancoroso" é praticado por muitos esquerdistas renitentes. Vivem a nostalgia de heranças malditas, ossadas do Araguaia e nenhum projeto claro para o futuro, como se a vida social de hoje fosse a decadência de um passado que estava certo. Nacionalismo e terceiro-mundismo nascem daí: fome de voltar para a taba ou para o casebre com farinha, paçoca e violinha.

A preguiça é um dos cacoetes mais comuns. Administrar dá trabalho. A burocracia nos defende da 'urgência', da 'emergência', ritmos desconhecidos entre nós, criando a vida pública em câmera lenta, onde a única coisa que acontece é que não acontece nada.

A vaidade também será visível na CPI, nos bigodes e cabelos acaju ou negros como a asa da graúna, visível também no amor ao luxo cafajeste de batucada em restaurantes de Paris, lanchas, vinhos de dez mil dólares e prostitutas em cargos de confiança.

A amizade é outro vício comum, que enlaça cinturas de jaquetões e batuca palmadinhas nas costas, justificando presentes de geladeiras, carrões e bilhões roubados.

Mas, há mais... há mais... Temos os egoístas, os psicopatas (muito em moda...), os "fracassomaníacos", temos as imensas multidões dos "babacas" (serei um deles?...), comandados pelos boçais, cafajestes, oportunistas, ladrões de todas as cores.

De modo que não podemos nos contentar com a velha dualidade "direita/esquerda". O mundo é muito mais vasto, oh "raimundos" e vagabundos!...

E mais - não podemos esquecer os batalhões que crescem a cada dia, os exércitos invencíveis: a brilhante plêiade dos "F.D.P.'s".

[do além] DESAMBIGUAÇÃO

::txt::Demóstenes::

O futebol, o Pepeu Gomes e a Baby do Brasil são pródigos em nos apresentar nomes que desafiam os ouvidos. Deivid, Richarlyson, Arianderson, Dielton, Shayder Zabelê, Nana Shara. É realmente tentador fazer graça com nomes inventados, especialmente quando a grafia tenta emular a sonoridade de um outro idioma. Não acho isso divertido. Cada um que invente a nomenclatura que quiser. Considero muito pior a mania de homenagear as grandes personalidades do passado. Por um simples motivo: não há como prever se o rebento honrará o nome que recebeu. Nem todos possuem a sorte de Sócrates, por exemplo. O ícone da filosofia ocidental teve um homônimo brilhando nos gramados e nas letras. Quantas pessoas devem ter se interessado pelo pensamento socrático por causa do jogador. O.k., reconheço que há ocasiões em que a homenagem não causa nenhum arranhão ao homenageado. O jogador Allan Kardec não desonra seu antecessor, mas tampouco aumenta seu nome. Mas não vim aqui dissertar a respeito de nomes. Vim, sim, comentar a minha falta de sorte. Nunca figurei entre os mais conhecidos pensadores, filósofos e políticos gregos. Não entrei para esse Olimpo. O grande público ignora minha existência. Eu existo para um pequeno grupo de estudantes e acadêmicos. Portanto, o primeiro e único Demóstenes que a população brasileira conhece é o amigo do Carlos Cachoeira. Vejam que tragédia para a glória de grande orador. É como se as pessoas identificassem o Beethoven como aquele cão são-bernardo e ignorassem o compositor clássico. Na real, é até pior. O cachorro atuava bem. Para piorar a situação, há algumas coincidências entre a minha biografia e a de Torres. Tive problemas com a Justiça. Fui condenado por facilitar a fuga de um ministro de Alexandre, o Grande. Trabalhei durante algum tempo como logógrafo, que nada mais é do que redigir discursos para particulares que iam defender suas próprias causas nos tribunais. Algo que o ex-senador do DEM praticou também, só que na via inversa. O Carlos Cachoeira escrevia e o Torres legislava. Desculpem o desabafo e a preocupação excessiva com a imagem. É que me encontro em situação complicada. Não sei o que fazer para impedir o eclipse de meu legado. Qualquer esforço para manter a minha ficha limpa pode aumentar ainda mais a confusão.

[agência pirata] A FALÊNCIA MÚLTIPLA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

::txt::Arnaldo Jabor::

Os corruptos ajudam-nos a descobrir o País. Há sete anos, Roberto Jefferson nos abriu a cortina do mensalão. Agora, com a dupla personalidade de Demóstenes Torres, descortinamos rios e florestas e a imensa paisagem de Cachoeira. Jefferson teve uma importância ideológica.

Cachoeira é uma inovação sociológica. Cachoeira é uma aula magna de ciência política sobre o Sistema do País. Vamos aprender muito com essa crise. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, de palavras que eclodiram diante de nossos olhos nas últimas semanas. Meu Deus, que riqueza, que profusão de cores e ritmos em nossa consciência política! Que fartura de novidades da sordidez social, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, cachoeiras, várzeas e flores.

Roberto Jefferson denunciou os bolchevistas no poder, os corruptos que roubavam por "bons motivos", pelo "bem do povo", na base dos "fins que justificam os meios". E, assim, defenestrou a gangue de netinhos de Lenin que cercavam o Lula que, com sua imensa sorte, se livrou dos mandachuvas que o dominavam. Cachoeira é uma alegoria viva do patrimonialismo, a desgraça secular que devasta a história de nosso País. Sarney também seria 'didático', mas nada gruda nele, em seu terno de 'teflon'; no entanto, quem estudasse sua vida entenderia o retrato perfeito do atraso brasileiro dos últimos 50 anos.

Cachoeira é a verdade brasileira explícita, é o retrato do adultério permanente entre a coisa pública e privada, aperfeiçoado nos últimos dez anos, graças à maior invenção de Lula: a 'ingovernabilidade'.

Cachoeira é um acidente que rompeu a lisa aparência da 'normalidade' oficial do País. Sempre soubemos que os negócios entre governo e iniciativa privada vêm envenenados pelas eternas malandragens: invenção de despesas inúteis (como as lanchas do Ministério da Pesca), superfaturamento de compras, divisão de propinas, enfrentamento descarado de flagrantes, porque perder a dignidade vale a pena, se a grana for boa, cabeça erguida negando tudo, uns meses de humilhações ignoradas pelo cinismo e pela confiança de que a Justiça cega, surda e muda vai salvá-los. De resto, com a grana na 'cumbuca', as feridas cicatrizam logo.

O governo do PT desmoralizou o escândalo e Cachoeira é o monumento que Lula esculpiu. Lula inventou a ingovernabilidade em seu proveito pessoal. Não foi nem por estratégia política por um fim 'maior' - foi só para ele.

Achávamos a corrupção uma exceção, um pecado, mas hoje vemos que o PT transformou a corrupção em uma forma de governo, em um instrumento de trabalho. A corrupção pública e a privada é muito mais grave e lesiva que o tráfico de drogas.

Lula teve a esperteza de usar nossa anomalia secular em projeto de governo. Essa foi a realização mais profunda do governo Lula: o escancaramento didático do patrimonialismo burguês e o desenho de um novo e 'peronista' patrimonialismo de Estado.

Quando o paladino da moralidade Demóstenes ficou nu, foi uma mão na roda para dezenas de ladrões que moram no Congresso: "Se ele também rouba, vamos usá-lo como um Omo, um sabão em pó para nos lavar, vamos nos esconder atrás dele, vamos expor nosso escândalo por seu comportamento e, assim, seremos esquecidos!"

Os maiores assaltantes se horrorizaram, com boquinha de nojo e olhos em alvo: "Meu Deus... como ele pôde fazer isso?..."

Usam-no como um oportuno bode expiatório, mas ele é mais um 'boi de piranha' tardio, que vai na frente para a boiada se lavar atrás.

Demóstenes foi uma isca. O PT inventou a isca e foi o primeiro a mordê-la. "Otimo!" - berrou o famoso estalinista Rui Falcão - "Agora vamos revelar a farsa do mensalão!" - no mesmo tom em que o assassino iraniano disse que não houve holocausto. "Não houve o mensalão; foi a mídia que inventou, porque está comprada pela oposição!" Os neototalitários não desistem da repressão à imprensa democrática...

E foi o Lula que estimulou a CPI, mesmo prejudicando o governo de Dilma, que ele usa como faxineira também das performances midiáticas que cometeu em seu governo. Dilma está aborrecida. Ela não concorda que as investigações possam servir para que o Partido se vingue dos meios de comunicação e não quer paralisar o Congresso. Mas Lula não liga. "Ela que se vire..." - ele pensa em seu egoísmo, secretamente, até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Agora, todo mundo está com medo, além da presidente. O PT está receoso - talvez vagamente arrependido. Pode voltar tudo: aloprados, caixas 2 falsas, a volta de Jefferson, Celso Daniel, tantas coisinhas miúdas... A CPI é um poço sem fundo. O PMDB, liderado pelo comandante do atraso Sarney, também está com medo. A velha raposa foi contra, pois sabe que merda não tem bússola e pode espirrar neles. Vejam o pânico de presidir o Conselho de Ética, conselho que tem membros com graves problema na Justiça. Se bem que é maravilhoso o povo saber que Renan, Jucá, Humberto Alves, Gim Argello, Collor serão os 'catões', os puros defensores da decência... Não é sublime tudo isso? Nunca antes, em nossa história, alianças tão espúrias tiveram o condão de nos ensinar tanto sobre o Brasil. A cada dia nos tornamos mais sábios, mais cultos sobre essa grande chácara de oligarquias. E eu estou otimista. Acho que tudo que ocorre vai nos ensinar muito. Há qualquer coisa de novo nessa imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política. Cachoeira, Jefferson, Durval Barbosa nos ensinam muito. Estamos progredindo, pois aparece mais a secular engrenagem latrinária que funciona abaixo dos esgotos da pátria. A verdade está nos intestinos da política.

Mas, o País é tão frágil, tão dependente de acasos, que vivemos com o suspense do julgamento do mensalão pelo STF.

Se o ministro Ricardo Lewandowski não terminar sua lenta leitura do processo, nada acontecerá e a Justiça estará desmoralizada para sempre.

[agência pirata] O TEMPO FECHOU EM BRASÍLIA

::txt::Suzana Singer::

Na cobertura do caso Cachoeira, a imprensa precisa evitar a armadilha do PT, mas precisa dar exemplo de transparência

As nuvens carregadas do novo escândalo político que tomam Brasília são um tremendo desafio para a imprensa. Personagens tidos como probos estão sendo revistos, um sem-número de interesses emerge a cada nova revelação, não é fácil entender a posição do governo e a própria mídia está sob escrutínio.

A primeira surpresa do caso Cachoeira foi a descoberta de sua relação com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), até então uma espécie de arauto da moralidade, sempre disponível para repercutir denúncias de corrupção. Só nas páginas da Folha, ele se pronunciou contra juízes, o PC do B, Palocci, Arruda, José Sarney, Renan Calheiros...

Figura importante na denúncia do "mensalão", o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), também aparece nas investigações, que apontam uma influência do bicheiro em seu governo.

Mas não sobrou apenas para a oposição. Sombras foram lançadas sobre o governador petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e sobre um assessor que dava expediente no Palácio do Planalto.

Em meio à confusão, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, detectou uma "operação abafa" de setores políticos e veículos de comunicação para tentar impedir que "se esclareçam plenamente" as relações entre Demóstenes e o bicheiro.

Falcão incitou também a futura CPI do Cachoeira a investigar "os vínculos obscuros" de "Demóstenes e sua quadrilha" com a imprensa.

Não sei o que o presidente do PT anda lendo para achar que estão querendo colocar panos quentes no caso, já que os principais jornais e revistas do país não param de publicar grampos e denúncias. Sobre os tais "vínculos obscuros", o que veio a público, por enquanto, foi um diálogo entre Carlos Cachoeira e um de seus auxiliares, citando um jornalista da "Veja". Na conversa, publicada pela própria revista, Cachoeira diz que os "grandes furos" dados pelo jornalista foram passados por ele, mas que não recebeu nenhum favor em troca.

A Folha enxergou na fala do PT a intenção de investir, uma vez mais, contra a mídia. E saiu em defesa da imprensa, ao afirmar que a "produção de reportagens investigativas naturalmente envolve contato de jornalistas com fontes de informação de vários matizes".

Não se sabe se algo comprometedor envolvendo a imprensa surgirá desse lamaçal. Para o PT, interessa usar o caso Cachoeira para empastelar o "mensalão", que poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses. O presidente do partido fala em desfazer a "farsa do mensalão" montada por "supostos moralistas".

A imprensa não pode cair na armadilha de permitir que um escândalo anule o outro. Tem o dever de apurar tudo -mas sem se poupar. É hora de dar um exemplo de transparência.

[agência pirata] CRIOLO

::txt::Caetano Veloso::

Um dia vinha ouvindo rádio no carro e Jorge Ben cantou “Cadê Teresa?”. Adoro essas músicas de Jorge para Teresa, Domingas, Teresinha, Domenica, Tetê-Teteretê, todas essas mulheres que são a mesma loura paulistana com quem ele se casou. Na canção ele busca sua amada e, sem saber por onde ela anda, se pergunta se ela não terá arranjado “outro crioulo”. Naquele dia eu tinha lido numa manchete que Rick Santorum teria quase chamado Obama de “crioulo”, num discurso de campanha. Imaginei que a palavra que assim traduziam fosse “nigger” e senti múltiplas revoltas. Conferi na página indicada e, de fato, “nigger” era o que o candidato republicano tinha começado a dizer. Ou isso se supunha. Pensei que Santorum poderia ter feito isso para mostrar à parte reacionária fanática do Partido Republicano, que é a que o apoiava, que ele estava a ponto de pronunciar o xingamento que ela tem preso na garganta.

Seja como tenha sido, terminei pensando mais na tradução oferecida pelo jornal brasileiro (pode ter sido este) do que na história em si. Fazia uns três dias que eu comentara com meu filho Zeca sobre a impropriedade de se traduzir “nigger” por “crioulo” nas legendas dos filmes americanos que passam na TV. Ao me ouvir dizer que “crioulo” não tinha essa conotação pejorativa de “nigger”, ele mostrou dúvidas. Mas o fato é que não há em português brasileiro nenhuma palavra que indique ao mesmo tempo aspecto racial e desqualificação absoluta automática. A palavra “crioulo” cantada por Jorge Ben tem toda a doçura natural e a carga afirmativa que um xingamento não pode ter, a não ser por uma torção, como quando chamamos alguém admirável de filho da puta.

Os negros americanos se chamam de “nigger” entre si, com carinho, como quem toma o que foi sempre usado como ofensa por brancos contra si e vira pelo avesso, mas ninguém que não seja negro (e não esteja na mesma onda de quem profere a palavra) tem o direito de fazê-lo. Nos raps, eles se chamam de “nigger” como chamam as garotas de “bitch”. Ouço muitos veados brasileiros chamarem uns aos outros de “veado”, mostrando intimidade e carinho: não é o mesmo que um ogro passar na rua e te chamar de veado. Mas “crioulo” nunca esteve nessa posição. Quando Jorge Ben fala de crioulo, não há sombra, nem remota, de tratamento ofensivo. Suponho que as legendas dos filmes venham contribuindo para o progresso do nosso racismo. Progresso tão desejado pelos racialistas. Mas por que foi essa a palavra escolhida por Drei Marc e cia.?

Quando era novo, eu não gostava do “Samba do crioulo doido”. Sentia (ainda sinto) racismo ali dentro daquela gracinha meio sem-graça de Sérgio Porto. Aliás, Paulo Francis, num artigo de sua coluna na “Folha de S.Paulo”, narrou um diálogo racista que teve com Porto por causa da presença de pretos nas praias da Zona Sul (não leio essas antologias que saem das crônicas de Francis, mas parece que essas desmunhecadas racistas não são selecionadas pelos organizadores, já que nunca ouvi comentários a respeito). A caricatura do samba-enredo feita ali nunca me pareceu engraçada. Lembrei-me dela ao ouvir as letras das canções dos blocos afro de Salvador declamadas com sarcástica pedanteria pelo grupo teatral Os Catedrásticos. O que faz esse grupo é, a meu ver, muito melhor do que o samba de Stanislaw: eles dizem “a sério” letras de músicas de carnaval da Bahia, para o irresistível efeito cômico. “Abre a rodinha, por favor”, dito em tom sóbriodramático fica sensacional. As descrições de egitos e madagascares dos sambas-reggae do Olodum parecem mais nonsense do que a famosa paródia. Mas nesses casos, sempre surge uma frase que se sustenta por si mesma em sua força épica — e o riso some. É que são as letras que foram escritas a sério que estão ali sendo ridicularizadas. E a seriedade que lhes é pano de fundo leva o espectador a pensar que Moreno cantando “Deusa do Ébano 2” é que desnuda mais o sentido do repertório desses blocos.

O charmoso rapper paulista tomou para si o pseudônimo de Criolo Doido, enobrecendo tanto cada uma das duas palavras quanto a união delas na piada amarela de Sérgio. (Este, não nos esqueçamos, de cara desgostou da bossa nova). Criolo é o nome derivado de crioulo, palavra que, segundo pude sentir no livrão “Um defeito de cor” (recomendado por Millôr), era usada para designar os negros nascidos no Brasil. Estes mostravam superioridade sobre os africanos que chegavam: seu domínio do português, seu conhecimento do cristianismo, tudo isso eram coisas que os envaideciam. Nos países de língua espanhola das Américas, “criollo” designa sobretudo descendentes de europeus nascidos no Novo Mundo. Na Louisiana, EUA, “creole” teve originalmente essa acepção, depois passou a significar descendente de franceses e, finalmente, mestiço. A palavra saiu do português. No Brasil, terra de sua língua de origem, ela se grudou aos pretos. Por que vamos usar TV e jornais para transformar “crioulo” num xingamento? Nosso racismo progride. Com dificuldades, mas sim. Sem negros nas escolas privadas ditas boas e com essas distorções em manchetes e legendas, chegamos lá. Liv Sovik pode ficar descansada.

Nesse meio-tempo, Santorum dançou, Demóstenes serve a Rui Falcão (amparado pela mídia e pelo Cachoeira) como água sanitária do mensalão — e me prometi ler “Classes, raças e democracia”, de Luis Sérgio Alfredo Guimarães.

DEM

# gência pirata #
Mensagem aos Democratas

txt: Klauber Cristofen Pires

Hoje li uma mensagem distribuída pela Associação Brasileira dos Jornalistas - ABJ, lamentando o fato de que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, dia 02/12/2009, a PEC nº 33/09, que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista e regulamenta a figura do colaborador, para a publicação de artigos de opinião.

Já tenho dito aos Democratas: entre o PT original e outro, digamos assim, "made in Paraguay", não há dúvida sobre a preferência entre os adeptos do primeiro.

Recentemente, muito feliz estive por conta da valente senadora Kátia Abreu, por ter pela primeira vez questionado a questão da produtividade como fator legitimador do direito de propriedade do imóvel rural. Não sei se por coincidência, mas poucos dias antes eu havia enviado à CNA uma mensagem, que foi publicada em vários sites e blogues, inclusive o meu, LIBERTATUM, eu que eu levantava justamente esta questão, tendo a colocado em planos doutrinários. Eu tenho absoluta certeza que a CNA e a sua presidente, a Sra Kátia Abreu, acertaram, e por mais que hoje tal proposta se distancie do nosso quadro atual, o argumento paulatinamente há de vencer pelo só fato de ser verdadeiro e realmente justo.

O caso acima reflete com clareza que os Democratas têm hoje à disposição uma fonte nascente, firme e próspera da doutrina liberal e dos valores do conservadorismo cristão. Hoje o Brasil conta com vários institutos e dezenas de pensadores, a começar por aquele que não temo em dizer que é um dos maiores sábios da atualidade mundial: o filósofo Olavo de Carvalho. Infelizmente, quanto ainda são desprezados!

Somente com a clareza da boa doutrina liberal na cabeça e com o conhecimento dos passos e das intenções das esquerdas é que os democratas haverão de reverter a preferência da opinião pública, denunciando-as, ao mesmo tempo em que ensinam ao povo sobre a filosofia da liberdade. Chega de jogar o jogo deles! Aprendam pelo menos que a repetição dos mesmos erros não é capaz de transformá-los em acertos.

Na nota da ABJ, que reproduz diálogos havidos na CCJ, salta-me aos olhos que o senador Efraim Morais (DEM-PB) tenha contestado os argumentos do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e enfraquecido a sua posição, assim fornecendo fôlego para que o petista Aluízio Mercadante se sentisse à vontade, com sua lógica peculiar, para atacar mais uma vez as liberdades civis em prol do projeto totalitarista de seu partido.

Somente para início de conversa, pondo a questão em termos jurídicos, que, afinal, é a própria tarefa de uma Comissão de Constituição e Justiça, a liberdade de expressão é ampla (art. 5º, IV e IX) e não admite regulações, pois tem aplicação imediata (Art. 5º, §1º) . Finalmente, qualquer proposta de emenda constitucional tendente a abolir este direito dos cidadãos é nula (Art. 60, § 4, IV) .

Agora, preste atenção, Senhor senador Efraim Morais, e aprendam se tiverem um pingo de consciência os petistas e congêneres: A Constituição é um documento elaborado por homens e mulheres livres. Qualquer restrição de liberdade, pois, é caso de extremo cuidado legislativo, e somente pode ser lançada aos cidadãos em prol da defesa contra um grave perigo para a existência da própria sociedade.

Exemplar e histórica, portanto, a decisão do STF, ao abolir lei que não foi recepcionada pela nova Carta nem por uma vírgula que fosse, por absolutamente imprestável, haja vista que o material de trabalho do jornalista é puramente decorrente do direito amplo à liberdade de expressão.

Ademais, a proposta do Poder Legislativo de propor emenda contrária à decisão da Suprema Corte, logo assim, em ato contínuo, configura o que o jurista Cristiano Carvalho denomina de ruptura da “autopoiese”, isto é, da capacidade de a sociedade poder manter vivo e saudável seu sistema jurídico, por prejudicar o sistema de cheks and balances. O que o Senado neste momento está fazendo é produzir grosso “ruído” na comunicação com a sociedade, que se traduz pelo convite ao desprezo à decisão por parte daqueles cuja missão maior é proteger a Constituição. Em termos mais simples, trata-se de uma afronta à harmonia entre os poderes.

Ora, que perigo há em que jornalistas não diplomados exerçam a profissão? Que alguns cometam erros ortográficos ou gramaticais? Pois todos os dias eu testemunho as piores aberrações nos jornais, e são produzidas por diplomados. Que alguns deles deturpem a notícia? Oras, o Brasil dos jornalistas diplomados é o maior caso de ocultação em massa da notícia, desde há pelo menos dezenove anos atrás, quando decidiram esconder do público as tramas do Foro de São Paulo. Pelo contrário, um famoso jornalista não diplomado, o Sr Bóris Casoy, viu-se desempregado tão somente por perguntar ao candidato Lula sobre a existência do FSP, após ter recebido o pito de que "nem deveria falar na tv sobre uma coisa dessas".

A questão das faculdades de jornalismo não pede a complacência dos parlamentares para os futuros repórteres. Quem o Congresso deve defender? Os direitos de reserva de mercado dos jornalistas diplomados ou o direito da população de escolhê-los dentre os melhores e de maior reputação, e ainda mais do que isto, de expressarem-se cada um dos cidadãos como bem lhes aprouver? Que sejam muito úteis as faculdades, tão úteis que os profissionais da notícia sintam a necessidade de freqüentá-las. Assim nasceram todas as universidades, isto é, a partir de um desejo íntimo sincero e decidido de buscar o conhecimento, casado com uma proposta honesta de oferecê-lo.

A obrigatoriedade do diploma, ao contrário, inverte esta fórmula, fazendo das faculdades umas fábricas de diplomas, a quem os interessados as buscam tão somente com intenção pró-forma, ou seja, tendo em vista obter uma licença para trabalhar, e isto, afinal, vale para todas as outras profissões, exceto aquelas para o qual o perigo para a sociedade é real e estimável, tal como o risco do prédio desabar ou do internado morrer. Não é mais a faculdade que serve à profissão, mas a profissão é que serve à faculdade, nos próprios termos do Sr senador Aluízio Mercadante.

Agora, somente para nos atermos ao caso, justamente para se tornar um ministro da mais alta corte do país não se exige diploma de bacharel em Direito, mas que seja cidadão brasileiro com “notável saber jurídico e reputação ilibada” . Em via contrária, recentemente foi acolhido um novo ministro que, não obstante ostentar o diploma de bacharel e a carteira da OAB, sugere alguma discussão quanto ao seu notável saber, eis que, por duas vezes, foi reprovado em concurso para juiz.

Do exposto, não é o Senhor Demóstenes Torres quem tem que suar a camisa para defender a inutilidade desta coisa que, aprovada, há de reforçar o conceito da sociedade corporativista ou como tenho cunhado, da sociedade de trincheiras. Quem tem que se explicar são os defensores da obrigatoriedade do diploma, este que já tentaram várias vezes ceifar a liberdade de expressão. Estes têm de ser denunciados em alta voz!



Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;


Art. 5º, § 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Art. 60, § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: (...) IV - os direitos e garantias individuais.

Cristiano Carvalho. Teoria do Sistema Jurídico - direito, economia, tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.