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terça-feira, 31 de agosto de 2010

A SOCIEDADE VOLUNTÁRIA: 2) Violência



::txt::Eric P. Duarte::

2) Violência:

O maior e mais horrendo exemplo de violência é a guerra. Números conservadores apontam que somente no século XX mais de 110 milhões de pessoas foram dizimadas em guerras, isto sem contar com todos aqueles sobreviventes que foram torturados.

Conflitos privados não geram guerras, as guerras são sempre feitas por Estados. Isto acontece porque o Estado é uma instituição agressora por natureza, ele sobrevive da exploração de seus súditos. Para conquistar novos súditos, o Estado precisa guerrear contra outros Estados.

Guerras são extremamente caras e sempre geram um enorme desperdício de riquezas, mas mesmo assim elas costumam ser vantajosas para os Estados porque eles não precisam arcar com os seus custos, quem paga a conta são sempre os súditos pagadores de impostos.

Não é difícil enxergar violência ao olharmos para as praticas estatais. Peguemos o exemplo das prisões. Milhares de pessoas são diariamente sequestradas, enjauladas e torturadas. Muitas destas pessoas não cometeram nenhum crime real, só praticaram atos voluntários que foram proibidos pelo Estado, tais como o envolvimento com drogas, jogos de apostas, prostituição, etc. Ou simplesmente "sonegaram" impostos e trabalharam na "ilegalidade". Não existem "crimes sem vítimas" e, portanto, o verdadeiro criminoso nestes casos é o Estado!

Mesmo quando os presos são de fato criminosos, o sistema carcerário continua sendo uma absurdidade, visto que o Estado não compele os criminosos a restituírem as vítimas dos seus crimes, pelo contrário, o Estado joga o criminoso em uma cela e força a vítima a pagar pelo encarceramento de seu agressor através dos impostos.

As guerras são assassinatos em massa, os impostos são roubos sistematizados em escala territorial, o alistamento militar obrigatório é escravidão, as prisões e manicômios estatais são centros de tortura, e assim por diante.

Mesmo se desconsiderarmos o fato de que o Estado matou, roubou e escravizou astronomicamente mais do que qualquer outra organização criminosa jamais sonhou, se focarmos apenas nos crimes "privados", ainda sim veremos que o Estado facilita e incentiva estes crimes de inúmeras maneiras diferentes.

A maioria dos crimes acontece nas ruas "públicas", as quais são administradas pelo Estado. Crimes em vias de shoppings, por exemplo, são extremamente raros. Isto acontece porque o dono do shopping quer atrair clientes para o seu estabelecimento, dando-lhe um forte incentivo para tornar o local seguro contratando seguranças e instalando câmeras.

Como a oferta das ruas "públicas" é um monopólio do Estado e ele não pode perder clientes para a concorrência, não há o menor incentivo para torná-las seguras. As ruas são financiadas pelos impostos e não por interações voluntárias. Eu posso nunca ter usado uma rua no Maranhão, mas ainda assim devo pagar pela sua manutenção através dos impostos. Isto torna o cálculo econômico impossível, visto que o Estado não tem como saber a eficiência de uma rua através do mecanismo de preços, com lucros e perdas. O Estado também não é o dono das ruas, teoricamente elas são de todos. Como ninguém pode comprar ou vender uma rua, ninguém tem o interesse de valorizá-la tornando-a segura.

A polícia também é um monopólio Estatal e é financiada pelos impostos. Assim como no caso das ruas, a polícia estatal não pode perder clientes para a concorrência e não há meios para saber se ela está servindo adequadamente aos interesses de seus consumidores sem o mecanismo de preços. Não há incentivos para que a polícia seja de fato eficiente e atenda às devidas demandas. Por isso vemos tantos abusos por parte dela e tanta violência é deixada para trás.

Outro fator que tem contribuído imensamente para a propagação da criminalidade são as leis aleatórias criadas pelo Estado proibindo certas ações de caráter voluntário, tais como o envolvimento com drogas, jogos de apostas e prostituição. Todas estas práticas, quando voluntariamente realizadas entre os participantes, não representam nenhum problema à justiça natural. Não existem crimes sem vítimas. Estas práticas devem ser decisões individuais e ninguém pode ser obrigado a realizar ou deixar de realizá-las.

Quando o Estado proíbe a comercialização e o uso das drogas, por exemplo, cria-se um mercado negro para atender a esta demanda. O mercado negro precisa de armas para se defender do Estado e as armas estão geralmente com os criminosos reais (assassinos, assaltantes, sequestradores, etc). Quem passa a atender a demanda das drogas então são os criminosos reais, com isso eles ganham nas drogas uma forte fonte de financiamento para os seus crimes. Foi exatamente o que aconteceu quando o governo dos EUA proibiu a comercialização do álcool na década de 30 e foram criados os Alcapones, o que só foi resolvido com a legalização, devolvendo o mercado para empresários honestos.

A proibição das drogas também as torna caras e sem o menor controle de qualidade, fazendo com que o usuário tenha muitas vezes que roubar para manter o seu vício e consuma substâncias muito mais tóxicas do que estaria consumindo caso não houvesse a proibição.

As vítimas desta inútil guerra contra as drogas aumentam a cada dia. Diariamente milhares de pessoas inocentes ao redor do mundo são assassinadas e enjauladas por conta de uma lei estúpida, muitas vezes pessoas que não tem qualquer relação com as drogas. Os recursos astronômicos desperdiçados com esta guerra poderiam estar sendo usados na segurança e no combate aos crimes reais, ou até mesmo na educação contra as drogas e no tratamento dos viciados, mas infelizmente a ignorância prevalece.
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