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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

[copyleft] BIOCOMBUSTÍVEIS: PLANTAR O QUÊ PARA QUEM?

:: txt :: Marco Aurélio Weissheimer :: 

 PORTO ALEGRE - O Brasil está diante de uma grande oportunidade que pode tornar-se referência mundial na produção de biocombustíveis. Uma oportunidade que vem acompanhada de um desafio que exige escolhas estratégicas. O desenvolvimento de um programa nacional de bioenergia pode repetir experiências do passado, concentradoras de terra e capital, com forte impacto social e ambiental, ou pode trilhar novos caminhos, aliando a criação de uma nova matriz energética com políticas de distribuição de renda, geração de trabalho e combate à pobreza rural. Essa foi uma das principais conclusões do debate “Etanol e Biodiesel na Agricultura Familiar”, promovido pela Carta Maior, sexta-feira à noite, em Porto Alegre. A oportunidade e os desafios identificados pelos debatedores surgem em um cenário mundial marcado pelo fim da era de combustíveis fósseis, com pesadas implicações sociais, econômicas, políticas e ambientais.

 O debate realizado no Hotel Embaixador expressou, sob diferentes inflexões, a seguinte pergunta: a produção de fontes energéticas como biodiesel e etanol deve ter estar subordinada a um projeto de desenvolvimento mais amplo, gerador de trabalho e renda, e ambientalmente sustentável, ou deve ficar subordinada à lógica do grande capital global, que já olha para o Brasil como um novo Eldorado? O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Marcelo Guimarães, e o engenheiro de produção, Algacir Goron, defenderam a primeira alternativa. “Reproduzir, no início do século XXI, modelos de séculos passados que, historicamente, concentraram renda, produziram desigualdades sociais e destruição ambiental seria uma estupidez e um retrocesso”, resumiu Rossetto.

 A ameaça da “estrangeirização” do território nacional

 A articulação do programa de bioenergia com um projeto de desenvolvimento endógeno enfrenta, entre outras coisas, o apetite voraz de grandes investidores internacionais que começam a exercer uma grande pressão sobre terras brasileiras. Em outras palavras, começam a comprar, direta ou indiretamente, uma grande quantidade de terras brasileiras, abrindo a possibilidade de uma significativa “estrangeirização” do território nacional. Esse processo concentra-se, fundamentalmente, em torno do processo de produção do etanol. Ao abrir o debate, o mediador Bernardo Kucinski apresentou alguns números que dimensionam o tamanho desse mercado. O Brasil possui hoje mais de 330 destilarias de álcool em funcionamento, com outras 19 projetadas para entrar em funcionamento nos próximos dois anos e mais 65 em fase de projeto e desenvolvimento.

 O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de etanol (cerca de 17,5 bilhões de litros/ano), ficando atrás apenas dos Estados Unidos (cerca de 20 bilhões de litros/ano). Em 2005, o Brasil foi responsável por cerca de 55% do etanol comercializado internacionalmente. Com as novas usinas que devem entrar funcionamento nos próximos anos, a produção nacional de etanol deve aumentar em pelo menos 7 bilhões de litros até 2010. Essas usinas são proprietárias de cerca de 70% da área de cana plantada no país. Os 30% restantes estão nas mãos de médios e pequenos proprietários. Como a demanda mundial de biocombustíveis deve crescer exponencialmente nos próximos ano, em virtude da forte demanda de EUA, União Européia, China, Japão e Índia, entre outros países, o Brasil tende a aumentar significativamente a área de cana plantada.

 A exigência da regulação: por um Plano Diretor rural
 Hoje, essa área é de aproximadamente 6,3 milhões de hectares, sendo cerca de 2,6 milhões para etanol. A estimativa para o período entre 2010 e 2013 é de um aumento de 63% dessa área, chegando a aproximadamente 10,3 milhões de hectares. Uma parte considerável desse aumento está associada ao fato de que grandes investidores e fundos de investimento estrangeiros estão comprando terras e financiando a construção de usinas no Brasil. A Ethanol Pacific, de Bill Gates, por exemplo, já anunciou a intenção de investir US$ 200 milhões para viabilizar a criação de um canal permanente de exportação de álcool para os EUA. Como evitar que esse crescente internacional resulte em um processo que aumente a concentração fundiária e expulse milhares de agricultores familiares de suas terras? Para Miguel Rossetto, o programa brasileiro de biocombustíveis exige opções regulatórias claras para impedir que isso ocorra. Sem regulação, adverte, o modelo será concentrador, repetindo erros do passado.

 “Vivemos um momento que abre enormes possibilidades para a produção de combustíveis renováveis, através de um programa que alie a questão energética ao combate à pobreza rural. Mas sem um marco regulatório, teremos concentração de terra e renda e não geração e distribuição de renda”, resume o ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário. Rossetto enfatiza a importância da idéia de limite que já foi incorporada no contexto do desenvolvimento urbano, mas que ainda enfrenta resistências no meio rural. E fala da necessidade de uma espécie de Plano Diretor para o campo brasileiro. “A sociedade urbana já aceitou a idéia de limite e, através do Plano Diretor, estabelece regras para delimitar a altura de prédios, preservar áreas verdes, etc. Precisamos avançar na direção da construção de um Plano Diretor para as áreas rurais para superar a lógica de vale-tudo e suas conseqüências negativas”.

 Uma revolução industrial tropical
 Na mesma direção de Rossetto, Marcelo Guimarães defende que o grande desafio de um programa nacional de biocombustíveis é criar empregos na área rural. “Essa é uma questão crucial para o Brasil. O futuro é agora ou nunca mais. Se o gigante adormecido acordar amarrado, fracassaremos”. Para Guimarães, vivemos um período análogo ao da Revolução Industrial, quando o aproveitamento do carvão mineral desencadeou um profundo processo de transformações políticas, econômicas e sociais. Ele ilustra esse paralelo histórico e suas implicações: 90% das jazidas de carvão estão situadas acima do Trópico de Câncer e, não por aças, 90% dos países industrializados estão acima do Trópico de Câncer. Cerca de 90% das reservas de petróleo também estão acima desse trópico. A energia fóssil acima do Trópico de Câncer gerou a cidade industrial. Agora, são os países tropicais, abaixo do Trópico de Câncer que têm as melhores condições energéticas, sendo o Brasil, o melhor deles pelas características de seu território”.

 Para Guimarães, a produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel só faz sentido se melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Ele observa que a megalópole é o maior câncer que o país tem hoje. Grandes e caóticos aglomerados urbanos que têm, em suas periferias pobres, milhares de pessoas que foram expulsas do campo por um modelo produtivo concentrador. O debate sobre etanol e biodiesel, reforça Algacir Goron, deve ser orientado por um sentido de desenvolvimento, que fortaleça a agricultura familiar e o desenvolvimento regional, e não pela lógica de querer, acima de tudo, transformar o Brasil em um grande exportador de combustíveis. Os três debatedores concordaram também que não existe solução para os problemas urbanos do Brasil sem melhorar a qualidade de vida no campo. Assim, a questão crucial não seria debater se o etanol é melhor que o biodiesel, se deve-se plantar isto ou aquilo, mas sim “plantar para que e para quem”?. Essas questões, por sua vez, estariam subordinadas a uma pergunta mais geral: qual padrão de desenvolvimento e de consumo a sociedade brasileira deseja?
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