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sábado, 29 de janeiro de 2011

[agência pirata] MOVIMENTOS RECHAÇAM LICENÇA PARCIAL DE BELO MONTE CONCEDIDA PELO IBAMA



::txt::Karol Assunção::

Movimentos e organizações que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), receberam, nesta semana, mais um golpe do Governo brasileiro. Na última quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma "Licença de Instalação Específica” que autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos da usina de Belo Monte.

A reação das organizações contrárias à usina não poderia ter sido outra: indignação. Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, define a licença como "uma desgraça que o Governo assinou”. "A licença de instalação parcial é uma manobra do Governo para burlar a lei e avançar com as obras de construção”, afirma.

Uma nota emita pelo Ibama revela que a licença, além de permitir a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina de Belo Monte, autoriza ainda a empresa Norte Energia a "realizar outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplanagem”. Outra ação permitida pela licença é a "supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte”.

A indignação dos movimentos sociais não é exagero. A licença parcial concedida pelo Ibama não está formalmente prevista no licenciamento ambiental e, portanto, é considerada ilegal. Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o documento é uma maneira de já começarem a construir a usina na ilegalidade. "Na verdade, eles já começam a construir a obra; iniciam a construção ilegalmente”, comenta.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também compartilha da opinião de que a autorização não respeita as leis brasileiras. Ontem (27), o órgão entrou com uma civil pública pedindo "a suspensão imediata” de tal licença. O MPF ainda pediu à Justiça Federal que suspenda a permissão de desmatamento concedida pelo Ibama e que impeça o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de "repassar qualquer tipo de recurso enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas”.

Em nota, o MPF afirma que a licença "é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto”. De acordo com o Ministério, até a última quarta-feira – data da emissão da licença -, pelo menos 29 condicionantes não tinham sido cumpridas.

Ações

Os movimentos sociais não ficaram calados diante da concessão da licença parcial. Ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma nota de repúdio à autorização. Mais de 60 organizações denunciam, também através de nota, os problemas que serão gerados por causa da construção de Belo Monte.

"Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com ‘organizações da sociedade civil da região', mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo)”, apresentam.

De acordo com Antonia Melo, a ideia é que as ações cheguem a todos os lugares, principalmente às autoridades em Brasília. Segundo ela, no próximo dia 4, os movimentos sociais da Amazônia terão uma audiência com o ministro da Casa Civil para entregar documentos com as principais reivindicações.

Nos próximos dias, participarão de seminários e mobilizações para chamar atenção da sociedade para a questão de Belo Monte. "Queremos pedir que todos digam para o Governo brasileiro para parar com esse modelo de desenvolvimento”, solicita, chamando ainda a população a conhecer e a divulgar as consequências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para a Amazônia. "Esses projetos trazem miséria, morte, todo tipo de violência e destruição”, afirma.

Além das notas, circulam na internet duas petições contra Belo Monte. Até agora, mais de 390 mil pessoas já firmaram os documentos. Para assinar, acesse aqui e aqui.
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