[over12] CRISE NA INDÚSTRIA INTERMEDIÁRIA

::txt::Tiago Jucá Oliveira::

É permitido permitir

Até o final do breve século passado nós não imaginávamos o mundo sem a figura do intermediário. Ninguém exerceu melhor esse papel nem foi mais importante, em vários aspectos e em vários setores, do que a indústria. É quase impossível imaginar, pra melhor ou pra pior, como seria a música, a notícia, o cinema e a tecnologia durante as décadas em que a indústria intermediária monopolizou a informação e o entretenimento.

Mas, entre tantas conseqüências do avanço tecnológico em nossas vidas e que aos poucos percebemos, eis a queda do poder intermediário. A internet, nas palavras do sociólogo Sérgio Amadeu, “afetou a imprensa e as indústrias fonográfica, cinematográfica e de softwares, com intensidades diferentes”. Ele completa: “a internet colocou em crise todo tipo de intermediação do mundo industrial”. Para Amadeu, o que está em xeque é a “intermediação da mensagem, entre o artista e o público, entre o colaborador e aquilo que ele colabora”.

A sábia decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, uma exigência criada pelo AI-5 militar para censurar a oposição, é apenas um “detalhe”, diz Amadeu. Mesmo que o artigo 5º inciso IX da constituição seja clara, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, a internet já havia dado essa liberdade muito antes. A internet, antes do STF, acabou com a ditadura do diploma e eliminou barreiras geo-jurídicas. Que lei nacional poderá impedir uma reportagem hospedada num site ou blog estrangeiro? Seria algo tipo a Ordem dos Músicos do Brasil exigir que artistas como a M.I.A. ou a Amy Winehouse tenha carteirinha pra cantar.

O jornalismo tradicional, feito em redações, perdeu a exclusividade. O advogado Ronaldo Lemos acredita que a internet, “em toda a sua diversidade e complexidade, estabelece um canal direto muito mais rápido para a produção de notícias. Cada vez mais, ela terá impacto mais direto na esfera pública”. Um notável exemplo disso é o povo iraniano, que está a desmascarar a versão intermediária da imprensa oficial. Através de imagens feitas por amadores e colocadas no Youtube, o mundo pode assistir a cruel repressão por parte do governo do Irã. Como bem observa Sérgio Amadeu, “você pode, num governo autoritário ou numa situação difícil como a do Irã, colocar toda imprensa sobre controle, mas não vai colocar a rede sobre controle”.

No ponto de vista de Lemos, “a criação de notícias, antes privilégio da mídia tradicional, tornou-se e irá se tornar cada vez mais descentralizada, valendo-se de Twitter, Facebook, Youtube, blogs, celulares e o que vier depois”. Amadeu vai adiante: “inverte-se a idéia de notícia. O jornalista ou repórter que fazia a notícia perde essa condição exclusiva. E isso passa a ser feito pelo cidadão comum, que pode fazer um blog, pode mandar por e-mail uma informação, pode usar um celular pra fotografar, pra filmar. Ou seja, isso cria uma outra situação”, conclui.

Um caso recente no Brasil deixou os grandes jornais perplexos, constrangidos, indignados e defasados, porém sem nenhuma razão. A Petrobrás criou um blog e um perfil no Twitter, pra responder às perguntas formuladas por alguns jornais, que depois editariam essas respostas e publicariam em suas páginas. Neste caso, a sociedade passou a ter, direta e integralmente, informações oficiais sem a versão intermediada e manipulada pela grande imprensa. De acordo com Sérgio Amadeu, “esse intermediário queria ter o controle da informação. mas a rede alterou a situação do jornalista, pois ele nunca teve tanto espaço como hoje. A rede dificulta aquela velha prática do jornalismo burocrático”.

Na esfera musical, os casos são diferentes, mas os conceitos são semelhantes ou até mesmo iguais. Artistas famosos e independentes antenados nas variadas ferramentas digitais não precisam mais da indústria fonográfica pra gravar, prensar, vender e distribuir álbuns, disponibilizar músicas e promover seus próprios shows.

A Feira da Música, que aconteceu em 2009 Fortaleza, teve a tecnologia como tema central. O evento chegou a sua oitava edição com shows, palestras, workshops, oficinas, rodadas de negócios. Uma oportunidade de interação entre artistas e participantes. Aspas no site da Feira: “em sete anos, a Feira tem gerado soluções para a cadeia produtiva da música, contribuindo para a consolidação de uma rede nacional e abertura de um mercado internacional para a produção independente”. Em 2009 a Feira promoveu shows com 60 bandas brasileiras em cinco palcos espalhados nas regiões centrais e boêmias da capital do Ceará.

Entre os palestrantes, a cantora e compositora Alessandra Leão, pra falar sobre planejamento de carreira, inspirada no curso de Autogestão de Carreiras Musicais, ministrado por ela e a produtora Jô Maria desde 2008. “Já ministramos esse conteúdo para cerca de 200 profissionais da área, entre músicos, produtores e técnicos”, revela Leão. “A tecnologia”, completa ela, “tem sido uma ferramenta fundamental para a divulgação e distribuição, o que tem dado aos artistas a autonomia de se auto-gerirem, ou de fazer essa gestão em parceria com produtores. Essa autonomia tem sido muito saudável para as relações de trabalho dentro do mercado da música, não só para o músico, mas para toda a cadeia produtiva”. Alessandra finaliza dizendo que “essa mesma tecnologia também tem contribuído para a aproximação do artista com o público, modificando positivamente essa relação entre o músico e seus fãs.

Quem também participa da Feira, como uma das atrações musicais, é a banda mineira Black Sonora. Um de seus integrantes, DJ Yuga, agradece a tecnologia por poder participar da Feira da Música. Hoje, diz Yuga, “você é capaz de gravar e produzir seu disco em casa, com custo quase zero, e com uma qualidade bem legal. Com isso abriu várias possibilidades para todos. E quem está antenado com as novas tendências tecnológicas está um passo a frente.

As relações políticas também se tornam menos intermediadas, devido as condições tecnológicas. Marcelo Branco, coordenador-geral do FISL (Fórum Internacional de Software Livre), acredita que “defender uma causa qualquer é uma opção que dispensa adesão a um partido político. Novas redes de mobilização social, em favor de objetivos específicos, vão se multiplicando a cada instante. Ao contrário do que sustenta a crítica conservadora, elas não são apenas virtuais. Produzem efeitos concretos, dos quais há exemplos abundantes: a campanha contra a lei Azeredo (agora, no Brasil); a derrubada do governo Aznar (em 2004, na Espanha); a denúncia da invasão do Líbano por Israel (em 2006); a avalanche em favor de Barack Obama; a persistente mobilização dos iranianos contra o fundamentalismo do governo Ahminejad.

O Império contra ataca

Se por um lado a internet e seus usuários dependem cada vez menos de intermediários, setores poderosos da sociedade já estão em processo de reação. Processos e condenações judiciais contra quem disponibiliza e baixa arquivos na rede, leis e projetos de leis restritivas, mecanismos digitais da indústria do entretenimento. O problema, segundo Ronaldo Lemos, é que “chegou um ponto que não tem como mais limitar a restritividade do direito autoral, pois chegou ao limite. Não tem mais pra onde aumentar, pois já é o máximo fechado possível e concebível”. Para Sérgio Amadeu, “a indústria dos intermediários está organizando a batalha em defesa de um modelo fracassado de copyright”.

Na França e na Inglaterra surge uma outra tendência de tentativas da indústria. Após três notificações por download ilegal, o usuário francês é excluído da rede. Ronaldo alerta que leis, em nome do direito autoral, vão “afastar o princípio de que todos se presumem inocentes até serem julgados culpados. É uma segunda era de radicalização do direito autoral, que é de suprimir garantias fundamentais que são dadas pelas constituições de vários países”.

Pior ainda é na ilha britânica, diz Lemos, pois não é preciso lei, mas sim “uma espécie de um acordo entre os provedores de internet diretamente com a indústria, e esse acordo uma vez feito, passa a operar de modo que você desliga os usuários da rede, sem a necessidade de um controle legislativo ou judiciário”. Amadeu pergunta: “se fosse um governo, a gente chamava censura. E quando é uma empresa privada que controla a infra-estrutura de rede, como se chama esse poder?”.

Alguns de seus “símbolos”, diz Marcelo Branco, “são a lei de restrição à internet na França (aprovada por proposta e pressão do governo Sarkozy mas derrubada em seguida pelo tribunal constitucional), o processo contra o grupo sueco Pirate Bay, cujo site facilita a troca de arquivos digitalizados e, no Brasil, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo”.

Dois princípios, argumenta Sérgio Amadeu, devem ser defendidos: “o princípio da neutralidade na rede, quem controla a camada de infra-estrutura não pode controlar a camada lógica. Quem controla a infra-estrutura de rede, quer controlar os fluxos que passam pela rede. Mas a internet foi construída pelos seus usuários, são práticas reconfigurantes, e eles não se conformam com a rede distribuída, livre, onde você pode criar não somente conteúdos, você pode criar novos formatos e novas tecnologias. Nós não temos de pedir autorização pra ninguém, e isso incomoda aqueles que tinham a lógica da hierarquia, a tentativa de controle.

E o princípio da imputabilidade da rede: “um motorista de taxi, que leva um criminoso, por ventura, que desce e assalta alguém. Que culpa tem ele? Ele é apenas um motorista de taxi, ele é o meio”, ilustra Amadeu. “Eles”, continua o sociólogo, “querem culpar a rede, ela não é culpada de nada, pra impor controle não sobre a rede, sobre nós”.

De acordo com Amadeu, “o que está tirando a audiência deles não é o que eles chamam de pirataria, é a diversidade cultural, porque nunca antes nós pudemos produzir tanta cultura como agora na rede. É essa questão que colocam eles em risco”.

A propriedade intelectual é um roubo!

A vanguarda ataca em duas frentes: os desobedientes civis, que violam leis de direitos autorais interpretadas injustas e obsoletas. São os piratas do novo milênio. O mais famoso deles, o The Pirate Bay, o maior site de compartilhamento de arquivos protegidos por copyright. No campo político, partidos Pirata se organizam e até concorrem a eleições em alguns países, inclusive com uma cadeira conquistada no parlamento europeu.

Já o outro campo de atuação é socializado através da lógica colaborativa. Artistas disponibilizam suas músicas pra download e remix em sites como o Jamendo.com, que já conta com mais de 20 mil álbuns pra baixar gratuitamente, todos eles em CC (Creative Commons). Eventos como o FISL há 10 anos debatem e apontam caminhos na área de softwares com código aberto, que permitem o entendimento e aprimoramento de um programa usado por você em seu computador. Cresce o número de blogs e sites também licenciados em CC, que pré-autorizam, sem burocracia, a reprodução de seu conteúdo.

Piratas desobedientes invertem a lei. Pessoas colaborativas subvertem a tecnologia. Ambos caminhos se complementam e são peças decisivas para o fim de uma era: a era do intermediário industrial.

SÉRGIO AMADEU

# fisl #
Eles chegaram: A internet sob ataque

txt: Tiago Jucá Oliveira

Algumas coisas neste mundo nos deixam feliz. O FISL é um deles. Que bom que há no mundo pessoas que pensam nas palavras "liberar", "colaborar", "compartilhar". Aos poucos, enquanto decupamos nosso material, vamos por aqui no blog trechos de debates nos quais estivemos presentes e gravamos. Hoje você tem a oportunidade de conhecer um pouco sobre o sociólogo Sérgio Amadeu e o que ele pensa do projeto de lei Azeredo, que quer nos criminalizar, nos vigiar, nos censurar.

Sérgio Amadeu: "A internet não foi construída por eles. A internet foi construída pelos seus usuários, são práticas reconfigurantes, e eles não se conformam com a rede distribuída, livre, onde você pode criar não somente conteúdos, você pode criar novos formatos e novas tecnologias. Aí, o que eles estão fazendo? Quem controla a infra-estrutura de rede, quer controlar os fluxos que passam pela rede. AT&T quer filtrar as redes. Acontece diz que bloqueia o tráfico da internet. Eles dizem que não bloqueiam, eles apenas atrasam o tráfico da internet. Ou seja, eles estão trabalhando pra evitar as redes P2P e as práticas colaborativas, porque eles chegaram pra tentar impor a lógica do broadcasting. Eles querem, na verdade, é uma aliança entre controladores da infra-estrutura, que perderam dinheiro com as várias criações que eles não controlam. Por que na internet prevalece a cultura da liberdade, e não a cultura da permissão. Se alguém aqui quiser criar um protocolo, e ele for eficiente, ele vai pegar na rede. Nós não temos de pedir autorização pra ninguém, e isso incomoda aqueles que tinham a lógica da hierarquia, a tentativa de controle. E eles dizem, a indústria dos intermediários, estão organizando a batalha em defesa de um modelo fracassado de copyright. Eles dizem que perdem seis bilhões de dólares por ano. Não é verdade. A maior parte do lixo que eles produzem, as pessoas baixam e nunca mais ouvem, porque é ruim. O que está tirando a audiência deles não é o que eles chamam de pirataria, é a diversidade cultural, porque nunca nós podemos produzir tanta cultura como agora na rede. É essa questão que colocam eles em risco. O Sarskozy queria aprovar uma lei, aprovou a lei contra o P2P, mas felizmente a corte constitucional da França declarou essa lei inconstitucional. Mas eles continuam ao ataque. Só pra mostrar o perigo, o que aconteceu com o Pearl Jam nos EUA. Eles estavam num show transmitido ao vivo via streaming, e eles começaram a tocar uma música do Pink Floyd, “The Wall”. Era o último ano do governo Bush, e eles cantaram: “hey Bush...”. Aí algum engraçadinho da AT&T achou por bem cortar o som da transmissão de streaming. Se fosse um governo, a gente chamava censura. E quando é uma empresa privada que controla a infra-estrutura de rede? Como a gente chama esse poder?

A reforma moral quer convencer as criancinhas com aquelas propagandas toscas: “você não roubaria uma bolsa, não roubaria um carro, não roubaria uma senhora, então copiar é crime”. O que tem a ver uma coisa com a outra? A reforma moral não deu certo, então eles querem responsabilizar os provedores do mundo inteiro e transformá-los num policial, num capataz, num agente de controle. E aí, olha que loucura, essa pérola eu tirei do senador Azeredo, numa apresentação que ele fez: “Com leis objetivas de combate às novas modalidades de deliquência, coibindo o anonimato na Internet, temos plenas condições de nos posicionarmos entre os pioneiros e inovadores”. O cara quer impedir rede aberta, quer impedir a defesa que nós temos na internet, que é o anonimato. Ou seja, é preciso impedir que esses caras tomem conta, que eles venham a dizer que a pirataria é pior que o seqüestro, que assalto a banco e tal. Os caras perderam a noção. A arquitetura aberta, não proprietária da internet, é a partilha da liberdade e das possibilidades de uso. Dois princípios que devemos defender na internet: a neutralidade na rede, quem controla a camada de infra-estrutura não pode controlar a camada lógica. O princípio da imputabilidade da rede. Ou seja, a rede não é culpada de nada. É que nem um motorista de taxi, que leva um criminoso, que leva pro ventura alguém que desce e assalta alguém. Que culpa tem ele? Ele é apenas um motorista de taxi, ele é o meio. Eles querem culpar a rede, mas na verdade, sabe pra que? Pra impor controle não sobre a rede, sobre nós. Somos contra o controle. Liberdade na rede!"

MANIFESTO CONTRA ZUMBI

# over12 #
Quando pensamos que vamos parar de comentar o diploma...

txt: Tiago Jucá Oliveira e Arlei Arnt

Poi Zé, os dois últimos resquícios do AI-5 caíram, mas ainda tem muito mané chorando e organizando protestos. E pelo orkut, twitter, blogs, e no momento em que escrevemos, até o Nando Gross tá dando sua sniffada ao vivo na rádio Gaúcha, umas das 26 emissoras de rádio e tv de Porto Alegre que estão com a concessão vencida e que deveriam estar fora do ar. E, claro, ele não tem coragem suficiente pra falar disso.

Como diria o açougueiro, vamos por partes. No twitter, metade de um neurônio convoca seus seguidores para um protesto pelo fim da exigência do diploma. No cutucar da raiva alheia, lá se foi nossa provocação: "o Decreto-Lei 972/1969 foi baixado durante o regime militar, logo após o AI-5. E quem baixou esse decreto foi uma junta militar formado pelos ministros das Forças Armadas". A resposta da meio neurônio veio a galope: "e não é porque essa lei surgiu no AI-5 que ela deve ser desmerecida.". CUMA? Esse Decreto-Lei, que ela crê ser algo justíssimo, só tinha como objetivo calar intelectuais e políticos que frequentavam redações, bem como escreviam e opinavam suas oposições ao regime militar.

O argumento utilizado pela rapariga foi o mesmo debatido ao vivo no auditório da Famecos/PUC pelo presidente da Federação Nacional dos Papagaios, ops, dos Jornalistas. Observe, cágado ou pomba: os jornalistas que clamam por democracia, acreditam radicalmente que o Decreto-Lei, num ato de censura, autoritário e anti-democrático, deva continuar valendo, apesar de ser criado pela ditadura.

Observe novamente: censurar, calar e proibir que pessoas se comuniquem é justo e merecido, apesar de ser criado pela ditadura. Então o problema não é a censura, e sim o censor de então? No seguir do raciocínio, é de se acreditar que estuprar também é algo justo e não deveria ser proibido. O problema não é o estupro, e sim o estuprador. "Que mal há um padastro violentar sua enteada de 12 anos? Eles se conhecem, moram juntos, há carinho na relação", é bem provável a outra metade do neurônio argumentar.

Vamos pular a ignorância e partir pra idiotice. No twitter, outra pessoa em total falta de sintonia entre o tico e o teco (deby & loyd, em inglês), lança a idéia: "agora que acabaram com o diploma de jornalista, vamos acabar com o de juiz e assumir uma vaga no STF". Mas pra isso, pra julgar as leis, é preciso conhecer a constituição. Nós até podemos não conhecer e concordar com a carta magna, mas o Supremo Tribunal Federal deste país precisa sabe-la decor e validá-la. É essa a sua maior função e responsabilidade. O Supremo não pode nem deve, de jeito maneira, ir contra a carta, aprovar inconstituicionalidades. E o artigo 5, inciso IX, da constituição é claro: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". O problema da maioiria dos jornalistas deste querido Brasil é que eles se argumentam na base do "eu acho". Nenhuma surpresa, pois quem já estudou em faculdade de comunicação sabe que nas aulas não se ensina porra nenhuma, e fica aquela roda de bate papo: alguém acha que a ana paula é padrão, porém o outro prefere felipe, pois é massa.

Dentre os tantos livros que sempre carregamos debaixo do braço, que são nossas bases, pois aqui ninguém "acha aquilo que acha", está o já clássico Manifesto Contra o Trabalho, do grupo Krisis. É uma crítica contundente à sociedade do trabalho. E quando se vê jornalistas e estudantes desocupados no marchar favorável da ditadura e contra a constituição, unicamente preocupados com a cadeira de empregado onde vão sentar o cu, lembramos do Krisis. Repetimos um importante trecho: "Tanto do ponto de vista do trabalho quanto do capital, pouco importa o conteúdo qualitativo da produção. O que interessa é apenas a possibilidade de vender de forma otimizada a força de trabalho. Os trabalhadores das usinas nucleares e das indústrias químicas protestam ainda mais veementemente quando se pretende desativar as suas bombas-relógio. Não só porque eles precisam obrigatoriamente se vender só para 'poder' viver, mas porque eles se identificam realmente com a sua existência limitada. Para sociólogos, sindicalistas, sacerdotes e outros teólogos profissionais da 'questão social', trabalho forma a personalidade. Personalidade de zumbis da produção de mercadorias, que não conseguem mais imaginar a vida fora de sua Roda-Viva fervorosamente amada.”

Neste domingo em que se escreve este manifesto, um dia antes de você, cágado ou pomba, nos ler, um belo texto cai aqui na redação. E como é bom ler aquilo que gostaríamos de ter escrito. A façanha é da professora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes. O artigo tá fresquinho, acaba de sair do forno. De acordo com Ivana, "estranho e triste é ver jovens que acham que só podem ter direitos 'adquiridos' com 'diploma' e carteira assinada e dentro da relação patrão/empregado. Ou seja, acham que a única luta que vale a pena é , como diria Spinoza, a luta pela sua própria 'escravidão'". Brilhante!

Não há, naquelas cabeças miúdas, outra a coisa a fazer a não ser trabalhar como escravo zumbi da grande imprensa. A única possibilidade, de quem pensa assim, é qualificar e dar credibilidade aos quatro padrões de manipulação da grande mídia, vide Perseu Abramo, através do diploma. Eles não querem acabar, ou atacar, ou contrapor a mídia manipuladora. Eles querem que essa manipulação seja mais profissional e qualificada, praticado por pessoas formadas, com canudo. Portanto, o que eles querem é sustentar a manipulação diária, em vez de subverte-la.

E essas pessoas são oriundas de faculdades que mais formam mulas do que cidadãos. Nem todos, é bom lembrar, se formam e viram mula. Se você, cágado ou pomba, souber distinguir o que é bom do que é ruim na universidade, você nao será mula. Recordar é viver, e o professor João Gato sempre dizia: "eu tinha um cão, ensinei ele a não comer; uma semana depois ele morreu". Resumo: se a faculdade nos ensina a ser mula, obedece quem quer.

Interessante também o ponto de vista do sociólogo Sérgio Amadeu via twitter: "a rede afetou todas as indústrias de intermediação: fonográfica, cinematográfica, de softwares e a imprensa... com intensidades diferentes". No acrescentar das idéias, podemos dizer que assim como a internet, o mp3 e o Naspter sacudiram a indústria fonográfica, no diminuir dos lucros e no democratizar do livre acesso a cultura e conhecimento; os blogs e o youtube estão a balançar o conceito de mídia.

Baseado no que diz Amadeu, e resgatando uma entrevista feita semana passada por uma estudante de jornalismo da PUC/RS, Bruna Ostermann, que visitou a redação pra colher nossa palavra, é possível responder perguntando: mas afinal, o que é jornalismo? Onde se limita a liberdade de expressão?, que a menina disse que não deve acabar, com o exercitar da atividade jornalística exigido por diploma.

Um caso, hipotético, mas não duvide que exista: imagine que um grupo de pessoas, nenhuma delas formada, crie uma conta no You Tube. Esse grupo cria um roteiro, faz reportagens, entrevistas, usa uma pequena ilha de edição, escolhe um bom apresentador e monta um tele jornal a ser exibido no próprio You Tube. Com um bom material e uma divulgação bem planejada, a audiência cresce e o telejornal se torna um sucesso na rede. Digamos também que outras experiências aconteçam simultaneamente em todo o país. Quem dirá que isso não é jornalismo? E se for, vamos exigir diploma? E se não tiver diploma, vamos proibir o programa?

Se no You Tube há uma certa complexidade pra fazer um telejornal, com muito mais facilidades se faz jornalismo em blogs. Entrevistas hoje podem ser feitas por msn, por gtalk, por skype. Resenhas de discos e shows são feitos diariamente. E que lei é capaz de distinguir se blog, ou determinado blog, é ou não jornalismo? Qual lei vai obrigar que blogueiros necessitam de diploma? E quem vai tirar do ar os blogs feitos por não diplomados? O blog da Petrobrás deu, dias atrás, que pode ser muito mais útil ao jornalismo e a sociedade do que os grandes jornais. E os blogs e usuários de twitter do Irã tem mostrado ao mundo que não há paz e calma como o jornalismo oficial de estado afirma.

E nesse mesmo raciocínio podemos ilustrar casos como as web rádios, os flicks, os vídeos documentários. Agora imagine se o AI-5 da comunicação não caísse e se dentro de algumas semanas o senado aprovar o projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, proposta devidademente apelidada de AI-5 digital. Recém acabou uma encrenca, vem outra maior por aí.

Por tudo isso, nunca o STF foi tão sábio em abolir mais um resquício do AI-5 em pouco espaço de tempo (dias antes, o Supremo acabou com a vergonhosa Lei de Imprensa). A mesma junta militar que nos censurava até semana passada, fez a seguinte presepada, como bem faz lembrar Carlos Brickmann, do Observatório da Imprensa: "Pois não é que os mesmos oficiais-generais que generosamente regulamentaram o exercício da profissão de jornalista cuidaram também de regulamentar o que os jornalistas poderiam publicar? Um texto engraçadíssimo, que vale a pena pesquisar, é o de regulamentação das revistas de mulher pelada. Está escrito que, nas fotos, poderia aparecer um mamilo nu; dois, não. Mas, se a foto fosse feita com camiseta molhada, ambos os mamilos poderiam aparecer através do tecido. Pelos púbicos, nem pensar. E ficavam proibidas as fotos de nádegas frontais. Alguém já terá visto nádegas frontais?".

E aqui, neste finalizar de letras, deste Manifesto Contra Zumbi, citamos o grande jornalista, não diplomado, André Forastieri: "toda escola serve para esmagar o espírito e a imaginação do ser humano para que ele se torne um escravo zumbi da sociedade". Os direitosos nos chamam de esquerda, os esquerdas caviar nos rotulam de direita. Nem pra direita, nem pra esquerda. Como dizia o Superman: "para o alto e avante"! Comunicadores do século XXI, uni-vos!

PROJETO AZEREDO

# copia e cola#
Porque somos contra salvar o Projeto do Senador Azeredo

txt: Sérgio Amadeu




1- Precismos definir uma lei com os direitos dos cidadãos na comunicação em redes digitais. A violação dos direitos essenciais definidos nesta lei é que deve ser considerada prática criminosa.

2- Devemos exigir o direito de navegar sem termos nosso rastros digital controlado pelas corporações, pelos criminosos e pelos Estados autoritários. Armazenar dados da nossa navegação por mais de seis meses deve ser considerado crime. O projeto de salvação do Substitutivo do Azeredo faz exatamente o contrário.

3- A proposta legitima o DRM, mecanismo de restrição de cópias em aparelhos e sistemas informatizados, e criminaliza a sua inutilização. A nova redação do artigo 285-A diz que é crime "Acessar, indevidamente, informações protegidas por restrição de acesso, contidas em sistema informatizado". Redação absurda.

4- Para impedir o crime de invasão bastaria escrever que seria considerada prática criminosa "invadir servidores de rede e computadores sem autorização de seu responsável". Mas a comunidade da vigilância, coordenada pela equipe do Senador Azeredo, quer deixar a porta aberta para interpretações mais amplas. Continua inaceitável o artigo 285-A.

5- O projeto de salvação do Substitutivo do Senador Azeredo define que provedor de acesso é "qualquer pessoa jurídica, pública ou privada, que faculte aos usuários dos seus serviços a possibilidade de conexão à Internet mediante atribuição ou validação de endereço IP". Assim fica claro que uma escola, faculdade, qualquer lan house ou empresa que forneça uma conexão à Internet está enquadrado como provedor.

6- O projeto de salvação do Substitutivo do Senador Azeredo exclui o famigerado artigo 22, mas mantém o seu conteúdo piorado no artigo 5. Os provedores devem guardar dados de navegação dos seus usuários por 3 anos (Qual é o interesse do pessoal que insiste em 3 anos? vemos claramente as mãos das auditprias de conformidade). Além disso, seguindo a lógica do Geraldo Alckimin, em São Paulo, exige que os provedores tenham "nome completo, gênero, filiação, data de nascimento e número de registro de pessoa física ou jurídica de seus usuários". Minha mãe, agora para acessar a Internet terei que mostrar meu RG...

7- O projeto liquida as redes abertas anônimas dentro de instituições privadas. Por exemplo, no seminaŕio de cidadania digital da Caśper, terei que cadastrar todo mundo que for asistir as palestras e twittar, pois do contrário estarei violando o projeto de salvação do Substitutivo do Senador Azeredo.

8- O mais contraditório e lamentável é que os telecentros, as redes abertas mantidas pelo Poder Público estão fora dessas regras (até porque inviabilizaria todos estes projetos de inclusão digital). Veja o Art. 6º. Repare que as lan houses, pessoas jurídicas privadas, terão que pedir o RG e o nome dos pais do usuário, mas a rede aberta de Copacabana, não. Diria um observador mais atento que isso será derrubado pelo Supremo. O que será derrubado? A não aplicação da lei aos projetos de inclusão digital, pois não existe essa de dizer que crime só é cometido através de pessoas jurídicas privadas. Equivale a dizer que "violar o código penal é crime, menos nos programas de inclusão digital". Pegadinha de mau gosto.

9- O senhor Alckimin sancionou uma lei em SP que exige registro cadastral (não com filiação e outros dados como no projeto em questão) há mais de 3 anos. No mesmo período o crime digital cresceu absurdamente. Resultado da medida: fracasso total. Os mais bem humorados poderiam até concluir que a lei de cadastro e identificação gerou um crescimento estatístico dos crimes na Internet, a partir do Estado de SP. Piada. Estas medidas visam apenas a aplicação arbitrária quando for de interesse da alta e da baixa administração (um fiscal que queira prejudicar uma lan house por motivos particulares).

10- Agora, vamos ao pior! REPARE. O projeto de Salvação do Substitutivo do Azeredo atingiu o seu limite de obscurantismo no parágrafo 5º do Art. 5º. No projeto anterior não existia nenhuma alusão aos chamados provedores de conteúdo. Agora a comunidade da vigilância quer controlar e vasculhar as redes sociais. Querem que todo provedor de conteúdo demonstre "possuir a capacidade de coletar, armazenar e disponibilizar dados informáticos para fins de investigação criminal ou instrução processual penal" (inciso III).

11- VEJA O QUE É PROVEDOR DE CONTEÚDO NO Art. 4º:
"II – provedor de conteúdo: qualquer pessoa jurídica, pública ou privada, que coloque informações à disposição de terceiros por meio da Internet."
Quem será atingido por este artigo? O site de uma empresa pequenina, um cluster de blog, o twitter, o Facebook, o Youtube, o site da paróquia da sua preferência, o Yappr, o wordpress, a wikipedia, o digg, o gazeta esportiva online, o sourceforge, etc. Enfim, quase todo mundo que monta uma página na web.

12- Quem quer isto? A comunidade de vigilância que nunca se conformou com a comunicação distribuída. Eles querem impedir que possamos continuar divulgando a rede TOR, hospedada no Eletronic Frontier Foundation, usada para assegurar a comunicação anônima, sem intrusão. Querem agir como o governo autoritário da China.

13- Por fim, continua a tal regulamentação da lei depois de sua aprovação. Imagine a PF fazendo tal regulamentação. Imagine se não reaparecerá a necesidade das auditorias de conformidade. É claro que voltarão. Fizemos várias conversas com o Julio Semeghini e com o Ministério da Justiça. Explicamos que esta lei é absurda, pois atinge o cidadão e pouco afeta os crackers. Esta lei facilita o abuso, a chantagem, o vigilantismo. O MP e o deputado do PSDB ficou de agendar uma reunião com os técnicos da PF que dizem que esta lei irá permitir o combate aos crimes digitais. Mostramos que isto não ocorreria. A reunião não ocorreu. O projeto que apresentam melhorou muito pouco em relação ao Substitutivo do Azeredo e piorou de modo intenso na questão do provimento de acesso e agora (novidade) conteúdo. Lamentável. As empresas que usam wordpress terão que provar que têm capacidade de vigilância sobre as suas postagens, sobre as redes sociais que venham formar. Absurdo.