[eu ovo] O PEC DO CD E DVD

::txt::Bruno Costa::

O que eu acho da PEC da Câmara, de autoria do Deputado Federal Otávio
Leite (PSDB-RJ), que isenta os impostos de CDs e DVDs de autores
brasileiros, produzidos no Brasil?

Eu acho ruim. Sério mesmo!!!

Antes disso precisa diminuir o imposto dos remédios. Precisa investir
mais na saúde. Precisa de uma lei anti-corrupção. Tipo um código de
Hamurabi mesmo!

Mas no congresso não tem lobista de nenhum laboratório de
medicamentos, perturbando pra aprovar alguma lei nesse sentido. Assim
como nenhum político querendo levar chibatada, por conta de um caixa-2
ali ou um desviozinho acolá.

Essa lei tem o dedo das gravadoras, que investem pesado numa lei
anti-pirataria.

Daqui a pouco vão aprovar uma lei proibindo qualquer download pela
internet ou submetendo o arquivo a ser baixado a algum tipo de orgão
censor etc - a Lei do Azeredo ainda está por ai, tramitando em sigilo
no Congresso. Leis como essas são puro facismo! É exagero? Mas, esse
tipo de forma de governo, começa exatamente dessa forma... De pouco a
pouco, até chegar num imenso Big Brother (não aquela atração
televisiva da Endemol, mas sim da obra de Orwell).

A aprovação dessa PEC, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, não
passa de um reflexo da luta contra pirataria.

Como eu sou a favor de uma total acessibilidade (pois me recuso a
chamar de pirataria), não gosto dessa lei. Porque é como tampar o sol
com uma peneira.

Pra mim, essa PEC só vai manter uma situação, que já ficou
ultrapassada... Que é esse velho formato de remuneração do artista.
Que também, na verdade, nem remunera tanto assim - a não ser que esse
artista seja um Roberto Carlos, ou alguma dupla sertaneja, cantor de
pagode etc.

Então essa PEC vai servir apenas para uma minoria. Como tudo nesse país, né???

O que me admira são as mídias jornalísticas darem uma notícia como
essa, como se fosse uma grande conquista da sociedade e dos artistas,
sendo que não passa de uma política "panis et circensis".

[cc] REMIXTURES

Estudo confirma: partilhadores também pagam pela música

::txt::Miguel Caetano::

No que toca ao efeito da partilha de ficheiros nas vendas de música, existem estudos para todos os gostos. Contudo, o grande inconveniente da grande maioria é que se baseiam em amostras de mil a dois mil – vá lá, por vezes dez mil… – indivíduos. Mas o que diriam se soubessem de uma empresa que se deu ao trabalho de realizar um inquérito online a 64 milhões de internautas?

Tanta gente é de facto de desconfiar mas isso é o que a Interpret, uma empresa de estudos de mercado nas áreas de entretenimento, media e tecnologia alega ter alcançado. E o que é que esta pesquisa nos diz em concreto sobre os hábitos de consumo musicais dos inquiridos?

Algo que será sem dúvida do desagrado das grandes editoras: 24 milhões dos inquiridos, isto é, 36 por cento (de acordo com o TorrentFreak, embora o Hypebot refira 38 por cento), admitiram ter realizado downloads não autorizados de música ao longo dos últimos três meses.

Numa altura em que a imprensa mainstream anglo-saxónica parece ter-se convencido de que ser pirata já não está a dar, estes números representam um sinal evidente de que existem muitos fãs de música que continuam a não se contentar com serviços de streaming como o Spotify ou a Last.fm.

No entanto, a persistência dos downloads ilegais não parece ser incompatível com o pagamento pela música: nove por cento dos partilhadores disseram ter adquirido um álbum completo durante os últimos três meses, ao passo que 16 por cento afirmaram ter comprado um download de um tema individual.

O normal seria que os ‘piratas’ preferissem pagar por música em suporte físico como CDs e discos em vinil – o estudo não parece adiantar grandes pormenores a este respeito – mas esta adesão aos downloads legais e pagos a partir de lojas online como o iTunes é algo de surpreendente. Na volta, talvez isto seja o resultado da decisão das grandes editoras de permitirem a venda de ficheiros sem DRM na Internet.

Aliás, mais estranho ainda é que quase metade (49%) dos partilhadores foram da opinião de que o preço de um álbum individual comprado a partir de um retalhista online deveria ser inferior ao de um CD. É claro que, ao contrário de outros, este estudo peca por não comparar os dados adiantados pelos “piratas” com uma amostra de indivíduos comuns que não costumam aceder regularmente à Internet. Se assim fosse, quanto queriam apostar que os dados acabariam por revelar – mais uma vez.. – que os partilhadores gastam em média mais dinheiro com música do que os restantes?

Miguel Caetano tem 33 anos e possui uma licenciatura em Comunicação Social pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, para além de um mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo ISCTE. Ele é autor do blog Remixtures, que tem conteúdo licenciado em Creative Commons. Com a pré-autorização, não foi preciso pedir permissão a ele pra publicar o texto aqui.

NEIL GAIMAN E A PIRATARIA

::txt::Alexandre Matias::

O que um dos escritores de ficção mais populares do mundo, o inglês Neil Gaiman, acha da pirataria?:

“Isso realmente não me incomoda.

Obviamente eu preferia estar em um mundo em que as pessoas pudessem ter sua dose dos meus quadrinhos por meios mais legítimos e que isso de vez em quando pagasse o meu jantar.

Dado que não há canais legítimos lá fora, acho que seria muito ingênuo da minha parte me opor.

(…)

Ontem no almoço, Zoe Heller, grande autora e muito inteligente, veio até mim e disse: “Alguém me deu esse livro e são uma pessoas que acham que os livros devem circular e quando você termina de ler deve dá-los a alguém. E não sei o que pensar disso, porque de certa forma eu sobrevivo das pessoas comprarem novos livros.”

E eu disse: Zoe, nenhum de nós descobriu seus escritores favoritos comprando seus livros. Não é como isso acontece. Vocês aqui. Você provavelmente tem um escritor favorito. E a resposta é que vocês descobriram seu escritor favorito quando alguém disse: “Tome, eu acabei de ler esse livro, é bom e você vai gostar”. Ou você pegou o livro da prateleira de alguém e disse: “Isso parece interessante. Posso pegar emprestado?” Ou você encontrou na biblioteca. Ou alguém esqueceu no trem.

É assim que as pessoas descobrem seus escritores favoritos.

Não o descobrem entrando numa livraria e dizendo: “Vou comprar este livro novo de capa dura!”

Acaba sempre acontecendo que novos autores e autores famosos começam sendo descobertos acidentalmente quando você tropeça neles.

E são como aquela primeira dose de heroína e sem perceber você está descendo a rua para comprar tudo o que aquele cara já escreveu.

E até onde me interessa, qualquer maneira de fazer os livros circularem é legítima. Eu amo o fato das pessoas estarem dando livros que de outra forma ficariam esquecidos em uma prateleira.

E certamente eu não acho que algum desses leitores seja uma venda perdida. Porque da minha perspectiva o inimigo não é a idéia de que as pessoas estão lendo livros de graça. Ou lendo na internet de graça.

Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.

Qualquer pessoa lendo algo de graça da internet ainda faz parte da minha tribo.

A tribo das pessoas que lêem.

E se eles passarem adiante por fazerem parte dessa tribo eles querem esses livros para si.

Eles vão querer os livros de verdade. Eles vão querer comprar as versões de capa dura. Eles vão querê-los. Porque eu quero. E isso é uma coisa boa.

Transcrição de uma entrevista feita quando o autor veio à Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, de 2008, pinçada pelo blog E-books Grátis.

OS NÚMEROS ERRAM

:txt: Ronaldo Lemos__

Caro leitor, peço sua licença para falar de um assunto chato: números. Estamos acostumados a ler toda sorte de estatísticas em jornais, revistas e na internet. Em geral, elas defendem alguma posição e chamam governo ou sociedade para tomar alguma providência. Esse caso de amor entre jornalismo e estatísticas já gerou discussões apaixonadas e bons livros, como A mathematician reads the newspaper (Um matemático lê o jornal), escrito pelo americano John Allen Paulos, que faz crônica de como, muitas vezes, as estatísticas que lemos na imprensa estão simplesmente erradas.

Há um terreno especial em que estatísticas são amplamente usadas (e abusadas): na discussão sobre a pirataria. Anualmente as indústrias da música e do cinema nos EUA publicam seus relatórios apresentando quanto perderam, por exemplo, com o compartilhamento de arquivos na internet. Segundo um estudo feito pela RIAA (Associação da Indústria Fonográfica), os prejuízos com a pirataria foram de US$ 12,5 bilhões no último ano. Já a indústria do cinema alega que as perdas chegaram a US$ 18,5 bilhões.

Há dois problemas com esses números. O primeiro é que não resistem a nenhuma análise mais cuidadosa. Um estudo feito pelo GAO (disponível aqui), espécie de Tribunal de Contas dos EUA, mostrou que os números não fazem sentido. O GAO solicitou acesso aos dados brutos por trás da pesquisa, para que pudesse conferir sua consistência. Até hoje está esperando, já que a indústria do cinema se recusou a fornecer as informações (se negou a entregá-las também à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O segundo e mais grave problema é que esses dados servem para a definição de políticas públicas. Quantas leis foram propostas e quanto de dinheiro público foi gasto em nome do combate à pirataria com base justamente neles? E, para complicar, essas falsas estatísticas são reproduzidas de forma quase viral pela imprensa, sem maiores questionamentos.

MANTRA MIDIÁTICO

Não ficamos atrás dos EUA no quesito números duvidosos. Temos pelo menos três números mágicos no Brasil, que são reproduzidos como mantra pela mídia. O primeiro afirma que a pirataria movimenta US$ 522 bilhões anualmente, mais do que o narcotráfico. O segundo diz que ela causa a perda de 2 milhões de postos de trabalho no mercado formal. E o terceiro que R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser recolhidos por sua causa. Um estudo internacional que está sendo concluído este mês foi atrás desses três números e a conclusão é que são furados, inclusive quanto às fontes citadas, que não reconhecem sua existência.

Para concluir, vale dizer que o ponto aqui não é que a pirataria não causa danos. Mas, sim, que não se sabe exatamente quais são eles. Nesse sentido, é inadmissível que dados como esses circulem por aí sem um questionamento metodológico mais sério, tanto por parte do governo como por parte da imprensa, e que políticas públicas sejam construídas com base neles. Sempre que encontrar "bilhões" e "pirataria" no mesmo texto, desconfie.

5 ANOS DA COMUNIDADE O DILÚVIO NO ORKUT

#mandachuva
Meia década de pirataria

txt: Tiago Jucá Oliveira

No dia 27 de abril de 2005, nós criamos a comunidade da revista O DILÚVIO no orkut, e, pra ser sincero, nunca esperamos nada de mais dela, a não ser marcar território numa rede social que começava a bombar no Brasil.

Não demorou muito, e a comunidade começou a ficar movimentanda e povoada. E aos poucos se tornou referência em desobediência civil. Uma constante troca de arquivos (pastas zipadas com faixas em mp3 de quase todos lançamentos nacionais e várias novidades da gringa) perturbou até mesmo artistas, gravadoras, distribuidores e produtores.

Não desistimos. Defensores da cultura livre que somos, nunca nos sentimos criminosos por causa disso. E, pra nossa surpresa, muitos artistas frequentam a comunidade, baixam discos e disponibilizam o próprio trabalho.

Mas não somente de "pirataria" vive a comunidade. Há entrevistas, debates, dicas, agenda de shows e também enquetes, que viabiliza a eleição dos melhores da música brasileira do Prêmio Uirapuru. Além de ser a principal referência de lançamentos nacionais pra escolha da crítica animal.

Se você tem perfil no Orkut, entre lá e faça parte de nossa comunidade. Para muitos membros participantes, é uma das melhores do Orkut, senão a melhor!

E os nossos parabéns a todos que a cada instante constroem mais um pedaço desse mosaico cultural!

UNIVERSIDADE PIRATA DA BAHIA

#agência pirata
Cultura Digital

txt: Leonardo Foletto

Eis que uma iniciativa inédita no país toma corpo na Bahia, a partir de apoio da Universidade Estadual da Bahia e do Pontão de Cultura Junta Dados: a Universidade Pirata. O objetivo da coisa é oferecer cursos relacionados à cultura digital e, como não poderia deixar de ser, “fomentar o uso de tecnologias livres (software e hardware livre) e promover discussões sobre democratização da comunicação, apropriação tecnológica, conservação ambiental dentro de um espaço autônomo na Universidade“.

A ideia do pirata no nome é aquela mesma que está por trás de boa parte das associações, na rede, com o termo pirataria; “um esforço para demonstrar que o termo pirata não indica cibercriminalidade, e sim o grupo de pessoas que busca meios de reparar as restrições ao mercado cultural, intelectual e de informação”, nas palavras do texto de divulgação da iniciativa.

Os cursos oferecidos são os seguintes: Lógica de programação, Vídeo em Software Livre, Pure Data, Direito Autoral e Meta-reciclagem, todos a ocorrer por 4 meses com aulas uma vez por semana. As inscrições estão abertas até 15 de abril (tem prioridade aqueles que participam de pontos de cultura) e, por enquanto, os cursos só funcionam de maneira presencial, no campus de Salvador. Mas como se tem a previsão de oferecer módulos a distância, fique ligado na página da Universidade Pirata para novas informações.

JOÃO DO MORRO E A VOZ DA FULEIRAGEM

# agência pirata #
"Uns me chamam de cronista da periferia, outros dizem que o estilo é suingueira e outros definem como ‘Fuleiragem Music’"
txt e ntrvst: Bruno Costa

A primeira faixa do disco do João do Morro, ‘Do Morro ao Asfalto’, você percebe a mistura inusitada de rock com axé, o axé-noize de ‘Ninguém segura’. Por causa dessa canção, com o cantor descrevendo a sim mesmo e dizendo que vai tirar onda e ninguém vai lhe segurar, é fácil imaginar que a próxima faixa vai seguir o estilo do axé music...

Pois não é que é verdade... Mais axé-noize. Então você começa a prestar atenção na letra da música e percebe que o cantor é um verdadeiro cronista do cotidiano das favelas. Se a próxima canção fosse um axé, o ouvinte provavelmente deixaria o disco de lado e partiria para outras aventuras musicais. Entretanto, a faixa é quase uma cumbia no melhor estilo da fuleiragem, na faixa ‘Eu não presto’. Pois é na próxima música, ‘Frentinha’, que ele mistura axé-noize com fuleiragem music.

A partir daí, João do Morro surpreende com o reggae, ‘O avião’, e ‘Cueca de copinho’ na sequência, em que ele faz uma crônica hilária sobre a indumentária masculina. Em ‘Balaiagem’, João do Morro faz uma nova exaltação ao cabelo pixaim – no melhor estilo de ‘Nega do cabelo duro – mas que desta vez retrata as famosas chapinhas tão comuns nos dias de hoje. E como se nada mais pudesse surpreender no disco do João do Morro, ele vem com um samba-rock que não faria feio na voz de qualquer grande cantor desse estilo.

Quando João faz crítica, ele é bem humorado e sempre vê o lado curioso e engraçado da situação. Tirando onda ou não, ele ainda encontra espaço para discutir a pirataria musical. João do Morro também tem uma canção incluída na coletânia da festa Criolina, ‘Globralization Grooves’, para a revista francesa ‘Brazuca’, que é editada pelo Daniel Cariello, o responsável pelo fanzine brasiliense do final dos anos 80, ‘A Verdade’.

Então vamos logo curtir uma entrevista com o João do Morro e saber o som que ele faz.



Como você define o seu som?
Meu som é sem preconceito. Bebo na fonte do samba de raiz e meu ritmo preferido é reggae. Prefiro não rotular. Uns me chamam de cronista da periferia, outros dizem que o estilo é suingueira e outros definem como ‘Fuleiragem Music’, mas ‘Do Morro ao Asfalto’ tem de tudo um pouco: rock, reggae, Rap, afoxé, samba...

Antes de ser cantor e compositor. Você fazia o quê?
Trabalhava como açougueiro em uma grande rede de supermercado e, nas horas vagas e finais de semana, eu cantava em rodas de samba. Quando meu trabalho cresceu eu pude me dedicar apenas à música.

Você que já vendeu seu CD como camelô... O que acha de downloads pela internet? Pirataria ou ascessibilidade?
Meu trabalho é independente então não é pirataria, pelo contrário. Eu mesmo disponibilizo meu CD pra download no www.myspace.com/joaodomorro e distribuo cópias para os vendedores ambulantes. O que importa é que o público conheça o trabalho do artista. A distribuição da música mudou e a carrocinha hoje funciona como uma estação de rádio ambulante, chega aos ouvidos do público. Sou grato e homenageio eles nesse disco na faixa ‘A voz das carrocinhas’.

Seus personagens existem de verdade? Ou simplesmente foram criados para caberem nos temas retratados nas suas canções...
Existe, sim. Às vezes eu mesmo testemunho as histórias, ou ouço histórias no meio da rua ou de amigos que me contam situações que acho interessantes. Com certeza você conhece alguém que já passou por alguma situação destas que eu conto e canto.

Quais os seus planos? Agora que o CD está pronto...
Depois do carnaval eu quero trabalhar o CD no Sudeste do país e pretendo gravar um DVD ao vivo ainda no primeiro semestre. Se tiver um convite pra Brasília eu vou, viu? E em relação à Criolina, a música que está na coletânia do ano passado, é a ‘3 Segundos’, remixada pelo DJ Bruno Pedrosa, daqui de Recife também. Dá uma sacada lá que você encontra a música.



2010 Do Morro ao Asfalto

1. Ninguém segura (com Zé Brown)
2. Sarará
3. Eu não presto (com Conde do Brega)
4. Frentinha
5. O avião (com Nando Mangabeira, Dó Mãozinha & Cosmo)
6. Cueca de copinho
7. Balaiagem
8. Eu-dô-lê
9. Lado B do jornalista
10. Dorô
11. Na mamata
12. A voz das carrocinhas (com Cardinot)

Baixe o álbum AQUI

PEN BEATLES

# remixtures #
Beatles em formato digital para todas as carteiras

txt: Miguel Caetano
phts: gui.tavares

Não há fome que não dê em fartura! Depois de anos à espera que a discografia completa dos quatro magníficos de Liverpool fosse colocada à venda na Internet em formato digital, os fãs dos Beatles que ainda não compraram os CDs ou que não copiaram de borla os ficheiros de algum canto obscuro da Web têm agora à disposição não uma mas duas alternativas, uma para os mais “pobretanas” e outra para os endinheirados.

A primeira consiste no Bluebeat, aquele site de que vos falei aqui na semana passada e que, para além do streaming gratuito a quem se regista. vende o catálogo completo dos Beatles ao preço de 25 cêntimos por faixa ou 2,75 dólares por álbum.

Tendo em conta que até hoje a EMI – a antiga editora discográfica da banda – e os outros detentores de direitos nunca autorizaram a venda de downloads digitais das músicas de Lennon e McCartney e que o iTunes vende cada música ao preço médio de 99 cêntimos, é caso para perguntar como é que um site detido por uma obscura empresa sediada em Santa Cruz é capaz de praticar preços tão baixos. A resposta é fácil: porque não está a pagar direitos de autor a ninguém.

Foi por isso sem surpresa que hoje fiquei a saber que a EMI instaurou uma acção legal no tribunal distrital de Los Angeles contra o Bluebeat, a Media Rights Technologies – a empresa-mãe do site – e o seu director executivo e proprietário Hank Risan. Como já podem adivinhar, a EMI acusa os réus da infracção dos seus direitos de autor. Seja como for, por enquanto os álbuns continuam à venda no site.

Em alternativa, quem tiver uma carteira bem recheada e for rápido ainda poderá adquirir uma destas 30 mil pens USB em forma de maçã com capacidade para 16 Gbytes que trazem lá dentro os 14 álbuns em formato estéreo dos Beatles, bem como 13 mini-documentários sobre os discos, imagens das capas, fotos “raras” e notas adicionais disponíveis num interface em Flash. Tudo com uma qualidade áudio topo de gama: FLAC 44,1 Khz de 24 bits e MP3 de 320 Kbps. Trata-se de uma edição limitada a ser lançada a 7 de Dezembro. O preço é mesmo só para alguns: 200 libras na loja do Reino Unido ou 279,99 dólares na loja dos Estados Unidos. Por esse montante mais vale é comprar a box-set com os CDs remasterizados da banda que sempre sai 60 dólares mais barato.

SARKOZY PIRATA

# agência pirata #

Sarkozy é flagrado com 400 DVDs piratas
txt: Geek

O presidente francês Nicolas Sarkozy, que defende o polêmico projeto de lei HADOPI - que pretende cortar a conexão do usuários que fizerem cópias ilegais de conteúdos protegidos por direitos autorais - foi pego com 400 cópias ilegais de um documentário sobre ele mesmo, segundo o jornal Le Canard Enchainê.

A publicação diz que o político queria distribuir o material para amigos e diplomatas que participavam de uma conferência na França. A obra “A visage decouvert: Nicolas Sarkozy” foi gravada pela Galaxie Presse, que forneceu apenas 50 cópias originais do filme ao presidente.

A publicação ainda informa que as cópias foram feitas pela própria equipe de recursos multimídia do governo, com direito a impressão de caixas e remoção do logotipo da produtora original.

Segundo o portal The Huffington Post , o absurdo foi tanto que a capa original e o logotipo da produtora Galaxie Presse foram substituídos por informações como ‘Service audiovisuel de la presidence de la Republique’.

Conforme notícia publicada pelo site Guardian.co.uk em fevereiro deste ano, não é a primeira vez que isso acontece: Sarkozy usou repetidamente uma música da banda MGMT em alguns vídeos sem a permissão do grupo.

AI QUE VIDA!

# agência pirata #
O fenômeno "Ai Que Vida!" e a pirataria digital

txt: Marcelo De Franceschi e Leonardo Foletto

O cartaz que abre este post é de “Ai que Vida!”, longa-metragem produzido no Maranhão e no Piauí, 24º filme do jornalista e cineasta maranhense Cícero Filho. É muito provavelmente o primeiro dos 24 que tu deve ter ouvido falar – se é que ouviu. Trata-se de um pequeno fenômeno do cinema (independente) nacional: produzido em 2007, ainda hoje encontra-se em cartaz em alguns cinemas da região Nordeste, especialmente nos estados do Piauí e Maranhão. Em sua semana de estréia, no já longínquo setembro de 2007, fez mais espectadores no Cinema Riverside, em Teresina, do que fez, no mesmo cinema, o badalado Harry Potter e Ordem da Fênix, 5º filme do bruxo criado pela hoje bilionária escocesa J.K. Rowling, em um mês.

Cícero e sua equipe de 25 pessoas começaram as gravações com R$ 800,00 no bolso e uma câmera digital mini-dv, emprestada por uma faculdade de comunicação de Teresina, além de três atores profissionais no elenco. Escolheram como cenário a pequena Amarante, distante 170 KM de Teresina, a capital piauiense, pois segundo o co-roteirista, diretor de arte e Diógenes Machado, :”A cidade é o berço da cultura de nosso estado. A terra do cavalo piancó, do inegualavel poeta Da Costa e Silva, das mais belas construções arquitetônicas do Piauí.“

Com ajuda da prefeitura, que hospedou a equipe de Cícero de graça, e dos moradores da cidade, que fizeram desde figuração até empréstimos de carros e casas para a gravação do filme, vinte e cinco dias depois estava finalizado o processo de gravação do filme. O orçamento extrapolou o inicial e chegou aos R$30 mil. Problema? Que nada, é costume, como de novo nos conta o co-roteirista Diógenes: “Como sempre, pouca gente acretitava no nosso trabalho, só quando terminamos de gravar foi que os empresários resolveram ajudar. Começou a aparecer mil reais dali, cinco mil de um lado, quatro mil do outro e felizmente conseguimos angariar fundos para começar a edição“.

Quatro meses na ilha de edição depois, Ai que Vida! estava pronto para estrear. Mas onde? A primeira rede de cinemas de Teresina que foi procurada pela equipe não topou exibir o filme, nem mesmo numa segunda-feira e com direito a 80% da bilheteria das sessões. “O diretor dos cinemas nos disse que não adiantaria 80% da bilheteria no contrato já que não ia dar ninguem mesmo“, conta Diógenes. Foram duas semanas de negociação, que de nada adiantaram. A equipe tentou outro cinema, o Riverside, localizado num shopping de mesmo nome, que aceitou; ficariam uma semana em cartaz, para ver no que dava. O resultado foi um sucesso estrondoso, com todas as sessões da semana lotadas e mais renda do que um mês de exibição do último Harry Potter. Como prêmio ganharam mais uma semana de exibição, também lotada, e a partir daí o filme se espraiou pelo Cine Praia Grande, em São Luís, capital do vizinho estado do Maranhão, e por festivais de cinema como o de Brasília e da Paraíba.

Dá uma olhada no trailer do filme antes de continuar lendo a postagem:




Através de um patrocínio do Governo do Estado do Piauí, foram produzidas 300 cópias de DVD, que logo foram distribuídas nas locadoras da capital Teresina. Mas a demanda foi maior que os 300 DVDs, tamanha a identificação dos espectadores com a história simples e popularíssima, carregada de citações à cultura local e ao modo de vida das pessoas da região. Então, a própria população tratou de trocar/vender/copiar adoidado os dvds nos camelôs, num fenômeno parecido com o do Tropa de Elite, que já era conhecido de boa parte do público brasileiro quando estreou oficialmente nos cinemas em 12 de outubro – e foi a maior bilheteria no período de uma semana no Brasil em todo o ano de 2007, com cerca de 180 mil espectadores.

A cópia/troca dos DVDs do “Ai que Vida!” não foi nenhum pouco condenada por Cícero, segundo o próprio afirmou em entrevista ao site Cabeça de Cuia:

“Ai que vida” se alastrou, tudo culpa da pirataria. Fico feliz, ao ver que o filme está sendo aceito de forma positiva pela população. Difundir o cinema para a população menos favorecida é um foco primordial do meu trabalho. Meu maior lucro é ver as pessoas comentando que gostaram muito do filme, que se retrataram com o enredo e as personagens!”.




Assim como Tropa de Elite, Wolverine, SICKO e outros tantos, “Ai Que Vida!” é prova de que uma coisa não necessariamente anula a outra. Ou em palavras mais adequadas: que a dita “pirataria” não necessariamente anula a renda obtida no cinema, como querem nos fazer crer os incomodativos comerciais exibidos antes daquele DVD que alugamos na locadora da esquina. Ao contrário, em alguns casos pode aumentar tanto o burburinho em torno da produção que ela vai circular ainda mais, o que fatalmente resultará em mais prestígio ao seu autor, o que, por sua vez, poderá render mais contatos e condições de produção de uma nova (e melhor) obra cinematográfica.

Como já falamos por aqui, a pirataria gera mais grana do que querem nos fazer crer. Nisso, o jurista Lawrence Liang, um hábil indiano que investiga questões relacionadas com pirataria, economia informal, direitos de autor e cultura livre no Alternative Law Forum de Bangalore, tem algo a nos dizer, via entrevista no Remixtures:

Todo o circuito da pirataria cria economias locais bastante dinâmicas. Gera emprego, permite a transferência de tecnologia, possibilita o surgimento de inovações locais. Se olharmos o fenómeno de um ponto de vista de uma economia global da informação, onde somos uma multinacional que controla os direitos de um filme ou de uma música, sim, é mau para a economia. Mas se estivermos interessados no desenvolvimento das economias locais, bem como da inovação local, diria que é algo positivo para a economia.

Pode notar: quem joga a culpa pela “morte da indústria cinematográfica” no vazamento de uma cópia dita “pirata” frequentemente são aqueles cineastas/produtores decadentes que estão vendo seu lucro fácil de décadas se esvaírem em milhares de mãos espalhadas pelos mais obscuros quartos ao redor do planeta. Aqueles que se escondem em castelos encantados por lucros de décadas gerado por multinacionais que se acostumaram a controlar os direitos de toda e qualquer produto cultural que o dinheiro lhes permite comprar.


O casal romântico Valdir e Charleni à frente de todo o elenco do filme


O cenário que se avizinha mui provavelmente permite espaço para todos que souberem aproveitar bem as potencialidades de cada mídia. Como disse Gilberto Gil no final desta postagem, não adianta buscar uma resposta pronta a pergunta-que-não-quer-calar “como vou ganhar dinheiro?. Ao que parece, as respostas estão por aí, escondidas em cada tipo de produção, em cada tipo de mídia, em cada tipo de orçamento, em cada tipo de objetivo desejado. O hábito secular de ir ao cinema não irá acabar duma hora pra outra, substituído pela solitária prática de ver um filme numa tela de 14 polegadas em um sistema de som abelhudo de caixinhas de sons toscas; vai, sim, é dividir espaço com esse novo hábito e outros tantos que surgem (e mais e mais vão surgir) de acordo com as possibilidades e criatividades de cada um.

Para fechar, vale citar o que Giba Assis Brasil, veterano cineasta gaúcho, disse em matéria na revista Aplauso de setembro, que infelizmente só circula no estado do Rio Grande do Sul:

“A industria está perdida. No caso do DVD, estão errando o alvo e deixando grandes corporações criminosas ganharem dinheiro as suas custas. Seria mais inteligente se mudassem a sua política de preços. Ou que arranjassem alternativas para vender cópias pela Internet a preço baixo. Em vez disso, preferem chamar garotos que baixam filmes de ladrões e criar uma ficção segundo a qual o compartilhamento está associado ao tráfico de drogas. Ninguém vai acreditar nisso. Eles vão perder de novo.”

Se relacionamos a fala de Giba com esse post do Remixtures começamos a entender que algumas coisas são mais complicadas do que parecem…


P.s: Antes que nos esqueçamos: se você ficou louco pra assistir ao filme “Ai que vida!”, baixe aqui o arquivo, que está em boa qualidade. E se você gostou também da trilha sonora, não deixa de assistir ao clipe da música tema.

PUTAS A FODER

# manda chuva #
Ainda o chato assunto do diploma

txt: Tiago Jucá Oliveira

Primeiramente, eu gostaria de criticar e elogiar o pessoal do Jornalismo B. Criticar por que acho que debater exigência de diploma de jornalismo não leva a nada. Não vai mudar porra nenhuma, independente da obrigação ou não. E também pelo fato que não sou eu a pessoa indicada pra defender um dos lados das questões. Não pertenço a nenhuma entidade, movimento, coletivo ou ong que defenda a não obrigatoriedade. E por último, criticar por ter chamado uma pessoa do sindicato que não quer que vocês exerçam o jornalismo. Duvido que haja mais de cinco blogs, em Porto Alegre, melhores que o Jornalismo B. E eu, uma pessoa formada, sou muito pior fotojornalista do que a Thais, que é bióloga, e que faz fotos pro Jornalismo B, prO DILÚVIO e pro Jornal Já. Se depender do sindicato, seus dias de jornalismo e fotojornalismo estão contados. Vocês convidaram o inimigo pra trincheira.

Mas eu os elogio ao mesmo tempo, pois debater jornalismo sempre é bom. E também agradeço as palavras do Alexandre Lucchese sobre minha pessoa e sobre O DILÚVIO ao nos qualificar como um dos debatedores. Diz ele, no próprio blog, semana passada: “O Jucá e sua O DILÚVIO representam o que há de mais independente, autônomo e livre na imprensa de Porto Alegre – quer o próprio Jucá queira reconhecer isso ou não. Desde seus temas e pautas, até sua organização e ’sede’, passando pela diagramação e textos, O DILÚVIO congrega a grande maioria das características que qualquer veículo alternativo e informal gostaria de ter. E, acredito, é alguém que tem este tipo de experiência durante tantos anos que poderá levantar esta discussão de maneira genuinamente rica perante a entidade que busca formalizar o exercício do jornalismo.”

E acho que ele tem uma certa razão no que disse. O DILÚVIO é uma referência nacional em cultura livre, em reciclagem de idéias, em autonomia editorial, em jornalismo cultural. Já ganhamos uma bolsa da Fundação Avina pra produzir uma série de reportagens sobre licenças livres e multiplicação do conhecimento. Entre os 50 veículos contemplados com a bolsa de investigação, somente O DILÚVIO era uma publicação independente, no meio de grandes como CNN, Rádio CBN, Carta Capital, El Clárin, La Nación, Jornal do Conmércio, etc.

Também já fomos convidados pra debater jornalismo, com outras 40 experiências bem sucedidas de modelos alternativos de comunicação, no evento Onda Cidadã, promovido pelo Itaú Cultural. Recentemente, fomos escolhidos a 6º melhor publicação impressa do país, através do Prêmio Dynamite.

Portanto, se não sou o apropriado pra debater diploma, tenho uma certa credibilidade pra discutir jornalismo. Também temos forte personalidade pra dizer que ninguém vai nos obrigar a ter somente jornalistas com diploma em nossa revista. Leis que não consideramos justas, nós não obedecemos. Isto se deve ao nosso maior inspirador que é Henry Thoreau, autor do clássico A Desobediência Civil. Diz ele, em certo trecho do livro:

"Deve o cidadão, sequer por um momento, ou minimamente, renunciar à sua consciência em favor do legislador? Então por que todo homem tem uma consciência? Penso que devemos ser homens, em primeiro lugar, e depois súditos. Não é desejável cultivar pela lei o mesmo respeito que cultivamos pelo direito."

Conclui o mestre: "A lei jamais tornou os homens mais justos, e, por meio de seu respeito por ela, mesmo os mais bem-intencionados transformam-se diariamente em agentes da injustiça."

O DILÚVIO é uma revista que comete dezenas de desobediências, ilegalidades por dia. É só dar uma olhada na nossa comunidade no orkut, que tem quase 3.500 membros subversivos. Milhares de downloads de músicas protegidas pelo direito autoral são realizados a partir dos links disponibilizados lá na comunidade. Nosso perfil no orkut já foi denunciado por desrespeito aos direitos autorais e excluído duas vezes. Já criamos o terceiro, e rapidinho já chegamos a 500 amizades solidárias. E criaremos pela quarta vez, se for necessário.

No nosso blog, estamos cometendo outro delito, quase que diariamente. Utilizamos fotos, ilustrações e charges de outras pessoas sem pedir permissão e sem dar créditos ao autor. Motivo: são obras licenciadas em copyright, e não em Copyleft, Domínio Público ou Creative Commons. A gente faz pirataria e plágio com aqueles que não liberam a obra pra livre reprodução. E incentivamos isso. A propriedade é um roubo, disse Proudhon. Eu digo: a propriedade intelectual também é um roubo.

Duas pessoas da redação criaram uma obra que critica a desgovernadora Yedinha, e omitimos o nome destas duas pessoas. Ela está lá, nua, esperando que qualquer pessoa a use, que a plagie. E já vimos que ela já se espalhou por aí, no orkut já vi vários álbuns de fotografias com a obra lá, como se fossem de autorias de outras pessoas, e não nossa.

Não queremos ser donos de obras jornalísticas e artísticas. Queremos que as idéias se espalhem aos milhões. Pra mim é muito mais importante ver uma idéia minha sendo difundida e ampliada, modificada pra melhor e plagiada, do que dizer e obrigar que eu sou o autor dela. Esses dias eu vi no site do jornal O Globo a reprodução integral dum texto que já havia sido publicado na revista O DILÚVIO. Eles não citaram o autor da matéria. Problema nisso? Pra gente não.

Manu Chao, grande referência musical pra gente, também já reproduziu no seu site a entrevista que fizemos com ele, na íntegra e citando a fonte, sem nos pedir permissão, pois como usamos uma licença Creative Commons, já está pré-autorizada pra qualquer pessoa do mundo reproduzir nossas fotos e reportagens, da maneira como ela quiser, sem precisar nos contatar pra pedir autorização. Depois de publicado, nosso conteúdo deixa de ser de nossa propriedade e passa a ser do mundo. Assim como nossos filhos, dos quais somos pais, mas não somos donos. Depois de criados, eles também passam a ser do mundo em que vivem, sujeitos a ser justamente o oposto daquilo que os pais eram.

Quando alguém pega uma idéia nossa, não deixamos de possuir esta idéia, não nos sentimos roubados ou sem idéias. Assim como alguém acende uma vela na nossa, a gente não fica sem luz. Quem disse essa frase bonita não fui eu, foi o Thomas Jefferson, e está em domínio público. Se estivesse em copyright, eu diria que a frase era minha, ou não citaria o autor.

Enquanto isso, no senado federal, tramita o projeto de lei Azeredo, que vai vigiar e punir qualquer pessoa que fizer download ilegal de conteúdo protegido pelos direitos autorais. Se eu quiser fazer uma resenha do novo álbum da Sandy Junior, a filha do Chitãozinho e Xororó, eu vou precisar baixar o disco na web. A gravadora e a produtora dela não nos enviam CDs. Enviam somente a grandes meios de comunicação. Se eu quiser agir de forma legal, ou compro na loja, ou pago pra baixar no itunes. Isso vai me custar mais de 20 reais, quase 30. Ou seja, eu vou ter que pagar pra ajudar na divulgação do novo disco dela. Quem deveria me pagar era ela, pra eu ter que ouvir aquela bosta e ainda escrever uma resenha.

Ao mesmo tempo, aqui na província, um professor universitário e jornalista é censurado por uma empresa, que usa um cascateiro como laranja. A crítica mais contudente ao péssimo jornalismo que esta empresa faz está calada. Dizem que é uma pessoa processando outra por difamação. Não. É uma empresa censurando um jornalista por trazer a verdade a tona.

Há somente em Porto Alegre 26 emissoras de televisão e rádio com as outorgas já vencidas. Quem diz isso não sou eu, é a Anatel, é só entrar no site deles e conferir. E pra trabalhar nessas empresas que deveriam estar fechadas pela justiça, há pessoas aqui defendendo que se tenha o diploma. Como não vejo muita diferença em uma quadrilha de traficantes e estas emissoras, creio que vá se pedir diploma pra ser avião de traficante. Jornalista que trabalha numa dessas emissoras é um criminoso também. É cúmplice disso que eu qualifico como o pior jornalismo já feito na história no país. Nem nas ditaduras de Vargas e dos militares se fazia coisa pior.

Este ato contra a liberdade de expressão vai calar diversos comunicadores de rádios comunitárias. Já são calados na base da porrada pelo governo Lula, que é que mais fechou rádios comunitárias. Rádios comuntárias que são criminalizadas pelas rádios comerciais, são denunciadas e chamadas de piratas. Pirata é a rádio Gaúcha, a rádio Guaíba, a rádio Band, a rádio Cultura, a rádio da Universidade, a rádio Atlântida, a rádio Itapema, a RBS TV, a Band TV, etc. Todas elas estão com concessão pública vencida. Note, há duas rádios públicas que deveriam estar fora do ar. E nas rádios comerciais, governos municipais, estaduais e federal investem verbas publicitárias, pagas pelo nosso bolso.

E fiquei sabendo semana passada que meus amigos da Black Sonora e a Lica Tito tiveram que conseguir liminar pra poder se apresentar ao vivo. O que mais vai ser preciso ter diploma pra poder se expressar? Só falta os tucanos apresentarem um projeto que impeça analfabetos de concorrerem a presidência.

Então você soma tudo disso: censura a jornalistas + limitar que somente uma elite possa se comunicar + fechamento de rádios comunitárias + grandes emissoras funcionando sem outorgas + proteção da não difusão do conhecimento + proibir artistas de se apresentarem ao vivo + concentração de emissoras de radio e TV em poucas mãos = menos democracia e péssimo jornalismo

Esta exigência besta de diploma quer é calar a voz da maioria. Somente uma elite formada e diplomada poderá ser capaz de fazer o serviço sujo de uma dúzia de famílias que comandam a comunicação e a mídia no Brasil. Não me venham com esse papo furado que é preciso diploma pra segurar um microfone, alisar o cabelo e dizer que hoje vai chover na fronteira e fazer frio na serra. O cara que tinha mais talento pra fazer isso não tinha diploma de jornalista, e hoje é deputado estadual. Era muito mais divertido ele do que essas menininhas formadas na Fabico ou Famecos de cabelo alisado. Qualquer Maísa dá a previsão do tempo.



TOMATE CRU

Duas meninas comentaram, uma no nosso blog, e outra no twitter: então me devolva o dinheiro que gastei na faculdade. Não pude deixar de responder: se tivesse estudado como eu estudei, tinha passado numa federal. Porra, a preocupação delas é somente dinheiro. Em nenhum momento parou pra pensar que elas, com diploma, tem uma qualificação a mais de quem não tem.

Não é exigido, pra ser jornalista, estudar inglês, francês e castelhano, fazer mestrado e doutorado, tirar um curso de fotografia no SENAC, freqüentar algumas aulas na história, cursar photoshop, ler livros sobre a profissão que os professores nunca exigiram ou jamais recomendaram. Vou eu pedir a livraria meu dinheiro de volta porque a lei não obriga ler Darcy Ribeiro pra exercer a profissão de jornalismo? Claro que não. Eu procurei me qualificar. Por isso que entrei numa faculdade. Foi lá que conheci, além do Darcy Ribeiro, o Eric Hobsbawm e o Marshal McLuhan.

O presidente da Fenaj ilustrou um caso pra defender a obrigatoriedade do diploma. Um cara que pediu carteira de jornalista, mas que era analfabeto. Eu pergunto: você tem medo de concorrer e perder emprego pra um cara analfabeto? Então vaza, meu filho, enquanto é tempo. Desista do jornalismo e vá fazer outra coisa, vá plantar batatas.

Também tem alguns que dizem que blog não é jornalismo, eu pergunto: mas pra trabalhar no blog da folha online? Ou num blog da rede globo? Neste caso blog é jornalismo? Levo a crer que jornalismo então é somente aquilo feito na grande mídia. O blog da Petrobrás foi um bom exemplo esta semana de um bom jornalismo, muito melhor que os jornais. O blog d’O DILÚVIO, o blog do Jornalismo B, o blog do Celeuma, o blog do Marcelo Tas, o blog do Luis Nassif, o blog do Wladymir Ungaretti, entre outros, não são jornalismo? Digo mais: se você estuda jornalismo e ainda não tem um blog, escolheu a profissão errada.

E livros como “Estação Carandiru”, do Drauzio Varela; “Noites Tropicais” e “Tim Maia – Vale Tudo”, do Nelson Motta; “Os Sertões”, de Euclides da Cunha; “Dez Dias que Abalaram o Mundo”, de John Reed; “A Sangue Frio”, de Truman Capote; “O Mistério do Samba” e “Mundo Funk Carioca”, de Hermano Vianna. Todos esses livros, entre tantos, não são jornalismo? Preciso de diploma pra escrever um livro reportagem?

E filmes? “Ônibus 174”, do José Padilha; “Notícias de uma Guerra Particular”, do João Moreira Salles. Estes filmes não são jornalismo? Se forem, preciso ter diploma pra fazer um documentário?

E quanto a esses caras que vou citar. MINO CARTA – Quatro Rodas, Carta Capital, Veja; ANDRÉ FORASTIERI – Bizz, Set, General, Conrad, Folha, MTV; ZIRALDO – O Pasquim, Bundas, Palavra; MACOS FAERMAN – Versus, Singular e Plural; SEBASTIÃO OLIVEIRA – Caac – centro de artes e alternativas de cidadania; ELIEZER MUNIZ – projeto canal motoboy; LOBÃO – Outra Coisa, MTV; IDELBER AVELAR – brilhante cobertura dos ataques israelenses à Palestina; REGINA CASÉ – Central da Periferia; HERMANO VIANNA – Música do Brasil, Overmundo e Central da Periferia; ARNALDO JABOR – Jornal da Globo; RONALDO LEMOS - Overmundo. Em comum entre todos estes nomes é que nenhum deles tem diploma. Vamos queimar a Carta Capital? Vamos tirar o Overmundo do ar?

Também dizem que assim que não for mais exigido o diploma, as empresas vão demitir os jornalistas formados. Alguém aqui acredita que a Globo vai demitir o Caco Barcelos ou o Carlos Eduardo Dornelles? Alguém acredita que O DILÚVIO não vai mais querer entre seus colunistas nomes como Bruno Lima Rocha e Wladymir Ungaretti. Só os medíocres acreditam nisso, pois só eles tem medo de perder emprego, porque sabem que são medíocres.

Nessa sexta que passou houve outro debate sobre o assunto, e ouvi várias vezes a palavra patrão. Que com diploma o patrão não vai nos explorar, vai pagar melhor, não vai nos demitir pra contratar outro em seu lugar. E notei que a grande preocupação dessas pessoas é não perder emprego nem ganhar mal na grande mídia. Elas não querem abolir a grande mídia, não querem boicotar a grande mídia. Não. Elas querem continuar sustentando, com diploma e mais qualidade, a grande mídia. Quere continuar dando coro a manipulação, engrossando o caldo da mentira. Mas com diploma, claro, a mentira terá mais qualidade. Um cara que não estudou jornalismo dificilmente estudou e sabe os quatro padrões básicos de manipulação utilizados pela grande imprensa. Ou será que eles acham que vão inverter a pauta do MST para um novo ângulo, para uma nova ótica?

Cito o grupo Krisis, autor do brilhante livro Manifesto Contra o Trabalho: “Trabalho e capital são os dois lados da mesma moeda. A esquerda política sempre adorou entusiasticamente o trabalho. Ela não só elevou o trabalho à essência do homem, mas também mistificou-o como pretenso contra-princípio do capital. O escândalo não era o trabalho, mas apenas a sua exploração pelo capital. Por isso, o programa de todos os "partidos de trabalhadores" foi sempre "libertar o trabalho" e não "libertar do trabalho". Tanto do ponto de vista do trabalho quanto do capital, pouco importa o conteúdo qualitativo da produção. O que interessa é apenas a possibilidade de vender de forma otimizada a força de trabalho. Os trabalhadores das usinas nucleares e das indústrias químicas protestam ainda mais veementemente quando se pretende desativar as suas bombas-relógio. E os "ocupados" da Volkswagen, Ford e Toyota são os defensores mais fanáticos do programa suicida automobilístico. Não só porque eles precisam obrigatoriamente se vender só para "poder" viver, mas porque eles se identificam realmente com a sua existência limitada. Para sociólogos, sindicalistas, sacerdotes e outros teólogos profissionais da "questão social", trabalho forma a personalidade. Personalidade de zumbis da produção de mercadorias, que não conseguem mais imaginar a vida fora de sua Roda-Viva fervorosamente amada.”

O jornalista Hélio Paz, que pensa parecido comigo sobre o diploma, disse: “os sindicatos vivem essa atrasada visão dicotômica de burguesia x proletariado quando o jornalista JAMAIS se constituiu em um proletário ou em um escravo miserável. Além disso, não enxergam bem outra possibilidade que não seja a de serem empregados injustiçados de um patrão totalitário.” Citei ele porque também ouvi muitos argumentos do tipo “jornalista é diferente de comentarista e colunista; o primeiro faz reportagens e os outros opinam”. Então jornalista não deve opinar? Jornalista é o pau mandado do editor que o coloca pra cobrir o que interessa a empresa?

Vou procurar adaptar a situação do jornalismo pra outra profissão bem parecida com a nossa. Digamos que haja diploma pra ser prostituta. Você acredita que uma diplomada diz pro patrão dela na zona e diz: “olha, eu só transo com o Brad Pitt e com o Rodrigo Santoro”. Mesmo com diploma, ela vai transar com qualquer um que pagar, seja gordo ou magro, alto ou baixo, bonito ou feio, vascaíno ou flamenguista, cabeludo ou careca, cepacol ou desdentado. E se pensar que nem pensam os favoráveis a exigência de diploma, vai fazer passeata em Brasília pra impedir que qualquer puta sem nível superior faça programa nas esquinas.

Eu digo: com diploma ou sem diploma, quem pensa assim vai sempre acabar se fudendo. E sendo assim, só posso dar este conselho: jornalista com caráter de puta que nem você tem mesmo é que tomar no cu.

BERLUSCONI ATACA PIRATAS

# agência pirata #
“Embaixada da Pirataria” atacada pela Guarda fiscal italiana

txt: Miguel Caetano


É sabido que as relações do país de Berlusconi com o Pirate Bay são pouco ou nada amistosas. Daí que as autoridades italianas tenham aproveitado a estada do “Gabinete de Pirataria” ou Piratbyrån em Veneza para fazer uma visita surpresa. A operação decorreu no domingo passado à tarde, o mesmo dia em que os eleitores suecos concederam pelo menos um eurodeputado ao Partido Pirata (PiratPartiet).

A Guardia di Finanzia (equivalente à guarda fiscal portuguesa) decidiu invadir a SALE, um dos espaços da Bienal de Veneza destinados a alojar os “projectos colaterais” do evento. Entre estes projectos encontra-se a “Embaixada da Pirataria” (Embassy of Piracy). Os oito ou nove agentes de autoridade fecharam as portas, expulsaram todos os visitantes que se encontravam no interior das instalações e forçaram os quatro embaixadores que estavam naquela altura presentes (Carrie Roseland, Kristin Eketoft, Palle Torsson e Tobias Bernstrup) a mostrarem os seus passaportes e documentos de identificação.

De acordo com o que os “embaixadores” referem no seu blog, os guardas não viram com bons olhos a presença de uma representação diplomática do Pirate Bay em Veneza. As primeiras palavras que proferiram foi: “Não podem ter aqui o Pirate Bay.” Os fiscais estavam à espera de encontrar material ilegal mas depois de inspeccionarem as pirâmides de papel, balões, um computador velho e textos apresentados no âmbito da exposição, lá acabaram por se retirar.

Até ao momento, nenhuma das obras expostas foi confiscada e apenas um dos responsáveis pela SALE foi levada para a esquadra da guarda fiscal, tendo sido sujeito a um interrogatório de curta duração. Para Rasmus Fleischer do Copyriot (tradução Google Translator) não há dúvidas: tudo não passou de uma tentativa falhada de censura política.

Foi a Guardia di Finanzia que em Agosto do ano passado bloqueou o acesso dos utilizadores italianos ao Pirate Bay, tendo mesmo chegado a redireccionar o URL do site para uma página controlada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Menos de um mês depois, o bloqueio foi considerado ilegal. No entanto, os administradores da Baía dos Piratas continuam a correr o risco de enfrentar um julgamento no país de Silvio Berlusconi.

NOTAS INÉDITAS SOBRE COPYRIGHT E COPYLEFT

# agência pirata #

Copyright x Copyleft

txt: Wu Ming
trdç: Reuben da Cunha Rocha

1. Os dois lados do falso dilema

Começando pelo fim: o copyleft surge da necessidade de unir duas demandas básicas; podemos dizer duas condições indispensáveis à convivência civil. Se deixássemos de lutar por essas duas necessidades, deixaríamos de sonhar com um mundo melhor.

Não há dúvida de que a cultura e o conhecimento devem circular o mais livremente possível, e de que o acesso às idéias deve ser direto, equânime e livre de discriminações de classe, censura ou nacionalidade. Obras intelectuais não são apenas produtos do intelecto, é preciso que elas também produzam intelecto, disseminem conceitos e idéias, fertilizem mentes de modo que novas formas de pensar e imaginar sejam passadas adiante. Esta é a primeira necessidade. A segunda é que o trabalho seja remunerado, o que inclui o esforço de artistas e narradores. Quem quer que produza arte ou narrativas tem o direito de sobreviver do seu trabalho, de modo não ofensivo à sua própria dignidade. Obviamente, esta é só a melhor das hipóteses.

É conservador acreditar que tais necessidades sejam como dois lados irreconciliáveis de um dilema. “Não dá pra fazer as duas coisas”, dizem os defensores do copyright como se fosse óbvio. Para eles, copiar livremente significa apenas ‘pirataria’, ‘roubo’, ‘plágio’ – e esqueça a remuneração do autor. Se o trabalho circula gratuitamente, menos cópias são vendidas e menos dinheiro ganha o autor. Um silogismo bizarro quando visto de perto. A lógica deveria ser outra: se o trabalho circula gratuitamente, as pessoas gostam e o divulgam, a reputação do autor se beneficia disso e sua influência na indústria cultural (e não apenas nela) cresce. É um ciclo de benefícios. Um autor respeitado é constantemente convidado a fazer apresentações (despesas reembolsadas) e conferências (pagas); ele é entrevistado pela mídia (sendo promovido); cargos acadêmicos (remunerados) são oferecidos; assessorias (remuneradas), cursos de escrita criativa (remunerados); ao autor se torna possível negociar condições mais vantajosas com editores. Como estas coisas poderiam prejudicar a venda de livros?

Vamos falar de música. Ela circula gratuitamente, ela chama a atenção das pessoas; quem quer que a tenha feito passa a ser conhecido, e se o autor souber explorar isto passa então a ter a oportunidade de se apresentar (remunerado) com maior frequência e em mais lugares, conhece mais pessoas e consequentemente tem mais apoio, se ‘construir um nome’ passará a ser convidado para compor trilhas sonoras (remuneradas), fazer festas como DJ (remunerado), trabalhos de design sonoro para eventos – pode até acabar dirigindo festivais (remunerados) etc. Se pensarmos nos artistas pop, podemos incluir o que se ganha com camisetas, vendas on-line etc.

Assim se resolve o ‘dilema’: as necessidades dos consumidores são respeitadas (eles têm acesso à obra), como o são as dos artistas (beneficiados artística e financeiramente) e as da indústria (editores, produtores etc.). O que aconteceu? Por que o velho raciocínio é tão facilmente desmascarado por estes exemplos? Por não levar em consideração a complexidade e a riqueza das redes, das trocas, do incessante boca a boca de um meio para outro, as oportunidades de diversificar a oferta, o fato de que o ‘retorno econômico’ do autor possui diversos níveis, inclusive alguns (aparentemente) tortuosos.

É graças a uma inabilidade para compreender tal complexidade que o setor cultural (especialmente a indústria da música) perdeu anos e anos de inovações. Novas oportunidades que foram encaradas como ameaças ao invés de desafios, e reações histéricas que foram dirigidas ao Napster e a tudo o que se seguiu. Isto começou a mudar quando Steve Jobs mostrou que era possível, mas nesse meio tempo uma guerra foi travada contra exércitos de clientes em potencial, cuja confiança foi perdida para sempre.

Anti-marketing.

Qual a última coisa que alguém que faz e vende música deveria fazer? Certamente criminalizar o público, processando quem os ama. Valeu a pena? Em nossa opinião, não. ‘Direitos do autor’ (cuidado para não levar esta frase semifraudulenta a sério) tais como os conhecemos são um grande freio para o mercado.

Por outro lado, o copyleft (que não é um movimento ou ideologia, mas um termo que abriga uma série de práticas, cenários e licenças comerciais) encarna o que se precisa para reformar e adaptar as leis autorais ao ‘desenvolvimento sustentável’. A ‘pirataria’ é endêmica, inevitável, uma maré que sobe empurrada pelo vento da inovação tecnológica. Obviamente, os poderosos da indústria do entretenimento podem continuar fingindo que nada está acontecendo, como a Casa Branca negando o Greenhouse Effect, o aquecimento global e as mudanças climáticas. Nos dois casos, os que negarem a realidade só podem ser varridos para longe. Se você está determinado a não ratificar o Protocolo de Kyoto, determinado a não investir na renovação das fontes de energia, determinado a não resolver os problemas ambientais, cedo ou tarde um furacão Katrina vai bater à sua porta.





2. Censura e o nascimento do copyright: contra o liberal “mito das origens”

Agora, de volta ao início. Vamos listar os muito conhecidos e normalmente mencionados fatos. A história do copyright começa na Inglaterra do século 16. A difusão da imprensa, a possibilidade de distribuir muitas cópias do mesmo texto é excitante para quem quer que tenha algo a dizer, especialmente algo político. Há uma explosão de jornais e panfletos. A Coroa teme a difusão de idéias subversivas e passa a exercer controle sobre o que se imprime.

Em 1556 surge a Stationers’ Company ["Companhia dos Editores"], um grupo de profissionais que passa a deter com exclusividade o direito de copiar. A companhia possui o monopólio das tecnologias de impressão. Alguém que queira imprimir algo passa necessariamente por ela. Diferente do que ocorria até então, quando qualquer um podia imprimir para si cópias de livros ou peças sem que os autores se importassem, já que eles não detinham os direitos (eles não existiam). Importante era que as obras circulassem e sua fama crescesse, já que assim os autores chamariam a atenção de possíveis protetores (mecenas, corporações culturais etc.). A partir desse ponto só se imprimem obras que possuam autorização (na prática, o selo do censor do estado) e que estejam listadas no registro oficial – note o detalhe! – em nome de um editor. O editor se torna o dono da obra, com a conivência do estado.

A mitologia ‘liberal’ do copyright como um direito natural, nascido espontaneamente com o desenvolvimento e o dinamismo do mercado é…puro conto de fadas! As origens remotas do copyright se encontram na censura preventiva e na necessidade de restringir o acesso aos meios de produção cultural (restringir, portanto, a circulação de idéias). Um século e meio depois e a Coroa sofre ataques nunca vistos: a rebelião escocesa de 1638, a “Grande Representação” parlamentar de 1641, a deflagração da Guerra Civil um ano depois, a revolução de Cromwell e a decapitação do rei. No fim da década de 1650 o país retorna à monarquia, mas a situação permanece instável e finalmente o parlamento impõe à Coroa uma declaração de direitos. A partir disso a monarquia inglesa se torna constitucional.

É preciso listar tais eventos para que se entenda como as coisas dentro da monarquia sofreram mudanças ao longo de um século e meio, e como isto afetou o que se pensava sobre a censura preventiva e os próprios editores. Um grande ressentimento passou a ser direcionado a este grupo, tanto que afinal se decidiu pelo fim do monopólio de impressão.

Os editores são atingidos onde mais dói – o bolso – e reagem de acordo. Eles iniciam uma campanha para assegurar que a nova lei reconheça a legitimidade dos seus interesses e trabalhe em seu favor. Seu argumento é: o copyright pertence ao autor; o autor, no entanto, não possui máquinas de impressão; as máquinas pertencem aos editores; assim o autor necessita do editor. Como regular essa necessidade? Simples: o autor, interessado em que a obra seja publicada, cede os direitos ao editor por um determinado período. Na raiz, a situação permanece mais ou menos a mesma. Só muda a justificativa legal. A justificativa ideológica não se baseia mais em censura, mas na necessidade do mercado. Todos os mitos que daí derivam acerca dos direitos do autor se baseiam no lobby dos editores: autores são forçados a cederem seus direitos…mas isso é pro seu próprio bem. As consequências psicológicas são devastadoras, uma variação da ‘Síndrome de Estocolmo’ (quando o sequestrado se apaixona pelo sequestrador). De agora em diante, autores se mobilizarão em defesa de um status quo que consiste neles próprios esperarem ao pé da mesa pelas migalhas e por um tapinha na cabeça. Pá, pá! Au!

A lei é o famoso Estatuto de Anne, que passa a ter efeito a partir de 1710. Ela antecede todas as leis e acordos internacionais sobre copyright, desde a Convenção de Berna em 1971 até o Digital Millennium Copyright Act e o Decreto Urbani. É a primeira definição legal de copyright tal qual ainda o conhecemos hoje, ou o conhecíamos ontem. Porque hoje mesmo algumas pessoas começaram a ter dúvidas. Dúvidas que nascem do fato de que copiar algo está ao alcance de muito mais pessoas agora, talvez de todos. Um bom punhado de nós tem em casa aquela tecnologia que os editores um dia monopolizaram. Para copiar uma obra não é mais necessário dirigir-se a uma companhia profissional. O espólio dos editores tem sido minado pela revolução micro-eletrônica iniciada nos anos 70 com o advento da tecnologia digital, a ‘democratização’ do acesso à computação. Primeiro a fotocópia e a fita K7, depois o VHS e o sampler, então a gravadora de CD e o P2P, e finalmente os dispositivos de memória portáteis como o iPod…como alguém pode acreditar que a justificativa ideológica do copyright – aquela que inspirou o Estatuto de Anne – ainda é válida?

Está claro que as coisas precisam ser revistas; este processo mudou todo o modo de produção da indústria cultural! Novas definições dos direitos de quem cria, produz e distribui são necessárias. Se uma ‘obra intelectual’ pode chegar ao público sem a mediação de um editor, de uma gravadora, da televisão ou de um produtor, então estas pessoas precisam se perguntar o que fazer agora, chegar a uma solução, redefinir o papel social do seu trabalho. Lutar para manter um monopólio que não se sustenta mais com ameaças de prisão acaba levando a um beco sem saída. É como se comporta o Antigo Regime, é a autocracia czarista. Felizmente, algumas pessoas começaram a perceber isso.




3. Google Print e similares: a web, o gratuito e o ato de reconstruir

Numa biblioteca você tem acesso gratuito a um livro e numa livraria você o compra, mas não há conflito entre as duas opções: os países onde se vendem mais livros são também aqueles com mais pessoas nas bibliotecas. É natural: quanto mais um livro circula, mais ele é lido, maior seu impacto na literatura.

A palavra-chave é ‘biblioteca’. Ela representa uma longa história de liberdade de acesso, posta em questão apenas muito recentemente (uma batalha ainda em curso). Tanto faz falar em bibliotecas feitas de tijolos ou bits, são igualmente bibliotecas. Se, ao contrário, o download for pago, estamos falando de livrarias, simples assim. Dito isto: Seth Godin, um dos maiores pensadores do mercado, diz que se x pessoas compram um e-book, o mesmo livro disponível gratuitamente será baixado por quarenta vezes x pessoas. Inverter a equação pode ser muito útil: a cada quarenta pessoas que baixam um livro de graça há uma que o irá comprar. A soma destes ‘um a cada quarenta’ leitores é garantida. São eles que compram o livro primeiro, e que primeiro falam dele. Eles são as conexões, os ‘evangelistas’, as ‘matracas’. Cada passo deve ser dado com estas pessoas em mente. Esta é a tática de Godin: novas obras (eletrônicas ou de papel) são postas à venda. Mas antes de divulgar o release de uma nova obra, ele disponibiliza a obra anterior para download. É uma estratégia de lançamento formidável.

O download gratuito de um texto e sua visibilidade nas ferramentas de busca têm um fim comum, e confluem para o mesmo objetivo: restituir o acesso on-line de produtos culturais ao público, o que pode encorajar a venda de livros.

Editoras que se opõe ao Google Print são como aqueles estúdios de cinema que, vinte anos atrás, denunciaram os fabricantes de videocassetes e fitas K7 alegando que a cópia doméstica violava o copyright. O famoso caso “Universal x Betamax”. A Universal acabou perdendo na Suprema Corte norte-americana…para sorte dela. Nos anos seguintes, a indústria cinematográfica creditou seu lucro não às salas de cinema, mas ao home video. Sobreviveu a crises graças ao VHS primeiro, e depois ao DVD. A Universal teria fechado caso houvesse ganho aquele processo. Ela perdeu, e terminou salva.

Poderíamos mencionar também a batalha absurda das gravadoras contra a introdução das fitas K7 nos anos 70, um prelúdio da guerra contra o download, travada apesar do fato de que (como mostra o iTunes) a verdadeira questão é oferecer ao público um modo legal de acesso à fonte.

A presente batalha custeada pelas editoras é ela também uma missão suicida contra inovações potencialmente vantajosas. Para o seu próprio bem, elas devem perder. Caso ganhem, as editoras terão encontrado um péssimo jeito de entrar para a história.

LICENÇAS LIVRES parte 3

# noéspecial #

Licenças livres e a multiplicação do conhecimento - parte três

txt Tiago Jucá Oliveira

Capítulo 4 - Alguns Direitos Reservados (Creative Commons)

Lógica colaborativista, a inversão

A escuridão deixada pelo copyright colaborou para quase apagar a criatividade e do conhecimento, não fosse uma luz a brilhar no fim do túnel. Faltava algo a mais que uma mera desobediência civil. Isto é, agir por rebeldia ou inocência contra uma lei injusta e atrasada podia ser a solução para o público, porém deixava o autor em meio ao fogo cruzado, pois não via sua obra ser difundida e nem ganhava dinheiro com isso. Uma alternativa era necessário para o criador disponibilizar sua criação, com usos mais flexíveis para a reprodução e a adaptação. No lugar do direito de cópia exclusivo do autor, a cópia permirtida, segundo as permissões do mesmo. O inverso do copyright, assim dizendo. O conceito Copyleft, um trocadilho que brinca com as expressões "permitido copiar" e "esquerdo autoral", surgiu através de Richard Stalmann, no qual afirmava pelo avesso a lógica do copyright: "todos direitos invertidos".

Nos primórdios da computação era comum os desenvolvedores disponibilizarem os códigos junto com os programas visando facilitar o suporte aos usuários. Em 1952 foi lançado o primeiro computador científico comercializado pela IBM. Dentre os usuários surgiu uma comunidade chamada SHARE (Sigla que no inglês significa compartilhar) formada por voluntários que trocavam informações sobre defeitos e versões aprimoradas do sistema desenvolvidas pelos usuários utilizando o código fonte que originalmente vinha junto ao sistema da máquina. Durante as primeiras décadas software era desenvolvido basicamente por pesquisadores acadêmicos ou de empresas em colaboração nunca sendo realmente enxergado como um bem de valor.

No final da década de 70 quando as empresas começaram a impor restrições aos programadores através de leis de direito autoral. Essa mudança visava impedir o acesso da concorrência ao que estava sendo desenvolvido. Um divisor de águas nessa história foi a carta escrita em 1976 por Bill Gates dirigida aos primeiros usuários de PC onde denunciava o uso de softwares não autorizados que estavam sendo copiados irregularmente. Segundo Gates a consolidação desta prática iria desencorajar os programadores a investir tempo e dinheiro para criar software de qualidade. Para muitos estudiosos esta carta foi um marco tanto para a expansão do software proprietário quanto para o surgimento do movimento pelo software livre.

A luta pela popularização do software livre teve início em 1983 com a fundação da Free Software Foundation (FSF) liderada por Richard Stallman hacker do laboratório de Inteligência Artificial do MIT (Massachusetts Institute of Technology). A maioria dos pesquisadores estava ligado a projetos comerciais utilizando software proprietário, assim Stallman se via sem saída pois ou assinava um termo de confidencialidade e utilizava os novos computadores mas não poderia mais compartilhar seus desenvolvimentos ou desistia de trabalhar com informática.

A solução que encontrou foi desenvolver um sistema operacional com código aberto que permitisse o uso das máquinas sem precisar utilizar nenhum software proprietário. Stallman batizou o novo sistema de GNU. Para evitar que o sistema operacional se tornasse proprietário, Richard desenvolveu a GNU Public License (GPL) uma licença jurídica que permite a cópia, alteração e redistribuição do software licenciado. A GPL se tornou a licença de copyleft mais utilizada em todo o mundo. Em 1992, um finlandês chamado Linus Towards desenvolveu durante meses dos monótonos invernos do seu país um núcleo de sistema operacional batizado de Linux. Esse coração foi incorporado aos desenvolvimentos do projeto GNU e licenciado também em GPL tornando o GNU/Linux um sistema operacional livre funcionando corretamente. Através da internet esse conhecimento se espalhou pelo mundo criando novas ferramentas como o Kurumin no Brasil e o projeto Ubuntu na África do Sul.

"Em vez de simplesmente abrir mão dos direitos autorais, o que permitiria que empresas se apropriassem de um programa livre, modificando-o e redistribuindo-o de forma não livre, Stallman pensou num mecanismo de constrangimento que assegurasse a manutenção da liberdade que o programador havia dado ao programa", diz Pablo Ortellado. "O mecanismo pensado era reafirmar os direitos autorais abrindo mão da exclusividade de distribuição e alteração desde que o uso subsequente não restringisse aquelas liberdades. Em outras palavras, a pessoa que recebia um programa livre, recebia esse programa com a condição de que se o copiasse ou o aprimorasse, mantivesse as características livres que tinha recebido: o direito de rodar livremente, de modificar livremente e de copiar livremente. Com isso, os programas livres, frutos de esforços coletivos voluntários, ganhavam uma licença que garantia que mesmo que as empresas quisessem usá-los e distribui-los, o fizessem de forma a manter suas liberdades iniciais". Era o princípio do software livre.

Filho do o Copyleft, o Creative Commons também permite a livre reprodução e cópia. Porém a invenção de Lawrence Lessig, um dos mais ferozes críticos do copyright, tem uma combinação de direitos permitidos pelo autor que flexibilizam o uso de suas obras. Ao disponibilizar o conteúdo para cópia e reprodução, ele decide se pode ser usada para fins comerciais ou não, se pode ou não fazer uma obra derivada da original, assim como se esta só seja possível ser feita desde que utilize uma licença idêntica ou não, e lógico, tudo isso com o devido crédito ao autor original. A partir da combinação dessas escolhas - ou "alguns direitos reservados", o Creative Commons gera algumas possibilidades de comunicar a licença aplicada. Uma se faz por um código de sinais que driblam as barreiras lingüísticas entre os povos; outra traz uma breve explicação em diversas línguas do que pode e do que não se fazer com a obra; e uma outra, mais completa, com os detalhes jurídicos da licença. Essas formas de comunicar a vontade do autor eliminam a difícil, lenta e urocrática procura pelos direitos da obra, pois ela já está previamente autorizada pelo próprio autor. A pergunta que fica, e que a partir de agora definitivamente procuramos exemplificar casos, dentro do propósito desta reportagem desde a primeira parte, como as licenças livres como Creative Commons e Copyleft são importantes para a prática de um comércio justo?

Salve



Com o avanço tecnológico que facilita a cópia e reprodução, e com as obsoletas leis de direitos autorais, muitos artistas optaram por disponibilizar suas obras com alguma licença livre. Entre eles o coletivo italiano Wu Ming, espécie de porta voz do Copyleft. Um de seus romances, 54, mesmo disponível para download na internet, é um sucesso de vendas na Europa no velho formato impresso, traduzido para várias línguas, inclusive para o português. Q. O Caçador de Hereges, outro livro do coletivo, vendeu mais de 200 mil exemplares na Itália e a tradução inglesa atingiu o topo dos best-sellers do Reino Unido, mesmo estando de forma gratuita para ser baixado. No Brasil, os pernambucanos entenderam rápido e claramente o recado da antena fincada no mangue. Em poucos anos, músicos, comunicadores, iniciativa pública e coletivos secretos perceberam que o poder da internet é infinito. CDs de bandas como Eta Carinae e Mula Manca e a Fabulosa Figura e de compositores como China e Marcelo Campello vão as lojas e para a internet ao mesmo tempo, por vontade própria. Sites de jornalismo cultural tem todo conteúdo previamente liberados para ser reproduzido. Uma pasta zipada com os vocais e as bases, todas separadas umas das outras, depois de baixadas são incentivadas pelos próprios autores para um remix caseiro. Um coletivo que produz música para os outros ganharem dinheiro. A cidade de Olinda pode ter em breve o maior arquivo de cultura popular registrada em Creative Commons, a um clique de distância de qualquer pessoa conectada num computador.

O caso do Mombojó é o mais curioso. A banda recifense lançou seu primeiro CD - Nadadenovo - e ao mesmo tempo o deixou liberado para download no site do grupo. Os resultados são incríveis para uma banda que recém estreiava, sem tocar na programação das rádios nem se apresentar nos mais populares programas de televisão. Nadadenovo teve 20 mil exemplares encartados na revista Outracoisa, quase todos eles vendidos nas principais bancas do país. Shows nas maiores cidades brasileiras, participações em festivais e eventos importantes, contrato com a gravadora Trama e comunidade no orkut com mais de 17 mil membros são outras conseqüências positivas. Marcelo Machado, guitarrista do Mombojó, lembra que "nos shows todo mundo dizia 'eu tenho as músicas no computador, mas eu tenho o CD também'. E a gente chegou a tocar em alguns lugares porque os contratantes desses lugares ouviram a gente pela internet. Então se o cara de Florianópolis não tivesse ouvido a gente na internet, não teríamos ido tocar em Florianópolis na nossa primeira turnê. E lá vendemos alguns discos". De acordo com Machado, colocar as músicas na internet "ajudou a aumentar as pessoas que vão aos shows e que cantam as músicas. E quem vai aos shows e gosta, compra o CD. E a gente vendo o CD nos shows mais barato do que está nas lojas. Aí uma coisa acaba trazendo outra, e isso vai aumentando, pois na internet se propaga muito fácil. O segundo álbum da banda seguiu o mesmo caminho do anterior, e além de estar a venda nas lojas de músicas, tem o download liberado para quem quiser ouvir. Outro integrante do Mombojó, Marcelo Campello, não teve dúvidas ao licenciar em Creative Commons seu disco de carreira solo, pois tem certeza de que o disco cairia na internet "independente de minha vontade, prefiro então canalizar essa energia para a minha página - dessa forma tenho acesso às estatísticas e estabeleço um contato mais direto com as pessoas", define o músico.

As obras com licença aberta para modificações tem sido de grande serventia a demais artistas. Com essa possibilidade previamente autorizada, livros são traduzidos para outras línguas, contos literários viram filmes, poesias são musicadas, músicas ganham remix, fotos são editadas. Convidado para fazer a trilha sonora do filme Narradores de Javé, DJ Dolores, um dos pioneiros do Creative Commons no Brasil, preferiu apenas compor e deixou para outros músicos a missão de remixar a trilha inteira. "Eles fizeram o que quiseram, nego cortou coisa, acrescentou e tal. As pessoas mudaram o caminho inicial da música e viraram co-autores. O que acontece é que na prática eu fiz uma música e de repente me vi co-autor de três, a mesma música com três versões diferentes e eu dividindo as autorias. Muita gente vai preferir uma dessas três do que a minha original. É um jeito inteligente de você tratar isso". De acordo com Dolores, "se a gente for pensar ninguém é autor de porra nenhuma, todo mundo copia de todo mundo. Música é uma criação coletiva pela sua própria natureza". "Sanidade", faixa aberta de Dolores, participou de um concurso de remix da Crammed Discs, e ganhou dezenas de versões remixadas por DJs de diversas nacionalidades, muitos dos quais nem o conhecem pessoalmente. Dolores acredita que "quando você usa o CC e permite que as pessoas mexam na sua música, mais ou menos a sua revelia, isso dá possibilidade de sua música ser multiplicada várias vezes. Quem sabe se alguém que mexa na sua música não faça algo melhor que você fez e aquilo estoure e aconteça alguma coisa". Apesar de não ser um sucesso musical no Brasil, DJ Dolores já fez turnês de shows pela Europa, onde chegou livremente em formato mp3 para o público estrangeiro.

Comércio Justo

Um comércio paralelo, porém legal, começa a tomar forma. A permissão de uso da obra original e/ou recriada para fins comerciais é o grande gerador de matéria-prima para a construção de novas relações economômicas. Aquele camelô urbano que vende produtos piratas agora da vez para o vendedor legal perante a lei. Assim pensa Caio Mariano, membro do Coletivo Re:Combo. As criações artísticas do grupo chamaram a atenção de uma distribuidora de discos de São Paulo, que quis saber o que precisava para lançar um disco. Mariano esclareceu: "as músicas estão lá no site, estão todas autorizadas. Você chega lá, baixa, pega a licença, imprime e vai numa prensa de disco, manda prensar e vende". E se alguém lançar uma versão pirata do disco, não há problema. Inclusive está salvo de cometer qualquer crime.

O jornalismo é um dos setores que tem muito a progredir com as licenças livres. Revistas, sites, blogs e portais com conteúdo liberado são cada vez mais comuns. A princípio pensa-se que o veículo de comunicação apenas faz fluir suas reportagens para mais pessoas acessarem. Mas ao exigir, por exemplo, o compartilhamento da reprodução com base numa licença idêntica, somente reutiliza aqueles que também são livres. Assim, o conteúdo não corre o risco de ficar restrito mais adiante. O incentivo e estímulo à aplicação das licenças livres faz surgir um elemento antes inviável aos pequenos meios de comunicação: a cobertura a distância de fatos e eventos sem ser preciso enviar um correspondente. Cada meio torna-se uma potente sucursal de outros, e vice-versa, em rede. Para cobrir um festival de música como o Abril Pro Rock para o seu blog pessoal, sem sair de casa ou duma sala de redação, você pode contar com vídeos feitos e exibidos pelo site Recife Rock, a mais completa experiência de mapeamento musical com arquivos de áudio e vídeo de uma única cidade aqui no Brasil, e incrementar a reportagem com as fotografias e os programas sonoros produzidos pelo site CircuitoPE. Sem pedir autorização ou favor a ninguém, desde que respeite a prévia licença.

O DILÚVIO, através desta reportagem, conheceu mais do que o previsto no planejamento inicial. Diversas experiências em formato colaborativo brotam de norte a sul do país. Esta matéria se encerra aqui, mas o aprimoramento e maior alcance das licenças livres recém estão começando. Os casos que conhecemos mais de perto e detalhadamente poderiam ser, cada um deles, uma nova reportagem a ser publicada. Nos falta espaço porém nos sobra vontade de trazer a prática mais perto de você. As possibilidades são múltiplas no campo da ação. O fortalecimento de economias solidárias e conhecimento compartilhado a cada dia são mais objetivos fundamentais que vamos perseguir em busca do comércio justo entre as pessoas.

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COMÉRCIO JUSTO

Licenças Livres e a Multiplicação do Conhecimento (mix version)

txt: Tiago Jucá Oliveira
clb: Pedro Jatobá e Isaias Morto

O que seria desta revista não fosse o plágio? O nome - dilúvio - foi tirado da bíblia, e o slogan - não chove no molhado - copiamos de uma expressão popular. E como seria possível realizar esta reportagem sem se apropriar de idéias alheias como se fossem nossas? De que forma poderíamos nos expressar sem que houvesse, ao longo da evolução humana, o aprimoramento do conhecimento que a partir de agora passamos a abordar e defender? De acordo com o grupo Critical Art Ensemble, "o plágio tem sido há muito considerado um mal no mundo cultural, visto como um roubo de linguagem, idéias e imagens executado pelos menos talentosos. Talvez as ações dos plagiadores sejam as que mais contribuem para o enriquecimento cultural. Antes do Iluminismo, o plágio tinha sua utilidade na disseminação das idéias. Um poeta inglês podia se apropriar de um soneto de Petrarca, traduzi-lo e dizer que era seu".

Quem enriquece o pensamento acima é o escritor italiano Wu Ming 1: "se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a Ilíada e a Odisséia, a Bíblia e o Corão, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de 'plágio', unido a uma livre difusão e a exibições diretas". O direito intelectual é conseqüência do novo modo de produção literária pós-Gutenberg. A primeira lei a respeito do assunto, surgida na Inglaterra em 1710, vem como o objetivo de proteger os autores. A legislação inglesa daquele ano dava ao criador o direito exclusivo sobre um livro por 14 anos e, se o autor ainda estivesse vivo quano o direito expirasse, poderia renovar o direito por mais 14 anos.

Após o ano de 1710, sucessivas mudanças acontecem. Os americanos, em 1790, copiam a lei inglesa, e estabelecem os mesmos 14 anos de direito autoral renováveis por mais 14. Conforme algumas obras venciam seus prazos e caíam em domínio público, as editoras passaram a pressionar o congresso dos EUA para aumentar esses prazos, até atingir, em 1998, através do Ato Sonny Bono de Extensão, os excessivos 95 anos de direito exclusivo sobre uma obra, mesmo sem que o autor a registre. O caso foi apelidado como Mickey Mouse Protection Act, pois a Disney estava preocupada que o famigerado rato caísse em domínio público em 2003. Mas, assim como o Mickey, outros tantos personagens de Disney são recriações de lendas e obras de domínio público: Robin Hood, Peter Pan, Pinóquio, etc.

"Deve o cidadão, sequer por um momento, renunciar à sua consciência em favor do legislador? Então por que todo homem tem uma consciência?", pergunta Henry Thoreau. Ele mesmo responde: "penso que devemos ser homens, em primeiro lugar, e depois súditos. A lei jamais tornou os homens mais justos, e, por meio de seu respeito por ela, mesmo os mais bem-intencionados transformam-se diariamente em agentes da injustiça". Hoje em dia é difícil encontrar quem nunca transgrediu alguma lei de direitos autorais. Todos responsáveis pela difusão e recombinação do conhecimento de uma maneira jamais vista. Se antes dos direitos autorais tínhamos uma cultura oral e livre, reproduzida no boca a boca, agora temos diversas opções de interação entre autor, obra e público. A tecnologia oferece variadas formas de produzir, copiar, colar, transmitir, reproduzir e transformar obras culturais. Mas uma barreira ligeslativa impede isso, ou tenta impedir. Wu Ming 1 alerta que "a cada dia milhês de pessoas violam o copyright". A desobediência civil, para Pablo Ortellado, "é uma violação pública das leis motivada por seu caráter ilegítimo e não reconhece que a lei que está sendo infringida seja justa".

Nem todos desobedecem por opção ideológica. Muitos marginalizam-se por motivos econômicos. Utilizam-se de tecnologias para reproduzir obras com qualidade inferior à original e revende-las por um preço mais barato. O paulistano Luciano complementa o orçamento da casa através da venda de CDs piratas. Fatura mais de 300 reais mensais pra ajudar no sustento do lar. As ruas centrais das grandes cidades brasileiras estão tomadas por camelôs, que vendem todo tipo de produto pirata. Por elas circulam pessoas como o paranaense Luís, porém sem os 30 reais necessários pra comprar os CDs originais de seus ídolos.

Nossa cultura recombinante teve uma boa pincelada com o movimento hip hop. No começo dos anos 80, o Sugar Hill Gang pega a base de "Good Times", sucesso do Chic, e transforma em "Rapper's Delight. Foi um dos primeiros e importantes passos do rap, mas não impediu que o Chic tentasse instalar um processo por plágio. A briga travada pela indústria cultural em nome dos direitos autorais talvez não existisse caso ela própria não tivesse inventado suas tecnologias. "As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos".

Assim, hoje vemos uma imensidão de obras culturais presas pelo copyright. Filmes já sem mercado comercial decompondo-se com o tempo e que não podem ser digitalizados, livros raros apodrecendo que não são copiados ou traduzidos e discos fora de catálogo sem permissão de chegar aos ouvidos.

Com o avanço tecnológico e com as contradições das obsoletas leis autorais, muitos artistas optaram por disponibilizar suas obras com licença livre. O caso da banda recifense Mombojó é o mais curioso. Ela lançou seu primeiro CD - Nadadenovo - pra ser vendido, e ao mesmo tempo o deixou liberado para download no seu site. O CD vendeu em torno de 20 mil exemplares em todo Brasil. Shows nas maiores cidades do país, participações em festivais e eventos importantes e contrato com a gravadora Trama. De acordo com o guitarrista Marcelo Machado, colocar as músicas na internet "ajudou a aumentar as pessoas que vão aos shows e cantam as músicas. E quem gosta, compra o CD. Outro integrante do Mombojó, Marcelo Campello, também liberou seu disco de carreira solo, pois tem certeza de que o disco cairia na internet "independente da minha vontade, então prefiro canalizar essa energia pra minha página - dessa forma tenho acesso às estatísticas e estabeleço um contato mais direto com as pessoas".

Convidado para fazer a trilha sonora do filme Narradores de Javé, o sergipano DJ Dolores preferiu apenas compor e deixou para outros músicos a missão de remixar a trilha inteira. "Quando você permite que as pessoas mexam na sua música, isso dá possibilidade dela ser várias vezes multiplicada. Quem sabe alguém não faça algo melhor e aquilo estoure?", pergunta Dolores, que já fez turnês pela Europa, onde chegara livremente em formato mp3.

O jornalismo tem muito a progredir com as licenças livres. Faz surgir um elemento antes inviável aos pequenos meios de comunicação: cobertura à distância de fatos e eventos sem a necessecidade do correspondente. Cada meio torna-se uma potente sucursal de outros, e vice-versa. O seu blog pessoal pode cobrir o festival RecBeat, realizado todo ano no Recife, com vídeos do site Recife Rock e incrementa com podcast do site CircuitoPE.

Em todo país brotam experiências colaborativas. São múltiplas as possibilidades de ação. O fortalecimento do conhecimento compartilhado e economias solidárias são objetivos fundamentais, que vamos perseguir em busca do comércio justo entre as pessoas.