FIM AO AI-5

Associação pede fim do registro profissional para jornalistas

:txt: Mariane Zendron/Redação Portal IMPRENSA

A Associação Brasileira de Jornalistas (ABJ) protocolou, na última segunda-feira (24), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o fim da emissão do registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A solicitação é polêmica, pois, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), se a extinção do registro for somada ao fim da exigência do diploma haverá uma perda de capacitação e redução de salários.

O presidente da ABJ, Antonio Vieira, discorda e disse ao Portal IMPRENSA que a medida não prejudicará os jornalistas, ao contrário, fará uma inclusão de pessoas que já exercem a profissão sem o MTB. "Os empresários não vão deixar de pagar um bom profissional só porque ele não tem registro". E completou: "Na era da tecnologia, em que muitos profissionais são independentes e trabalham para sites e blogs no Brasil todo, esse tipo de exigência é retrógrada".

Vieira também afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou pela não obrigatoriedade do diploma para jornalistas, transforma a exigência de registro em uma ação inconstitucional. "O diploma já inclui o fim do MTB", acredita. "Registrar os profissionais é da época da ditatura e age como forma de controle prévio sobre o trabalho jornalístico. Nós somos a favor da liberdade de expressão".

A posicão da Associação é que o Brasil adote o mesmo procedimento usado na Inglaterra. "Lá, uma pessoa com graduação que se destaque em qualquer área pode fazer diversos cursos para poder trabalhar como jornalista".

Apesar de ser contrário ao diploma e registro profissional, Vieira destacou que não condena as empresas que exigem jornalistas formados em seu quadro de empregados. "As empresas têm o direito de querer um jornalista com ou sem diploma em seu quadro de empregados".

Com sede em Brasília (DF), a ABJ foi criada em 2009 por um grupo de mais de cem jornalistas contrários a exigência do diploma. Hoje a entidade conta com cerca de 300 filiados. Para fazer parte, o interessado precisa comprovar ter pelo menos três matérias assinadas em qualquer meio de comunicação e enviá-las para o e-mail da associação. Em seguida, a ABJ envia informações sobre os ideais da entidade e uma proposta de filiação.

NEM FUDENDO (ou CARECA BABACA)

#over12
A semana

txt: Tiago Jucá Oliveira

Duas coisas prenderam minha atenção à mídia nesta semana. Putaria da porra! Não sou a favor de câmaras escondidas pra obter informação jornalística. Isso deveria ser função policial. Falsidade ideológica, portanto crime? Somos nós, jornalistas, a polícia? Pergunto. Pois me parece instalado o quarto poder, com alguns poderes especiais. Ou, com o fim do AI-5 do diploma de jornalismo e da exclusividade de geração de conteúdo somente pelas grandes emissoras, uma nova era de cidadania e liberdade de imprensa está a se formar. O quarto poder, de fato: nós, em rede, comunicando e sendo comunicado, nos fiscalizando.

A primeira parte da denúncia que o Proteste Já do CQC fez a prefeitura de Barueri teve esse porém, embora muito mais revoltante foi assistir a pilantragem de nossos políticos em ação, no ato, no flagrante. Acuados pela verdade, tentaram a calar. E conseguiram num primeiro instante. Mas o babaca careca da mídia golpista reverteu a situação. Apesar de várias ações nos últimos meses que nos fazia sentir na Venezuela ou em Cuba, como a censura ao blog do Ungaretti ou a ofensiva contra a liberdade de comunicação por parte da FENAJ, há esperança.

Melhor do que a reportagem enfim ir ao ar, a delícia da noite foi espontaneamente nos dada pelo prefeito da cidade que tem nome em homenagem à uma música dos Os Mulheres Negras. O “babaca careca” que aquele senhor gritava e xingava e rugia não tem preço. Um digno representante da democracia representativa. Rouba, mente, censura e agride.

("Porém, ah porém", como dizia o mestre, "há um caso diferente que envolve toda minha gente": outra cousa também mereceu destaque na mídia, mas aí é papo pra outro texto, ok? Caso Nardoni).

O que também focou meu olhar foi o papel higiênico da Veja, cuja ótica jornalística para o caso Glauco faz crer que o assassino do cartunista é o Santo Daime. Resumi pro micro-povo : “A veja quer culpar o ayahuasca pela morte do Glauco. Então pq não culpar a droga da bíblia pela pedofilia dos padres?”

Sobre os dois casos, recomendo o texto do Alexandre Haubrich e o do Bruno Natal

Daime paciência? Nm fudendo, mano!

QUAL O MEDO DA FENAJ ?

# agência pirata #
O retorno sombrio do tacão da ditadura militar

txt: Jair Viana

As entidades que dizem defender os interesses de jornalistas (?) lutam agora por uma alteração na Constituição federal. Querem mudar o texto do artigo 220, que prega a liberdade das atividades intelectuais e artísticas. Ora, num passado não muito distante, lutamos pelas liberdades, saímos às ruas, levamos borrachadas, fomos presos e até torturados. Agora, em nome de uma vergonhosa reserva de mercado, assistimos, atônitos, a ações políticas mal explicadas em busca do retorno sombrio do tacão da ditadura militar. Querem estrangular a Constituição por nada.

Não se propõe uma PEC (proposta de emenda constitucional) por qualquer razão. Aliás, a tal PEC proposta no Senado e na Câmara, em dose dupla, foge dos verdadeiros propósitos da medida. As entidades que se dizem "preocupadas" com o fim da obrigatoriedade do diploma para jornalista na verdade fazem um jogo de manipulação para garantir uma relação suspeita com universidades particulares. Usam profissionais diplomados, com discurso de fundo falso, em busca de adesões.

O trabalho que estão fazendo agora devia ter sido feito lá atrás. A Fenaj e seus sindicatos se preocuparam em xingar, ameaçar e processar jornalistas com registro provisório, antes de lutar de verdade por aquilo que dizem querer. Fizeram discursos em mobilizações que nunca contaram com uma expressiva participação da categoria. Hoje, dirigentes dessas entidades percorrem os corredores mais que suspeitos do Congresso Nacional, em reuniões com senadores e deputados, pedindo esmolas em defesa da categoria. Vergonhoso!

Um debate franco

As PECs apresentadas, visivelmente redigidas nas salas da Fenaj, contemplam apenas os diplomados. As duas propostas excluem do texto os jornalistas que militam há décadas, porém não possuem diploma, mas estão regulamentados junto ao Ministério do Trabalho. Vale lembrar que os registros profissionais concedidos na vigência da tutela antecipada da 16ª Vara Federal, em 2001, estão valendo, sim. No acórdão do TRF3, os efeitos da tutela não foram cassados. A decisão foi no efeito ex-nunc. Tais profissionais precisam ser protegidos por qualquer medida que possa ser adotada.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não podem fugir da discussão com todos os profissionais. Não é democrático, nem ético e moral uma discussão apenas com os sindicalistas, muitos apenas travestidos de jornalistas. O debate, até por envolver profissionais que defendem a liberdade de expressão, precisa contar com os diplomados e os não diplomados. Basta saber se há coragem para um debate franco, aberto, em que a qualidade das duas categorias de jornalistas (diplomados e não diplomados) seja confrontada. Qual a razão do medo da Fenaj?

PEGA O DIPLOMA E LIMPA SUA BUNDA

# manda chuva #
Chora, não vou ligar, pode chorar

txt: Tiago Jucá Oliveira
pht: Thais Brandão
msc: De Leve

Nas últimas três semanas, participei de três debates sobre a obrigatoriedade do diploma. Em todos eles ouvi muita cousa sem fundamento por parte dos outros debatedores, e,principalmente, ouvimos cada asneira vinda do público. Também lemos inúmeras pérolas pela internet, entre postagens, comentários e twittadas.

E sempre afirmei: não sou o cara indicado pra debater, a discussão é inútil, não vai mudar nada, não represento ninguém pra debater. Mas mal sabia eu que o debate era mais inútil ainda, por ser inconstitucional, graças as minhas consultas aos textos do advogado Túlio Vianna, após os debates. Ele trouxe à tona o que mal percebi na carta magna: diz ela no artigo 5º, IX – "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

No mesmo artigo, XIII, diz a constituição: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Em outro artigo, o 220, está escrito: "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição".

Eu também não tinha conhecimento do fato do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, logo após o AI-5. E quem baixou esse decreto foi uma junta militar formado pelos ministros das Forças Armadas: Aurélio de Lyra Tavares, ministro do Exército (presidente da junta), Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e Marcio de Mello e Souza, ministro da Aeronáutica. Era o começo da fase terrorista dos milicos, e calar era a missão. Quanto menos pessoas exercendo o jornalismo, mais fácil de controlar.

Ah, se eu soubesse disso antes. Talvez não perdesse meu tempo pesquisando nomes de ótimos jornalistas sem diploma. Somente com a constituição debaixo do braço e o argumento que a ditadura acabou, eu teria desmontado os debates já de início. O Supremo Tribunal Federal não pode ir contra à constituição. E contraditório que pessoas que clamam por democracia, queiram a continuação de um dos principais pilares da era do terror estatal.

E agora que o STF derruba esse pesadelo, por goleada (8 votos a 1), já posso dizer o que estava entalado na garganta. A hora só poderia ser após a definição do Supremo, caso contrário haveria muita gente ridícula de nariz em pé, no soltar dos foguetes. Todos os quatro debatedores, incluindo os puxa-sacos de platéia, são medíocres. Os debatedores são jornalistas frustrados. Excluídos pelo mercado exigente de qualidade, foram fazer carreira em sindicatos e federações. São pessoas sem talento, sem importância pro jornalismo. Ah, se os debates fossem hoje! Nada como um dia após o outro, mano! Procurem levantar uma bandeira mais importante pro jornalismo. Nenhum de vocês defendeu o Ungaretti; ninguém condenou o governo Lula por fechar tantas rádios comunitárias. Rabo preso? Pelas coisas ridículas ditas em público, não duvido de nada. Pelo contrário. Um brinde, amigo leitor, a derrubada dos herdeiros da ditadura. Adeus cancer do jornalismo brasileiro!

Diploma (De Leve)

Cê se formou advogado, mas nao passou na OAB
Relaxa, tem mais de cinco mil neguin, que nem você
Que estudaram mais de quatro anos, e hoje limpa o chão
Ou tão em fila de loja pra ficar atrás do balcão
Não adianta anunciar serviço no balcão
Salário é uma merda, mercado só tem falcão
Pede emprego pro tio vereador senão
Se vai ficar anos procurando e levando nao
Então

Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !
Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !

Sê achava maneiro andar de terno no sol
Hoje já nao acha, tá no eternosol
Da burocracia sem democracia de verdade
Decide acordar, gravata e nem tem variedade
Achava a faculdade um trampolim pro sucesso
Mas comprou com cambista, era falso o ingresso
Deu mole, não come nem no lamole
Só baba o ovo do chefe servindo um outro gole

Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !
Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !

Voce é jornalista, a família acha lindo
O exemplo pros irmãos, pela mae sempre bem vindo
Tira mó onda no choppinho da sexta
Mas o que ninguem sabe é se trabalha no extra
E o jornal é uma bosta
Voce tem acessoria nas costas
O que se escreve é deprimente
Mas tira onda quando tá com a gente

Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !
Pega o diploma e limpa sua bunda
Não tem emprego, tenta na segunda !

Pega seu diploma, e limpa o seu rêgo
Não tem trabalho hoje, muito menos um emprego !