::txt::Tiago Jucá Oliveira::
É permitido permitirAté o final do breve século passado nós não imaginávamos o mundo sem a figura do intermediário. Ninguém exerceu melhor esse papel nem foi mais importante, em vários aspectos e em vários setores, do que a indústria. É quase impossível imaginar, pra melhor ou pra pior, como seria a música, a notícia, o cinema e a tecnologia durante as décadas em que a indústria intermediária monopolizou a informação e o entretenimento.
Mas, entre tantas conseqüências do avanço tecnológico em nossas vidas e que aos poucos percebemos, eis a queda do poder intermediário. A internet, nas palavras do sociólogo Sérgio Amadeu, “afetou a imprensa e as indústrias fonográfica, cinematográfica e de softwares, com intensidades diferentes”. Ele completa: “a internet colocou em crise todo tipo de intermediação do mundo industrial”. Para Amadeu, o que está em xeque é a “intermediação da mensagem, entre o artista e o público, entre o colaborador e aquilo que ele colabora”.
A sábia decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, uma exigência criada pelo AI-5 militar para censurar a oposição, é apenas um “detalhe”, diz Amadeu. Mesmo que o artigo 5º inciso IX da constituição seja clara, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, a internet já havia dado essa liberdade muito antes. A internet, antes do STF, acabou com a ditadura do diploma e eliminou barreiras geo-jurídicas. Que lei nacional poderá impedir uma reportagem hospedada num site ou blog estrangeiro? Seria algo tipo a Ordem dos Músicos do Brasil exigir que artistas como a M.I.A. ou a Amy Winehouse tenha carteirinha pra cantar.
O jornalismo tradicional, feito em redações, perdeu a exclusividade. O advogado Ronaldo Lemos acredita que a internet, “em toda a sua diversidade e complexidade, estabelece um canal direto muito mais rápido para a produção de notícias. Cada vez mais, ela terá impacto mais direto na esfera pública”. Um notável exemplo disso é o povo iraniano, que está a desmascarar a versão intermediária da imprensa oficial. Através de imagens feitas por amadores e colocadas no Youtube, o mundo pode assistir a cruel repressão por parte do governo do Irã. Como bem observa Sérgio Amadeu, “você pode, num governo autoritário ou numa situação difícil como a do Irã, colocar toda imprensa sobre controle, mas não vai colocar a rede sobre controle”.
No ponto de vista de Lemos, “a criação de notícias, antes privilégio da mídia tradicional, tornou-se e irá se tornar cada vez mais descentralizada, valendo-se de Twitter, Facebook, Youtube, blogs, celulares e o que vier depois”. Amadeu vai adiante: “inverte-se a idéia de notícia. O jornalista ou repórter que fazia a notícia perde essa condição exclusiva. E isso passa a ser feito pelo cidadão comum, que pode fazer um blog, pode mandar por e-mail uma informação, pode usar um celular pra fotografar, pra filmar. Ou seja, isso cria uma outra situação”, conclui.
Um caso recente no Brasil deixou os grandes jornais perplexos, constrangidos, indignados e defasados, porém sem nenhuma razão. A Petrobrás criou um blog e um perfil no Twitter, pra responder às perguntas formuladas por alguns jornais, que depois editariam essas respostas e publicariam em suas páginas. Neste caso, a sociedade passou a ter, direta e integralmente, informações oficiais sem a versão intermediada e manipulada pela grande imprensa. De acordo com Sérgio Amadeu, “esse intermediário queria ter o controle da informação. mas a rede alterou a situação do jornalista, pois ele nunca teve tanto espaço como hoje. A rede dificulta aquela velha prática do jornalismo burocrático”.
Na esfera musical, os casos são diferentes, mas os conceitos são semelhantes ou até mesmo iguais. Artistas famosos e independentes antenados nas variadas ferramentas digitais não precisam mais da indústria fonográfica pra gravar, prensar, vender e distribuir álbuns, disponibilizar músicas e promover seus próprios shows.
A Feira da Música, que aconteceu em 2009 Fortaleza, teve a tecnologia como tema central. O evento chegou a sua oitava edição com shows, palestras, workshops, oficinas, rodadas de negócios. Uma oportunidade de interação entre artistas e participantes. Aspas no site da Feira: “em sete anos, a Feira tem gerado soluções para a cadeia produtiva da música, contribuindo para a consolidação de uma rede nacional e abertura de um mercado internacional para a produção independente”. Em 2009 a Feira promoveu shows com 60 bandas brasileiras em cinco palcos espalhados nas regiões centrais e boêmias da capital do Ceará.
Entre os palestrantes, a cantora e compositora Alessandra Leão, pra falar sobre planejamento de carreira, inspirada no curso de Autogestão de Carreiras Musicais, ministrado por ela e a produtora Jô Maria desde 2008. “Já ministramos esse conteúdo para cerca de 200 profissionais da área, entre músicos, produtores e técnicos”, revela Leão. “A tecnologia”, completa ela, “tem sido uma ferramenta fundamental para a divulgação e distribuição, o que tem dado aos artistas a autonomia de se auto-gerirem, ou de fazer essa gestão em parceria com produtores. Essa autonomia tem sido muito saudável para as relações de trabalho dentro do mercado da música, não só para o músico, mas para toda a cadeia produtiva”. Alessandra finaliza dizendo que “essa mesma tecnologia também tem contribuído para a aproximação do artista com o público, modificando positivamente essa relação entre o músico e seus fãs.
Quem também participa da Feira, como uma das atrações musicais, é a banda mineira Black Sonora. Um de seus integrantes, DJ Yuga, agradece a tecnologia por poder participar da Feira da Música. Hoje, diz Yuga, “você é capaz de gravar e produzir seu disco em casa, com custo quase zero, e com uma qualidade bem legal. Com isso abriu várias possibilidades para todos. E quem está antenado com as novas tendências tecnológicas está um passo a frente.
As relações políticas também se tornam menos intermediadas, devido as condições tecnológicas. Marcelo Branco, coordenador-geral do FISL (Fórum Internacional de Software Livre), acredita que “defender uma causa qualquer é uma opção que dispensa adesão a um partido político. Novas redes de mobilização social, em favor de objetivos específicos, vão se multiplicando a cada instante. Ao contrário do que sustenta a crítica conservadora, elas não são apenas virtuais. Produzem efeitos concretos, dos quais há exemplos abundantes: a campanha contra a lei Azeredo (agora, no Brasil); a derrubada do governo Aznar (em 2004, na Espanha); a denúncia da invasão do Líbano por Israel (em 2006); a avalanche em favor de Barack Obama; a persistente mobilização dos iranianos contra o fundamentalismo do governo Ahminejad.
O Império contra atacaSe por um lado a internet e seus usuários dependem cada vez menos de intermediários, setores poderosos da sociedade já estão em processo de reação. Processos e condenações judiciais contra quem disponibiliza e baixa arquivos na rede, leis e projetos de leis restritivas, mecanismos digitais da indústria do entretenimento. O problema, segundo Ronaldo Lemos, é que “chegou um ponto que não tem como mais limitar a restritividade do direito autoral, pois chegou ao limite. Não tem mais pra onde aumentar, pois já é o máximo fechado possível e concebível”. Para Sérgio Amadeu, “a indústria dos intermediários está organizando a batalha em defesa de um modelo fracassado de copyright”.
Na França e na Inglaterra surge uma outra tendência de tentativas da indústria. Após três notificações por download ilegal, o usuário francês é excluído da rede. Ronaldo alerta que leis, em nome do direito autoral, vão “afastar o princípio de que todos se presumem inocentes até serem julgados culpados. É uma segunda era de radicalização do direito autoral, que é de suprimir garantias fundamentais que são dadas pelas constituições de vários países”.
Pior ainda é na ilha britânica, diz Lemos, pois não é preciso lei, mas sim “uma espécie de um acordo entre os provedores de internet diretamente com a indústria, e esse acordo uma vez feito, passa a operar de modo que você desliga os usuários da rede, sem a necessidade de um controle legislativo ou judiciário”. Amadeu pergunta: “se fosse um governo, a gente chamava censura. E quando é uma empresa privada que controla a infra-estrutura de rede, como se chama esse poder?”.
Alguns de seus “símbolos”, diz Marcelo Branco, “são a lei de restrição à internet na França (aprovada por proposta e pressão do governo Sarkozy mas derrubada em seguida pelo tribunal constitucional), o processo contra o grupo sueco Pirate Bay, cujo site facilita a troca de arquivos digitalizados e, no Brasil, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo”.
Dois princípios, argumenta Sérgio Amadeu, devem ser defendidos: “o princípio da neutralidade na rede, quem controla a camada de infra-estrutura não pode controlar a camada lógica. Quem controla a infra-estrutura de rede, quer controlar os fluxos que passam pela rede. Mas a internet foi construída pelos seus usuários, são práticas reconfigurantes, e eles não se conformam com a rede distribuída, livre, onde você pode criar não somente conteúdos, você pode criar novos formatos e novas tecnologias. Nós não temos de pedir autorização pra ninguém, e isso incomoda aqueles que tinham a lógica da hierarquia, a tentativa de controle.
E o princípio da imputabilidade da rede: “um motorista de taxi, que leva um criminoso, por ventura, que desce e assalta alguém. Que culpa tem ele? Ele é apenas um motorista de taxi, ele é o meio”, ilustra Amadeu. “Eles”, continua o sociólogo, “querem culpar a rede, ela não é culpada de nada, pra impor controle não sobre a rede, sobre nós”.
De acordo com Amadeu, “o que está tirando a audiência deles não é o que eles chamam de pirataria, é a diversidade cultural, porque nunca antes nós pudemos produzir tanta cultura como agora na rede. É essa questão que colocam eles em risco”.
A propriedade intelectual é um roubo!A vanguarda ataca em duas frentes: os desobedientes civis, que violam leis de direitos autorais interpretadas injustas e obsoletas. São os piratas do novo milênio. O mais famoso deles, o The Pirate Bay, o maior site de compartilhamento de arquivos protegidos por copyright. No campo político, partidos Pirata se organizam e até concorrem a eleições em alguns países, inclusive com uma cadeira conquistada no parlamento europeu.
Já o outro campo de atuação é socializado através da lógica colaborativa. Artistas disponibilizam suas músicas pra download e remix em sites como o Jamendo.com, que já conta com mais de 20 mil álbuns pra baixar gratuitamente, todos eles em CC (Creative Commons). Eventos como o FISL há 10 anos debatem e apontam caminhos na área de softwares com código aberto, que permitem o entendimento e aprimoramento de um programa usado por você em seu computador. Cresce o número de blogs e sites também licenciados em CC, que pré-autorizam, sem burocracia, a reprodução de seu conteúdo.
Piratas desobedientes invertem a lei. Pessoas colaborativas subvertem a tecnologia. Ambos caminhos se complementam e são peças decisivas para o fim de uma era: a era do intermediário industrial.
