A injustiça e o privilégio no reino da comunicação
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Mídia ilegal chama comunitárias de piratas
A comunicação social brasileira vive momentos difíceis. Se na ditadura militar tive-mos de enfrentar a censura, agora, na democracia neoliberal, confrontamos a injustiça e o privilégio. A maior parte das emissoras comerciais de rádio e TV estão com suas outorgas vencidas. Ou seja, são ilegais. Embora estejam fora da lei, continuam a receber patrocínio público e não sofrem repressão da Anatel.
É o inverso do que acontece com as rádios comunitárias. Campeãs de audiência nas classes C, D e E, estas emissoras, reguladas pela Lei 9612/98, levam de cinco a sete anos para ter sua outorga provisória e sofrem pelo menos quatro repressões ao longo deste período. A cada batida da Anatel, equipamentos são roubados, a propriedade coletiva é invadida e comunicadores populares são intimidados e freqüentemente presos.
A comunicação comunitária é um direito constitucional. A criação de um sistema público não-estatal de comunicação está garantida no Capítulo 5º, Artigo 223 da Constituição. Como o Estado não garante de forma justa o direito à informação, comunicação e cultura, o povo faz valer na marra.
Acreditando no papel do jornalismo como essencial para a democracia, enviamos 11 perguntas para 38 dos mais conhecidos jornalistas do Rio Grande do Sul. Simplesmente nenhum profissional da notícia emitiu sua opinião. Sequer nos responderam. Isso só comprova o que já sabíamos. Existem “jornalistas” e JORNALISTAS! Na mídia comercial impera o jabá (matéria e opinião pagas), a chantagem e a postura chapa branca (puxação de saco dos governos para não perder privilégios).
Uma vergonha para o nobre ofício de informar e formar opinião. Mas não há de ser nada. Do lado de cá, sobra valentia diante de tanta covardia e omissão.
Lista das maiores empresas de comunicação gaúcha com outorga vencida segundo a Anatel:
- Entidade
- Data Outorga
- Data Validade
Rádios AM – Ondas Médias
NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA
01/11/1993
01/11/2003
PORTAL RADIODIFUSAO LTDA
01/05/1994
01/05/2004
RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA
01/05/1993
01/05/2003
RADIO ESPERANCA LTDA
01/05/1994
01/05/2004
RADIO GAUCHA SA
01/11/1993
01/11/2003
RADIO GUAIBA LTDA
01/05/1993
01/05/2003
RADIO PIONEIRA STEREO LTDA
01/11/1993
01/11/2003
REDE POPULAR DE COM. LTDA
01/05/1993
01/05/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS
01/11/1973
01/11/1983
Rádios FM – freqüência modulada
DIGITAL RADIODIFUSAO LTDA
13/07/1998
13/07/2008
FUND. CULT. PIRATINI RADIO E TELEVISAO
24/06/1985
24/06/1995
FUNDACAO PASTORAL INTER MIRIFICA
30/09/1988
30/09/1998
NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA
19/03/1995
19/03/2005
RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA
19/03/1995
19/03/2005
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA
06/07/1987
06/07/1997
RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA
05/12/1984
05/12/1994
RADIO GUAIBA LTDA
09/08/1986
09/08/1996
RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA
01/05/1994
01/05/2004
RADIO PIONEIRA STEREO LTDA
01/05/1994
01/05/2004
RADIO PORTO ALEGRE FM LTDA
27/09/1988
27/09/1998
RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA
01/05/1994
01/05/2004
Televisões
EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COM. LTDA
17/11/1992
17/11/2007
FUND. CULT. PIRATINI RADIO E TELEVISAO
10/12/1989
10/12/2004
RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA
05/10/1992
05/10/2007
TELEVISAO GAUCHA SA
05/10/1992
05/10/2007
TELEVISAO GUAIBA LTDA
19/04/1989
19/04/2004
Para consultar quais emissoras de Rádio e TV estão com a outorga vencida, basta acessar >>>> AQUI <<<<<:
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