[cc] OS NACIONALISTAS DA CULTURA

::txt::Pablo Ortellado::

A ascensão de Ana de Holanda para o Ministério da Cultura com a promessa de reavaliar a revisão da lei de direitos autorais “em defesa dos autores” gerou um acirrado debate que tem animado as páginas dos cadernos de cultura. No debate, tem aparecido com orquestrada frequência uma curiosa tese: os críticos da nova política do ministério são ingênuos manipulados pelas grandes empresas de Internet que querem se apropriar da cultura brasileira sem pagar pelo conteúdo. A revisão da lei de direitos autorais ampliando exceções e limitações, a supervisão estatal das sociedades de gestão coletiva (como o ECAD) e o estímulo ao licenciamento livre (por meio de licenças como as Creative Commons) causariam apenas prejuízo aos autores brasileiros. As grandes corporações do mundo digital, ao contrário, seriam as grandes beneficiadas, já que explorariam o acesso livre a esses conteúdos por meio de publicidade. Contra essas políticas inovadoras, seria preciso manter as regras e políticas de direito autoral atualmente em vigor que protegem razoavelmente bem os autores e são uma plataforma adequada para a projeção internacional da cultura brasileira.

A linguagem anti-imperialista surpreende, vindo de onde vem. Os defensores da tese são os sócios locais da indústria cultural internacional, sobretudo do setor fonográfico – empresas nada nacionais como a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. Obviamente, a acusação é apenas um jogo retórico, mas como tem encontrado algum eco, não seria despropositado relembrar alguns fatos básicos.

No mercado de música brasileiro, os autores são brasileiros, mas as empresas são estrangeiras. O discurso pseudo-nacionalista só pode funcionar porque o Brasil tem uma situação ímpar: é o único país, fora os Estados Unidos, onde o consumo de música nacional é superior ao de música estrangeira. No entanto, essa música nacional é explorada por empresas majoritariamente estrangeiras: a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. O que temos, portanto, é uma associação entre os grandes autores nacionais (os velhos nomes da MPB e os novos nomes do pop e do sertanejo) e as grandes empresas internacionais.

Os intermediários, em boa parte estrangeiros, se apropriam de mais de 50% do direito autoral. A venda de discos e a execução pública (rádio, TV e shows) movimentam juntos pelo menos 400 milhões de reais anuais em direito autoral. Esses valores são distribuídos para os atores da cadeia produtiva da música: de um lado, criadores strictu sensu como compositores, arranjadores, intérpretes e músicos e, de outro, intermediários como empresas fonográficas, associações de autores, produtores e o escritório de arrecadação (ECAD). Na divisão dos recursos do direito autoral, os intermediários ficam com 51% e a menor parte dos recursos é dividida entre os criadores.

O Brasil é altamente deficitário em direito autoral. Se há ainda alguma dúvida que a exploração do direito autoral é interesse estrangeiro, basta olhar a balança comercial de direito autoral do país com os Estados Unidos. Todos os anos enviamos mais de 2 bilhões de dólares como pagamento de direito autoral (em todos os setores – não apenas música). Os americanos, por sua vez, nos pagam apenas 25 milhões.

A remuneração aos autores brasileiros é concentrada, distorcida e segue critérios obscuros. A distribuição dos recursos de direito autoral no Brasil é, antes de tudo, distorcida pelo jabá, mecanismo pelo qual as empresas pagam para ter a música executada nas rádios e TVs para depois receberem o direito autoral de execução e vendas como “retorno”. Além disso, o escritório de arrecadação tem procedimentos obscuros que não podem ser auditados e que concentram a distribuição em muito poucos autores.

O que temos então é uma indústria predominantemente estrangeira que se apropria da maior parte dos recursos de direito autoral em detrimento dos verdadeiros criadores e os remete ao exterior para as matrizes. No entanto, como remunera bem alguns poucos autores brasileiros segundo procedimentos obscuros, estes agem como porta-vozes nacionais desta estrutura internacional de exploração da cultura brasileira.

Se tudo isso ainda não é suficiente, uma última e conclusiva evidência pode ser encontrada na contribuição da IIPA (International Intellectual Property Alliance) para o relatório 301. O relatório 301 é um mecanismo comercial do governo americano por meio do qual tenta interferir nas políticas de direito autoral de “países em desenvolvimento”. Esse relatório avalia se a política de direito autoral desses países, no entender dos Estados Unidos, é adequada – e se ele considerar que a de algum país não é, pode punir com sanções comerciais unilaterais. A IIPA que é uma organização que reúne as indústrias do software, do disco, do filme, do livro e dos games nos Estados Unidos, no seu último relatório defende exatamente as mesmas posições quanto à reforma da lei de direito autoral que o atual ministério da cultura – motivo pelo qual as posições da ministra são diretamente elogiadas.

É no mínimo curioso que agentes das grandes multinacionais utilizem um discurso nacionalista e até anti-imperialista para atacar os ativistas da cultura livre. É evidente que se trata de má-fé orientada a atingir resultados políticos. Mas como a mentira e a má-fé se disseminam talvez valha a pena esclarecer algumas coisas:

O movimento de cultura livre defende a independência dos criadores, não a indústria – nova ou velha. Embora o movimento seja uma rede mais ou menos solta de ativistas, sem um programa explícito, me parece claro um objetivo comum: o de produzir uma nova economia da cultura, na qual os criadores e não os intermediários sejam os principais beneficiários dos dividendos econômicos e na qual os bens culturais possam circular livremente sem barreiras de direito autoral, permitindo o acesso de todos ao patrimônio cultural. A cultura que se vislumbra é uma cultura na qual os criadores sejam remunerados e, simultaneamente, o público tenha acesso às obras. Há várias experiências bem sucedidas em curso sobre como realizar esse objetivo – principalmente aquelas na qual há deslocamento da fonte de remuneração do criador, do direito autoral para serviços, como shows e apresentações ao vivo. Esse movimento não pretende que os intermediários da velha indústria (gravadoras, editoras, etc.) sejam simplesmente substituídos por novos intermediários (empresas de Internet, editoras digitais, etc.), nem que os criadores não sejam remunerados. O movimento de cultura livre defende um modo de produzir cultura descentralizado, diverso, esteticamente autônomo, economicamente sustentável e no qual os bens culturais sejam acessíveis a todos.

O mundo que os novos intermediários vislumbram é diferente. É um mundo no qual o acesso às obras, gratuito ou apenas mais barato, é organizado por grandes empresas que comandam indiretamente a cadeia produtiva e geram dividendos com a venda da privacidade dos usuários para publicidade dirigida. É um mundo onde se pode ler livros ou escutar música na Internet gratuitamente sacrificando a privacidade pessoal para a venda de publicidade. Esse modelo traz grandes riscos para uma liberdade civil fundamental que é a privacidade, coloca em risco a autonomia econômica e estética dos criadores e ameaça a diversidade de oferta de obras para os consumidores.

Como se vê, o programa dos defensores da cultura livre é muito diferente do programa da nova indústria cultural. Mesmo assim, os defensores do velho modo industrial de produção da cultura tentam desqualificar o movimento de cultura livre apresentando-o como agente das novas empresas.

Não podemos ficar presos, no entanto, a duas alternativas corporativas, que subtraem, cada uma a seu modo, a autonomia de criadores e consumidores. O processo de mudanças nos modos de produção da cultura não nos leva a ter que escolher entre a EMI e a Google. Ele abre uma janela de oportunidades para novas práticas e novas políticas que emancipem e protejam os autores frente ao poder econômico dos grandes intermediários e que apoiem as potencialidades de acesso à cultura trazidas pelas novas tecnologias. É esse tipo de visão que esperamos do Ministério da Cultura.

FRENTE DE LIBERTAÇÃO MUSICAL

::txt::Luther Blisset::

Manifesto Por Uma Frente de Libertação Musical

Por muito tempo a ideologia dominante (ou seja lá que monstro vem dominando as pessoas) tem as afastado de um caminho que leve a um mínimo de resistência contra as apropriações de expressões humanas comumente denominadas de expressões artístico- culturais.

A divisão da vida humana em esferas separadas operada na sociedade capitalista, na qual cultura, economia, política, religião, etc. aparecem como manifestações distintas, transparece na separação entre "público" e "artista", ou melhor, na existência de um público – consumidor de produtos "culturais" – e um "artista" – produtor de "cultura". A cultura passa a ser algo produzido por alguém ou alguns, como uma bicicleta ou uma casa, e não mais como uma manifestação social, de uma sociabilidade e de um imaginário social específicos. A quebra destas separações é um dos objetivos da revolução, sem dúvida.

Esta separação abre espaço para existência da indústria cultural, corolário da existência do artista, do público e da propriedade, isto é, do capitalismo. Se a separação da vida em esferas ou compartimentos é condição de existência da indústria cultural, esta, por sua vez, intensifica a separação entre público (sinônimo de consumidor passivo, alienado e sem vida própria) e "artista" (o produtor de "cultura", o operário da indústria cultural: que se diferencia de um operário comum por não possuir a dignidade deste último, pois se nega a aceitar o fato de ser operário e com isso expor a existência da indústria cultural ao público, se escondendo atrás do rótulo de "artista" que pressupõe ao senso comum independência e autonomia, sendo assim cúmplice intencional da ideologia dominante). Ocorre que o artista como produtor cultural passa a ser visto e "vendido" – com todo apoio da concepção de propriedade e apropriação própria da sociedade capitalista arraigada em todas as pessoas – como o autor, o criador, que assim como Deus, tira algo do nada. Esta concepção e falsa idéia é o que sustenta a irracionalidade dos direitos autorais e consequentemente da indústria fonográfica e cultural em geral. O artista ou autor não é mais do que a homologia terrestre da crença e irracionalidade divina. O fosso que existe entre as sociedades humanas e Deus é recriado na terra entre Artista e público. "Se Deus existe, o homem é escravo" já dizia o velho Bakuna. Pois bem, se o Autor, o Artista, existe, o homem é público (isto é, espectador passivo, alienado, escravo). O corpo que expressa uma "nova" melodia não está suspenso no vácuo, mas se encontra localizado histórica e socialmente, e tanto aos de hoje como aos de ontem pertencem também esta "nova" melodia. Estas questões já foram expressas pelos clássicos anarquistas. Leiam Proudhon a respeito do tema, se ainda não se convenceram de que não existe "produção" que não seja coletiva. O mesmo se aplica à música ou outras manifestações e linguagens humanas.

Decorre disso que a relação da música com seu "criador"(preferiria usar a palavra "gerador")não é de espécie diferente, ou pela razão não deveria ser de espécie diferente, daquela entre os pais e sua cria: "Geraste mas não te pertence, não lhes são propriedade. Os genes que lhes dão forma vieram de combinações muitas, e tantas outras modificações que escapam da história, não tiveram origem em ti e tua/teu parceir@, são produto das experiências e acasos da natureza". Da mesma forma, uma melodia gerada por alguém é produto de combinações e experiências musicais e sonoras que se perdem na história e que atingiram de alguma forma este indivíduo, e sem as quais seria inconcebível tal "criação".



A concepção irracional de direitos autorais, que só pode nascer dentro do individualismo capitalista, acaba se tornando um meio eficaz de afastar as expressões populares do meio onde elas surgem, e transformá-las em bens de consumo para o enriquecimento da indústria capitalista e daqueles que se vendem sob o rótulo de autores ou artistas.

Nasce uma música em cima de um morro, num boteco, numa garagem, ela então é afastada de seu ambiente, da sociedade e das condições criadas pelo grupo social em que ela nasceu, através de um negócio feito entre a indústria e o gerador, o AUTOR. Essa música assim não será mais do morro, do boteco ou da garagem, não mais lá ela será tocada, os copyrights e os direitos privados de execução não o permitem, se ouvires estarás testemunhando uma transgressão da lei. Essa música foi roubada pelos capitalistas, que com o artefato ideológico do AUTOR e do ARTISTA conseguem que seu roubo seja aceito sem maiores reclamações além de seduzir o gerador para ser cúmplice deste roubo. "A propriedade é um roubo", já dizia o velho Proudha. Uma melodia ou um riff que teriam uma vida livre e social, passam a estar sob o jugo capitalista, servindo aos seus interesses mesquinhos. Este é um manifesto, entre outras coisas, para a criação de uma FRENTE DE LIBERTAÇÃO MUSICAL.

Eu me envergonharia de dizer coisas que podem parecer tão óbvias se de fato, até pouco tempo atrás, eu não compartilhasse do senso comum que supervaloriza uma tal de "criação própria", que é algo metafísico, e que nos faz esquecer e aceitar a música que nos foi roubada e que além de tudo é um fruto direto da ideologia capitalista-individualista, do AUTOR, de DEUS, e por consequência dos direitos autorais e de propriedade. Não se trata de deixar de incentivar a geração de "novas" músicas, mas simplesmente de pararmos de enxergar aquilo que nos quer vender a indústria cultural como algo que não é nosso, mas sim que nos foi roubado, como algo que devemos expropriar, re-utilizar, modificar, combinar, gozar, brincar, etc.

No meio anarco-punk/hardcore é padrão uma certa repugnância em se tocar muitos "covers" e principalmente em se tocar músicas que estão sob copyright de indústrias capitalistas e/ou sob domínio de bandas (AUTORES) que compactuam com a indústria cultural. Parece muitas vezes que se está a sujar o sangue se se toca uma música ou melodia que ganhou notoriedade através de um Sex Pistols ou The Clash, que posam legalmente como autores de tais. Este tipo de pensamento só tem um fundamento racional (mas não creio que seja isto que o mova): evitar divulgar o produto vendido por esta indústria/artista. Este é um perigo real que os expropriadores musicais devem estar atentos. Por isso deve estar sempre clara uma posição e uma propaganda contra a indústria e o artista por parte dos expropriadores, mostrando o quanto são repugnantes. Porém, creio eu que a força motriz de tal atitude por parte de anarco-punks e afins, está no fato de vincularem de forma inextricável a criatura ao criador, fruto de uma concepção ao mesmo tempo burguesa e teísta. Assim como o filho não tem culpa dos pais que têm, a música também não o tem. se se pensa de outra forma se está a jogar o jogo da indústria cultural. Essa moral transcendental encarnada pelos punks retira de questionamento os direitos autorais, pois nem sequer passam a querer transgredí-lo. A música apropriada pelo artista e pela indústria passa a ser mal vista pelos punks, aqueles que por sua formação política seriam potencialmente o grupo que tenderia mais a uma atividade expropriadora. Desta forma a indústria fonográfica pode ficar mais tranqüila com relação ao respeito aos seus "direitos". Talvez outro motivo que aja de forma a causar essa repugnância em não se tocar músicas de "autoria própria" principalmente se de uma banda vendida, esteja na própria falta de personalidade e individualidade que assola os indivíduos da nossa sociedade, e talvez principalmente os punks. Pois parece muitas vezes pelas reações de alguns, que tocar uma música que a indústria vende como do The Clash é como se o indivíduo estivesse com isso encarnando o caráter e as atitudes dos indivíduos desta banda. Talvez aqueles que pensam assim, assim o pensem por eles mesmos agirem desta forma na sua vida por falta de "personalidade própria", apenas assumindo papéis e identidades prontos e vendidos pelo capitalismo.



Deve se deixar também claro que não trata-se aqui de aplaudir ou se quer gostar de bandas "covers", ou daquelas que querem parecer com seus ídolos e que querem replicar e reproduzir não somente a música, mas fazem tudo para encarnar o espírito da banda consagrada. Não se trata de gostar ou ver algo belo em clones. Clones são repugnantes de fato. E geralmente as pessoas acostumadas a serem público em todas as esferas da vida se tornarão clones quando tiverem espaço em um palco, seja ele em que esfera da vida for. A personalidade e a individualidade são características de um mundo libertário, a meu ver, e isso deve ser valorizado. Odiaria viver em um mundo de "macacos e imitação", com semi-pessoas.

Mas trata-se de observar que a metafísica "música própria" não é a única forma legítima de expressão musical potencialmente revolucionária. É também revolucionário resistir à apropriação da música, que é produto social, pela indústria cultural e artistas. Se as letras não servem aos nossos ideais, sentimentos e momentos, troquê-mo-las. Se o arranjo e a velocidade não são do nosso gosto, troquê-mo-los. Expropriar não é somente pegarmos de volta do jeito pasteurizado com que a indústria nos vende a nossa música, mas a reformularmos, constantemente se for o caso, adaptando-a a nossos propósitos e desejos. Se o riff ou a melodia não nos agrada, geremos uma música "nova". Mas não temos porque rejeitarmos melodias que nos inspiram, que nos agradam, só porque nos dizem que ela possui dono. Não serei Shakespeare por recitar um poema que dizem ser seu, nem Michael Jackson por tocar um música que dizem ser sua.




Expropriar músicas não somente é legítimo, é necessário. Preencher de conteúdo o máximo revolucionário (não somente no sentido lírico) todas as músicas possíveis deve ser pensado. Ou você acha que "Ay Carmela" foi escrita pelos revolucionários espanhóis de 1936? Ou você acha que aquela letra que você conhece foi a única que foi casada com aquela música? Este é um bom exemplo de reformulação e do potencial revolucionário que isto tem.

Pois então que o "Should i Stay or Should i go" seje trocado por "Devo aceitar ou me revoltar". Ou vamos deixar a Levis e a Sony em paz?

CALVIN HARRIS

# agência pirata #
Músico furioso por ver um dos seus vídeos removido do YouTube

txt: Miguel Caetano

É verdade que nos moldes dos contratos discográficos tradicionais, os artistas não controlam verdadeiramente o seu trabalho mas sim a editora ou a entidade que representa os interesses das discográficas do seu país. Mas mesmo assim, é sempre desconfortável quando um músico vê um videoclip de um tema ser magicamente removido do YouTube.

Foi o que aconteceu com o britânico Calvin Harris, que mantém um contrato discográfico com a Sony Music Entertainment. Ontem, Harris descobriu que o vídeo do seu tema “Ready For The Weekend – Original Mix” foi eliminado pelo site de partilha de vídeos da Google após uma intimação enviada pela British Phonographic Industry (BPI).

Segundo a associação que representa os interesses das grandes editoras no Reino Unido, o vídeo encontrava-se em violação dos direitos de autor. Contudo, a verdade é que o clip foi filmado e gravado pelo próprio Harris. Assim que descobriu que tinha sido a BPI a responsável pelo sucedido, o músico decidiu lançar uma série de impropérios contra a organização através da sua conta no Twitter.

Chegando a apelar à utilização em massa dos sites de torrents, Harris afirmou que “a BPI é a pior organização alguma vez criada à face da terra” e chamou de “atrasados mentais” todos os seus funcionários. O artista londrino ameaçou mesmo entrar pela janela adentro dos escritórios da BPI com um jipe de tracção às quatro rodas. Mais tarde, Harris admitiu que se deixou levar pelo calor do momento e pediu desculpa a todos os funcionários da BPI que não são atrasados mentais.

E parece que todo este escarcéu acabou por dar resultado: para além do incidente ter sido noticiado pelo TechCrunch e pelo ArsTechnica, não demorou muito para que o vídeo voltasse outra vez a estar disponível online. Segundo a BPI, a remoção ficou a dever-se a um “lamentável acidente” em que o vídeo de Harris foi incorrectamente parar a um lote de outros vídeos a remover. A organização pediu desculpas ao músico mas não me parece que ele tenha aceitado lá muito bem a situação.

Se fosse no meu caso, não aceitaria. Estas entidades apenas actuam da forma como actuam porque se parte do pressuposto que elas agem em nome do criador. Mas não raras vezes o passado recente tem vindo a demonstrar que elas acabam muitas vezes por agir contra a vontade deste. Quando é que isto acabará?