[conteúdo livre] TRANQUILA E INFALÍVEL COMO BRUCE LEE

::txt::Luiz Eduardo Soares::

Enquanto a taxa nacional média de esclarecimento de homicídios dolosos é de 8%, o país entope penitenciárias de jovens pobres, não violentos

Os primeiros nove meses do governo Dilma, na segurança pública, foram decepcionantes.
A decepção decorre do contraste entre as expectativas suscitadas pelos excelentes nomes escalados para enfrentar o desafio e a postura da presidente, que prefiro descrever a qualificar, por respeito ao cargo e à sua biografia.

O começo foi alvissareiro, com a nomeação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que encheu de esperança até os céticos.

O primeiro ato do novo ministro justificou o otimismo. Foram convidados Regina Mikki e Pedro Abramovay para as secretarias de segurança e de políticas para as drogas.

Escolhas irretocáveis, cujos significados prenunciavam avanços. Some-se a isso uma vitória do ministro ao obter o deslocamento da secretaria responsável pela política sobre drogas para o Ministério da Justiça. Ainda que o ideal fosse inseri-la no Ministério da Saúde, tratava-se de um passo positivo da maior importância.

Na sequência, mais um alento: em entrevista ao "O Globo", Pedro mostrava quão perversa vinha sendo a escalada do encarceramento no Brasil, cujas taxas de crescimento já eram campeãs mundiais: desde 2006, o tipo penal que concentrava o foco das ações repressivas correspondia à prática da comercialização de drogas ilícitas sem armas, sem violência, sem envolvimento com organizações criminosas.

De meados dos anos 90 até hoje, passamos de 140 mil a mais de 500 mil presos. Em termos absolutos, só perdemos para a China e para os Estados Unidos. Era preciso mudar a abordagem do problema.

Por aí ficou Pedro, mas já era suficiente para disseminar o entusiasmo em tantos de nós.

Enquanto a taxa média nacional de esclarecimento de homicídios dolosos é de 8% (92% dos homicidas permanecem impunes, nem sequer são identificados nas investigações policiais), o país entope penitenciárias de jovens pobres, com baixa escolaridade, não violentos, que negociavam drogas no varejo.

Ao condená-los à privação de liberdade em convívio com grupos profissionais e organizados, que futuro estamos preparando para eles e para a sociedade?

Não há uso mais inteligente para os R$ 1.500 mensais gastos com cada jovem preso que não cometeu violência? É preciso impor limites, mas também ampará-los na construção de alternativas.

Veio a primeira frustração: a presidente ordenou ao ministro que desconvidasse Pedro Abramovay. A ordem presidencial caiu como um raio, fulminando a confiança que se consolidava e expandia.

Enquanto isso, o Brasil continua sendo o segundo país do mundo em números absolutos de homicídios dolosos -em torno de 50 mil por ano-, atrás apenas da Rússia.

Para reverter essa realidade dramática, uma equipe qualificada do ministério trabalhou todo o primeiro semestre na elaboração de um plano de articulação nacional para a redução dos homicídios dolosos, valorizando a prevenção mas com ênfase no aprimoramento das investigações.

Um plano consistente e promissor, que não transferia responsabilidades à União, mas a levava a compartilhar responsabilidades práticas. Em meados de julho, chegou a data tão esperada: o encontro com a presidente. O ministro passou-lhe o documento, enquanto o técnico preparava-se para expô-lo.

Rápida e eficaz, tranquila e infalível como Bruce Lee, a presidente antecipou-se: homicídios? Isso é com os Estados. Pôs de lado o documento e ordenou que se passasse ao próximo ponto da pauta.

[cc] É O MOMENTO DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL?

::txt::Bruno Lima Rocha::

A ameaça de calote da dívida pública dos Estados Unidos vem suscitando uma série de debates a respeito do possível fim de uma era ou ciclo de dominação dentro do capitalismo. Para quem viveu o período da Guerra Fria, o cenário hoje vislumbrado não era sequer imaginável. Hoje, pela primeira vez na história contemporânea, os efeitos da política interna e externa dos EUA pós-11 de setembro de 2001 se vêem como uma possível crise de legitimidade e perda da hegemonia mundial – no médio prazo – do único Estado do planeta que é uma superpotência militar.

Isto se dá por uma série de fatores, mas uma relação de causal de fácil compreensão é que a conta simplesmente não fecha. A equação é simples. Os EUA sozinhos gastam mais com o complexo industrial-militar do que todos os demais Estados existentes no planeta. Isto ajuda a gerar a maior dívida interna do mundo acompanhada de um progressivo corte de gastos públicos e aumento de isenções e repasses de verbas para grandes transnacionais. O efeito é o abismo social, fortalecendo os 1% mais ricos e seus poderosos lobbies. Um Império decadente com supremacia militar e sistemas produtivos dependentes da China não tem condições prolongadas de exercer sua vontade soberana acima de organismos multilaterais, desde que os Estados emergentes assim o desejem.

A gangorra poderia começar a pender para outros lados se blocos regionais ou de países, como a Unasur e o G-20, estabelecessem medidas de proteção mútua, tais como fundos de emergência e índices de risco, por fora das estruturas estabelecidas pela atual hegemonia em franca decadência. Por mais surreal que pareça, o balizador das dívidas dos países são índices de empresas privadas de análise de risco (da possível ausência de pagamento), a saber, Standard & Poors, Moody’s e Fitch. Para os organismos financiadores do capitalismo, a informação produzida através destas empresas é considerada superior a co-produzida pelas autoridades de países como Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e Coréia do Sul.

Retirar a absurda legitimidade das empresas de “análise” de risco e, ao mesmo tempo, iniciar acordos multilaterais em busca de novos lastros para além do fator dólar-dólar, tal como uma possível moeda cambial dos emergentes, seria um belo primeiro passo. Se a economia do Império decadente é o motor engasgado da locomotiva mundial, romper com esta interdependência em escala planetária é tarefa de todo e qualquer governo minimamente balizado no respeito da soberania de seu país.

[domínio público] CARTA DE KROPOTKIN A LENIN

::crt::Kropotkin::

Estimado Владимир Ильич Ленин,

Vivendo no centro de Moscou, você não pode conhecer a verdadeira situação do país. Teria de deslocar-se às províncias, manter estreitos vínculos com as pessoas, compartilhar seus desejos, trabalhos e calamidades; com os esfomeados - adultos e crianças - suportar os inconvenientes sem fim que impedem a obtenção de provisão para um mísero lampião... E as conclusões a que chegaria, poderiam ser resumidas numa só: a necessidade de abrir caminho para condições de vida mais normais. Se não o fizermos, esta situação nos conduzirá a uma sangrenta catástrofe. Nem as locomotivas dos aliados, nem a exportação de trigo, algodão, linho, cobre ou outros materiais dos quais temos enormes necessidades poderão salvar a população.

Em vez disso fica uma verdade: ainda que a ditadura de um partido constituísse um meio útil para combater o regime capitalista - o que duvido muito -, esta mesma ditadura seria totalmente nociva para a criação de uma ordem socialista. O trabalho, necessariamente, tem de constituir-se na base das forças locais, mas até agora, isto não ocorre nem é estimulado por nenhum lado. Em seu lugar se encontram, a todo instante, individualidades que desconhecem a vida real e cometem os maiores erros, ocasionando a morte de milhares de pessoas e arruinando regiões inteiras.

Sem a participação das forças locais, sem o trabalho construtivo de baixo para cima, executado pelos trabalhadores e todos os cidadãos, a edificação de uma nova vida é impossível.

Uma obra semelhante poderia ser empreendida pelos sovietes, pelos conselhos locais. Mas a Rússia, devo enfatizar, é uma república soviética apenas no nome. A influência e o poder dos homens do partido, que são freqüentemente estranhos ao comunismo - os devotos da idéia estão sobretudo instalados aí no centro - têm aniquilado a influência verdadeira e a força daquelas instituições que muito prometiam: os sovietes. Repito: não há mais sovietes na Rússia, mas somente comitês do partido que fazem e desfazem. E as suas organizações padecem de todos os males do funcionalismo.

Para sair da desordem atual a Rússia deve retomar o espírito criador das forças locais que, asseguro, são as únicas capazes de multiplicar os fatores de uma nova vida. Quanto antes se compreender isto, melhor! As pessoas se disporão a aceitar mais facilmente as novas formas de organização social. Entretanto, se a situação atual se prolongar, a própria palavra socialismo se converterá numa maldição, como ocorreu na França com a idéia igualitária durante os quarenta anos que seguiram ao governo dos jacobinos.

Πιοτρ Κροπότκιν
Dmitrov, URSS, 4 de março de 1920